Secretaria Municipal de Administração · 3 de julho de 2025
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2025
PROCESSO Nº: 3367/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 041/2025, artigo 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.
OSC: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PAROBÉ.
OBJETO: Formalização de parceria estabelecida pela administração pública com Organização da Sociedade Civil (OSC) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a prestação de serviços por equipe multiprofissional para a Atenção Primária em Saúde – APS.
VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: A Administração Municipal repassará à OSC o valor estimado de R$ 1.241.498,00 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais) mensais, conforme cronograma financeiro especificado no Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 6, Ação: 2522, Elemento: 33390395000000000000, Vínculo: 15001002;
Órgão: 6, Ação: 2516, Elemento: 33390395000000000000, Vínculo: 15001002;
Órgão: 6, Ação: 2517, Elemento: 33390395000000000000, Vínculo: 15001002;
Órgão: 6, Ação: 2517, Elemento: 33390395000000000000, Vínculo: 16007501;
Órgão: 6, Ação: 2520, Elemento: 33390395000000000000, Vínculo: 15001002;
Órgão: 6, Ação: 2520, Elemento: 33390395000000000000, Vínculo: 16007501;
Órgão: 6, Ação: 2518, Elemento: 33390395000000000000, Vínculo: 15001002;
Órgão: 6, Ação: 2519, Elemento: 33390395000000000000, Vínculo: 15001002;
Órgão: 6, Ação: 2519, Elemento: 33390395000000000000, Vínculo: 16213201;
Órgão: 6, Ação: 2523, Elemento: 33390395000000000000, Vínculo: 15001002;
Órgão: 6, Ação: 2524, Elemento: 33390395000000000000, Vínculo: 15001002;
Órgão: 6, Ação: 2516, Elemento: 33390395000000000000, Vínculo: 26003110;
Órgão: 6, Ação: 2522, Elemento: 33130960000000000000, Vínculo: 15001002.
ASSINATURAS:
GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR – Prefeito Municipal
JOÃO SIDINEI SCHMITT – Diretor/Procurador da OSC
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 30/06/2025