Secretaria Municipal de Administração · 3 de julho de 2025
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 005/2025
PROCESSO Nº: 3089/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 032/2025, com fundamento no artigo 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.
OSC: ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS LOBISOMEM DO ARVOREDO.
OBJETO: Formalização de parceria estabelecida pela administração pública com Organização da Sociedade Civil (OSC) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a realização do evento Moto Trilha – Lobisomem do Arvoredo, conforme Plano de Trabalho aprovado.
VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: A Administração Municipal repassará à OSC o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em parcela única, conforme cronograma financeiro especificado no Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer;
Ação: 2512 – Programa de Incentivo à Educação, Cultura e aos Esportes no Município;
Funcional: 0013.0392.0151;
Elemento: 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais;
Fonte de Recurso: 15000001 – Recursos não vinculados de impostos.
ASSINATURAS:
GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR – Prefeito Municipal
JVALMIR ROQUE TRINDADE – Presidente da OSC
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23/06/2025