Secretaria Municipal de Administração · 3 de julho de 2025
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 006/2025
PROCESSO Nº: 3088/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 044/2025, com fundamento no artigo 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.
OSC: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PISCICULTORES DE PAROBÉ – APROP.
OBJETO: Formalização de parceria para a realização da Festa do Colono de 2025, a realizar-se nos dias 26 e 27 de julho de 2025, conforme Plano de Trabalho apresentado.
VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: A Administração Municipal repassará à OSC o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), conforme cronograma financeiro especificado no Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer;
Ação: 2512 – Programa de Incentivo à Educação, Cultura e aos Esportes no Município;
Funcional: 0013.0392.0151;
Elemento: 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais;
Fonte de Recurso: 15000001 – Recursos não vinculados de impostos.
ASSINATURAS:
GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR – Prefeito Municipal
HILÁRIO PENZ – Presidente da OSC
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 30/06/2025