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Congresso

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · 12 de fevereiro de 2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2026

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2026

Homologo o resultado da Dispensa de Licitação nº 001/2026, que visa contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de instalação, manutenção e higienização de condicionadores de ar do tipo SPLIT para a Câmara Municipal de Parobé, conforme documentação constante no processo nº 001/2026 e adjudico o objeto descrito no Termo de Referência à empresa MANOEL DE CASTRO ROSA JUNIOR ***.***.***-** – CNPJ nº 28.793110/0001-77, no valor total de R$10.790,00 (Dez mil setecentos e noventa reais). A decisão está fundamentada no parecer jurídico nº 004/2025 e embasada no artigo 75, inciso II, da lei nº 14.133/2021.

Parobé/RS, 11 de fevereiro de 2026.

HENRIQUE RAFAEL DOS SANTOS

Presidente do Legislativo Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4267, em 12 de fevereiro de 2026. Código identificador 0DA03CA8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.