Secretaria da Fazenda · 13 de setembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
MÊS DE REFERÊNCIA - AGOSTO
(Lei Federal 14.133/2021)
3º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 84/2023. Pregão Presencial nº 37/2023. Contratação de empresa especializada como Residencial Terapêutico, para abrigar pacientes com retardo mental, conforme intervenção do Ministério Público, segundo o objeto da Inexigibilidade de Licitação 09/2022, que fazem parte integrante desse termo aditivo, como se nele estivesse transcrito. Contrato Administrativo nº 193/2022. CNPJ 40.378.422/0001-10. Prorrogação de Prazo. Validade: 31/05/2025. Contrato Administrativo191/2023. JÁ OLIVEIRA SERV. MÉDICOS LTDA. CNPJ 44.245.473/0001-24. Prorrogação de Prazo. Validade: 02/01/2025.
Processo Administrativo nº 20/2024. Pregão Presencial nº 06/2024. Contratação de horas máquinas para infraestrutura da área de terra aonde será instalado um novo Distrito Industrial, às margens da RST 472, próximo a divisa com o município de Vista Alegre, pela Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo 96/2024. ALBARELLO TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA. CNPJ nº 04.820.102/0001-04. Acréscimo de 25%. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo 104/2021. Pregão Presencial nº 17/2021. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos do Município de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 29/2022. SONIA MARA CARRÃO ROSA. CNPJ nº 30.059.777/0001-92. Acréscimo de 1 km diário. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 66/2024. Pregão Eletrônico nº 13/2024. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de lanches e almoço para os Grupos que participam das oficinas desenvolvidas pelo CRAS. Contrato Administrativo 160/2024. NSC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ nº 33.842.718/0001-84. Valor: R$ 20.742,80. Validade: 31/12/2024.
3º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 10/2024. Pregão Presencial nº 03/2024. Aquisição de emulsão asfáltica para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 50/2024. TRAÇADO CONST. E SERV. LTDA. CNPJ nº 00.472.805 /0003-08. Valor: Emulsão RR2C: R$ 4.454,21 à tonelada. Emulsão Imprima: R$ 4.398,53 à tonelada. Validade: 31/12/2024.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 09/2024. Aquisição de combustível para as máquinas e veículos da frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 54/2024. TRR CAÇULA LTDA. CNPJ nº 30.095.205/0002-40. Valor: R$ 6,05 por litro de gasolina. Validade: 31/12/2024.
2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 100/2022. Pregão Presencial nº 22/2022. contratação de empresa especializada para elaboração de proposta, plano de trabalho, projetos, e instrumentos similares, visando captar recursos em todos os entes federados com o acompanhamento para a liberação, orientação e acompanhamento para a adequada execução, elaboração e acompanhamento da prestação de contas até sua aprovação. Contrato Administrativo nº 228/2022. PREFESUL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ 24.038.624/0001-48. Prorrogação de Prazo. Validade: 31/12/24.
Processo Administrativo nº 62/2024. Concorrência Presencial nº 05/2024. Contratação de empresa especializada, para reforma do Ginásio Municipal de Esportes Eurico Piaia, a ser realizada em conformidade com o projeto de engenharia anexo, com recursos de Emenda Especial, em regime de empreitada global, englobando fornecimento de material e mão de obra, a ser executada em conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos anexos a esse edital. Contrato Administrativo nº 162/2024. VAI NA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 49.600.085/0001-38. Valor: R$ 181.042,76. Validade: 07/08/2025.
Processo Administrativo nº 70/2024. Pregão Presencial nº 13/2024. Aquisição de fraldas geriátricas e infantis, para uso em pacientes da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social e para distribuição no grupo de gestantes do Município de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº163/2024. CAMPMED SOLUÇÕES EM PRODUTOS PARA SAÚDE. CNPJ nº 24.677.969/0001-60. Valor:
R$ 79.910,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 70/2024. Pregão Presencial nº 13/2024. Aquisição de fraldas geriátricas e infantis, para uso em pacientes da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social e para distribuição no grupo de gestantes do Município de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº164/2024. LP DISTRIBUDORA DE MED. E COSMÉT. LTDA. CNPJ 22.871.174/0001-62. Valor: R$ 60.210,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 71/2024. Pregão Eletrônico nº 14/2024. Aquisição de Câmara de conservação de vacinas destinada a suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social de Palmitinho, RS, o equipamento deverá conter todas as características mínimas constantes no quadro do anexo I deste edital. Contrato Administrativo Nº 165/2024. REVIMEDIC EQUIP. MÉDCIOS LTDA. CNPJ nº 27.074.498/0001-93. Valor: R$ 12.500,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 64/2024. Dispensa Presencial 18/2024. Contratação da Instituição de Ensino para capacitação e qualificação dos profissionais de Saúde da Atenção Primária a saúde do Município de Palmitinho/RS, com objetivo de desenvolver ações de Educação Permanente em Saúde para os Profissionais de saúde do Município, com vista a qualificar atenção à saúde das pessoas idosas atendendo aos princípios e diretrizes da Rede Bem Cuidar. Contrato Administrativo 145/2024. FURI - Fundação Regional Integrada. CNPJ nº 96.216.841/0003-71. Prorrogação de Prazo Contratual por mais 30 (trinta) dias. Supressão Valor. 847,50. Validade: 02/09/2024.
3º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 71/2023. Pregão Presencial nº 30/2023. Contratação de emissora de rádio que forneça a disponibilidade de espaço no rádio de frequência FM, com 100% de cobertura no território do município de Palmitinho/RS, para apresentação do Informativo da Prefeitura Municipal todos as sextas feiras das 13h às 13h30min e espaço diário para divulgação de todas as notas e avisos da Administração Municipal., o qual ocorrerá todas as sextas-feiras no horário das 13:00 às 13:30 horas. Contrato Administrativo nº 173/2023. Chiru Comunicações LTDA. CNPJ nº 91.826.107/0001-49. Prorrogação de Prazo Contratual. Validade: 04/06/2025.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo 87/2023. Chamamento Público 02/2023. Fornecimento de medicamentos éticos/referência, genéricos e similares destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais não possua em estoque na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde com descontos predefinidos sobre a Lista de Preços de Medicamentos da ABCFARMA, através de requisições/autorizações emitidas pela Secretaria Municipal da Saúde para entrega direta ao paciente na sede do Município. Contrato Administrativo nº 219/2023. DROGARIA DE CEZARO E FREO LTDA. CNPJ 11.404.793/0001-20. Prorrogação de Prazo Contratual. Validade: 23/08/2025.
5º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 62/2021. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de profissional (Médico) para prestação de serviços na área de saúde do Município de Palmitinho/RS, conforme descrição no Anexo I. Contrato Administrativo nº 156/2021. CAROLINE GIMENEZ CIVATTI. CN´PJ nº 42.735.329/0001-40. Prorrogação de Prazo Contratual. Validade: 02/01/2025.
Processo Administrativo 75/2024. Dispensa Presencial 21/2024. Contratação de clínica especializada para prestação de serviço na área de recuperação de dependente químico do sexo masculino, conforme documentação comprobatória. Contrato Administrativo166/2024. CENTRO TERAP. IKIGAI LTDA. CNPJ 54.854.509/0001-20. Valor: R$ 1.700,00 mensais. Validade: 30/08/2025.
Processo Administrativo nº 70/2021. Pregão Presencial nº 12/2021. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para fornecimento de profissional técnico especializado do tipo engenheiro civil, objetivando a atuação no acompanhamento, fiscalização, orientação técnica, assessoria, vistoria, avaliação, parecer técnico, medição e realização de Projetos, e demais atribuições pertinentes ao cargo, para o Município de Palmitinho/RS, conforme descrição no Anexo I. Contrato Administrativo nº 180/2021. EDIVAN ALBARELLO LTDA. CNPJ 35.349.304/0001-43. Valor: R$ 5.170,33. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 79/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024. Contratação de empresa especializada para fornecimento de Banda Musical para show com duração de 3 (três) horas, a se realizar no dia 23/12/2024, através da Programação da Magia de Natal, em comemoração ao Natal 2024, no município de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 167/2024. CÉU E CONTOS SONORIZAÇÕES LTDA. CNPJ nº 11.068.058/0001/93. Valor: R$ 15.000,00. Validade: 31/12/2024.
Palmitinho/RS, 02 de setembro de 2024
CAETANO ALBARELLO
Prefeito Municipal