Secretaria Municipal de Administração · 30 de abril de 2025
RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025
O MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS torna pública a RETIFICAÇÃO e a REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2025, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação dos serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos, compreendendo as etapas de coleta, triagem e transporte até o destino final.
As alterações decorrem do deferimento parcial das impugnações apresentadas pelas empresas MARCELO GAMA DE SOUZA – MGS e BRISA TRANSPORTES LTDA, com base em parecer técnico emitido pelo Pregoeiro do certame, aprovado pela autoridade superior, e após alterações realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, os quais estão devidamente juntados ao processo.
Com isso, foram retificados os seguintes documentos que integram o edital:
Termo de Referência, com ajustes técnicos e operacionais, incluindo a supressão da exigência de balança embarcada;
Minuta Contratual, com inclusão de cláusula específica sobre repactuação salarial e reequilíbrio econômico-financeiro, nos termos da Lei nº 14.133/2021;
Planos de Trabalho e respectivas planilhas orçamentárias, atualizados conforme os parâmetros técnicos revistos.
NOVA DATA DE ABERTURA: 16 de maio de 2025.
HORÁRIO: 08h00min
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br
As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas.
GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR
Prefeito Municipal