CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · 5 de agosto de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 016/2026
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 016/2026
Homologo o resultado da Dispensa de Licitação nº 016/2026, que visa a Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, comissionamento, teste e treinamento de sistema de câmeras do Plenário da Câmara Municipal de Parobé, conforme documentação constante no processo nº 17/2026, e adjudico o objeto descrito no Termo de Referência à empresa ACOUSTIC WORKS SISTEMAS LTDA, CNPJ 50.689.720/0001-84, no valor de R$49.065,96 (Quarenta e nove mil e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos). A decisão está fundamentada no Parecer Jurídico nº20/2026 e embasada no Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Parobé, RS, 31 de julho de 2026.
HENRIQUE RAFAEL DOS SANTOS
Presidente do Legislativo Municipal