CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · 4 de fevereiro de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 22-2025
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 22-2025
Homologo o resultado da Dispensa de Licitação nº 022/2025, que visa contratação de Empresa Especializada em Serviços Arquitetura para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parobé, conforme documentação constante no processo nº 029/2025 e adjudico o objeto descrito no Termo de Referência à empresa LUANA FOSCARINI – CPF nº ***.***.***-**, no valor total de R$4.690,00 (Quatro mil seiscentos e noventa reais). A decisão está fundamentada no parecer jurídico nº 020/2025 e embasada no artigo 75, inciso II, da lei nº 14.133/2021.
Parobé/RS, 03 de Fevereiro de 2026.
HENRIQUE RAFAEL DOS SANTOS
Presidente do Legislativo Municipal