Secretaria Municipal de Administração · 4 de fevereiro de 2026
AVISO PRI 12-2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO PRI 12-2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026
Homologo o resultado da Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026, cujo objeto é a contratação da palestrante LETÍCIA CAROLINE DA SILVA STREIT, por intermédio da empresa STREIT ESTUDOS E ASSESSORIA PEDAGÓGICA LTDA – CNPJ nº 53.570.110/0001-55, para a realização de curso de formação pedagógica presencial, destinado aos professores da Educação Infantil atuantes na Pré-Escola da Rede Municipal de Ensino, a ser realizado no dia 10 de fevereiro de 2026, totalizando 6 (seis) horas de atividades, conforme documentação constante no Processo Administrativo nº 534/2026. Adjudicando o objeto à referida empresa, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), acolhendo o Parecer Jurídico nº 050/2026 e embasado no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Parobé/RS, 03 de fevereiro de 2026.
GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR
Prefeito Municipal de Parobé