CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · 27 de outubro de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 019/2026
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 019/2026
Homologo o resultado da Dispensa de Licitação nº 019/2026, que visa a Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento, fabricação e instalação de móveis sob medida nos banheiros e plenarinho da Câmara Municipal de Parobé, conforme documentação constante no processo nº 021/2026, e adjudico o objeto descrito no Termo de Referência à empresa RAFAEL DEBONA LTDA, CNPJ Nº 21.880.049/0001-56, no valor de R$59.230,00 (Cinquenta e nove mil duzentos e trinta reais). A decisão está fundamentada no Parecer Jurídico nº25/2026 e embasada no Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Parobé, RS, 23 de Outubro de 2026.
HENRIQUE RAFAEL DOS SANTOS
Presidente do Legislativo Municipal