Secretaria Municipal de Administração · 19 de fevereiro de 2026
RESUMO DE ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESUMO DE ADITIVO
5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023
Processo nº: 342/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2023.
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviço de TRANSPORTE ESCOLAR, linha intermunicipal, atendendo os alunos da APADA.
Pelo presente instrumento particular de aditivo ao contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, com sede na Avenida João Mosmann Filho, nº 143, inscrita no CNPJ/MF nº 88.372.883/0001-01, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR, matrícula nº 12.945-1, adiante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa MAROTO VIAGENS LTDA ME, CNPJ/MF nº 94.327.509/0001-97, com sede na cidade de Parobé/RS, na Rua Holanda, nº 80, bairro Alexandria, CEP nº 95.630-000, neste ato representada pelo SÓCIO, Sr. VALÍRIO SALDANHA, adiante denominado CONTRATADA, ajustam entre si o presente instrumento, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta – Do Prazo/Vigência – prorrogando o prazo da contratação por 12 (doze) meses, a contar do dia 15 de fevereiro de 2026.
CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
Parobé/RS, 12 de fevereiro de 2026.
ASSINATURAS:
GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR
VALIRIO SALDANHA