Secretaria Municipal de Administração · 10 de abril de 2026
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026
PROCESSO Nº: 715/2026
MODALIDADE: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 036/2026, nos termos do art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.
OSC: ASSOCIAÇÃO UNIÃO PAROBÉ.
OBJETO: Formalização de parceria com Organização da Sociedade Civil visando à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o objetivo de fomentar a prática esportiva no Município, mediante repasse de recursos para participação no Campeonato Estadual de Futsal – Série B / Taça Farroupilha e no Campeonato Estadual de Futsal Sub-20 / Taça Farroupilha Sub-20.
VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: A Administração Municipal repassará à OSC o valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme cronograma financeiro previsto no Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Ação: 0016 – Apoio a entidades esportivas
Vínculo: 15000001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Elemento: 33350430000000000000 – Subvenções sociais
PRAZO DE VIGÊNCIA: 274 (duzentos e setenta e quatro) dias, contados da data de assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 02/04/2026
ASSINATURAS:
GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR
LUCIANO RAFAEL SPINDLER