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Congresso

Secretaria Municipal de Administração · 16 de fevereiro de 2026

AVISO PRD 11-2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO PRD 11-2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 011/2026

Homologo o resultado da Dispensa de Licitação nº 011/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais de comunicação visual, compreendendo a confecção e fornecimento de backdrops institucionais destinados à divulgação e uso durante a realização do evento “Festejando Parobé – 44 anos” e placas de advertência para uso em quadras esportivas do Município, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Adjudico o objeto à empresa GRÁFICA GAÚCHA LTDA - CNPJ nº 07.368.646/0001-75, no valor total de R$ 10.039,50 (dez mil e trinta e nove reais e cinquenta centavos). A decisão está fundamentada no Parecer Jurídico nº 074/2026, exarado no âmbito do Processo Administrativo nº 829/2026, e encontra amparo no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Parobé/RS, 13 de fevereiro de 2026.

GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4269, em 16 de fevereiro de 2026. Código identificador 17D79C2F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.