Secretaria Municipal de Administração · 23 de fevereiro de 2026
RESUMO TERMO DE FILIAÇÃO FNP – 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESUMO TERMO DE FILIAÇÃO FNP – 2026
FILIADO: Município de Parobé/RS – CNPJ nº 88.372.883/0001-01
ENTIDADE: Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos – FNP - CNPJ nº 05.703.933/0001-69
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 8º da Lei nº 14.341/2022
OBJETO:
Formalização da filiação do Município de Parobé à Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos – FNP, entidade nacional de representação municipal.
VALOR DA CONTRIBUIÇÃO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) – valor anual referente ao exercício de 2026, proporcional ao mês de adesão.
FORMA DE PAGAMENTO: Cota única ou parcelas mensais, conforme deliberação da Assembleia Geral da FNP.
VIGÊNCIA: Exercício de 2026 (filiação válida enquanto mantida, com possibilidade de desfiliação a qualquer tempo mediante comunicação formal).
DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026