Secretaria Municipal de Administração · 14 de agosto de 2025
RESUMO DE ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESUMO DE ADITIVO
1º ADITIVO AO TERMO Nº 002/2025
Processo número: 1364/2025.
Modalidade: Inexigibilidade nº 029/2025, artigo 31, caput da lei nº 13.019/2014.
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.
Assunto: Formalização da PARCERIA, através de Termo de Fomento, com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO UNIÃO PAROBÉ, para concessão de patrocínio para custear as despesas de 2025.
Pelo presente instrumento particular de aditivo ao contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, com sede na Avenida João Mosmann Filho, nº 143, inscrita no CNPJ/MF nº 88.372.883/0001-01, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR, matrícula nº 12.945-1, adiante denominado CONTRATANTE, e a Organização da Sociedade Civil, ASSOCIAÇÃO UNIÃO PAROBÉ, CNPJ/MF nº 40.317.282/0001-70, neste ato representada pelo presidente, Sr. LUCIANO RAFAEL SPINDLER, ajustam entre si o presente instrumento, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Segunda – Dos Recursos Financeiros – alterando o repasse a ser efetuado para a Organização da Sociedade Civil para R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme novo plano de trabalho apresentado e devidamente aprovado pelo gestor da parceria através do memorando nº 147/2025 da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme previsão contida na cláusula quinta do mesmo Termo.
CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
Parobé/RS, 13 de agosto de 2025.
ASSINATURAS:
GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR
LUCIANO RAFAEL SPINDLER