Secretaria Geral da Administração · 2 de junho de 2023
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
SECRETARIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
MÊS DE REFERÊNCIA – MAIO
(Lei Federal 8666/93, artigo 61 parágrafo único)
Processo Administrativo nº 60/2023. Pregão Presencial nº 23/2023. Contratação de serviço de mão-de-obra para impermeabilização de 400 metros quadrados de superfície com manta asfáltica, uma camada, com aplicação de primer asfáltico E=3MM (gramatura 3,5 kg/m2), na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Regina Albarello Folle. Favorecido: Contrato Administrativo nº 141/2023. WESTPHALEN CLIMATIZAÇÃO LTDA. CNPJ nº 00.624.632/ 0001-26. Valor: R$ 5.800,00. Vencimento: 02/06/2023.
Processo Administrativo nº 61/2023. Pregão Presencial nº 24/2023. Contratação de empresa para realização de procedimentos de esterilização cirúrgica de cães e gatos fêmeas em situação de rua e semidomiciliados. Método: Fêmeas deverão ser esterilizadas através de técnica cirúrgica pelo flanco do tipo ovariohisterectomia, utilizando incisões do tipo miniceliotomia (1 a 3 cm) e auxílio com gancho de snook, a ser realizado por profissional devidamente habilitado.Folle. Favorecido: Contrato Administrativo nº 142/2023. CLÍNICA VETERINÁRIA HASS LTDA ME. CNPJ nº 18.210.981/ 0001-67-26. Valor: R$ 40.625,00. Vencimento: 31/012/2023.
Processo Administrativo nº 67/2023. Dispensa de Licitação nº 17/2023. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de almoço, bolo e adendos para comemoração do Aniversário do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 143/2023. ADELAIDE BONAFÉ ALBARELLO. CNPJ nº 94.621.703/0001-80. Valor: R$ 7.414,45. Vencimento: 31/05/2023.
Processo Administrativo nº 67/2023. Dispensa de Licitação nº 17/2023. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de almoço, bolo e adendos para comemoração do Aniversário do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 144/2023. SUPERMERCADO SÃO LUIZ EIRELI. CNPJ nº 37.366.661/0001-45. Valor: R$ 630,60. Vencimento: 31/05/2023.
Processo Administrativo nº 67/2023. Dispensa de Licitação nº 17/2023. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de almoço, bolo e adendos para comemoração do Aniversário do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 145/2023. COOPERATIVA TRITÍCOLA DE FREDERICO WESTPHALEN LTDA. CNPJ nº 89.982. 268/0019-09. Valor: R$ 3.525,22. Vencimento: 31/05/2023.
Processo Administrativo nº 67/2023. Dispensa de Licitação nº 17/2023. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de almoço, bolo e adendos para comemoração do Aniversário do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 146/2023. MAIS FRANGO MIRAGUAI LTDA. CNPJ nº 08.904.113/0001-23. Valor: R$ 3.600,00 Vencimento: 31/05/2023.
Processo Administrativo 53/2023. Tomada de Preços 05/2023. Contratação de Serviços Especializados para Planejamento, Julgamento e Realização de Concurso e Emprego Público para provimento de vagas do quadro de cargos do Município de Palmitinho/RS, de acordo com Termo de Referência em anexo. Favorecido: Contrato Administrativo nº 147/2023. LEGALLE CONCURSOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CNPJ nº 20.951.635/0001-81. Valor: 61.250,00. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 68/2023. Dispensa de Licitação nº 18/2023. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de refeição e lanches para os alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 148/2023. ADELAIDE BONAFÉ ALBARELLO. CNPJ nº 94.621.703/0001-80. Valor: R$ 3.340,00 Vencimento: 31/07/2023.
Processo Administrativo nº 68/2023. Dispensa de Licitação nº 18/2023. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de refeição e lanches para os alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 149/2023. SUPERMERCADO SÃO LUIZ EIRELI. CNPJ nº 37.366.661/0001-45. Valor: R$ 1.640,00. Vencimento: 31/07/2023.
Processo Administrativo nº 68/2023. Dispensa de Licitação nº 18/2023. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de refeição e lanches para os alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 150/2023. COOPERATIVA TRITÍCOLA DE FREDERICO WESTPHALEN LTDA. CNPJ nº 89.982. 268/0019-09. Valor: R$ 8.032,30. Vencimento: 31/07/2023.
Processo Administrativo nº 63/2023. Pregão Presencial nº 26/2023. Contratação de Empresa especializada, em regime global, para locação de impressoras e multifuncionais para o Município de Palmitinho/RS, obrigando-se o contratado a efetuar a entrega e serviços do referido equipamento atendendo as normas técnicas e legais vigentes, bem como as exigências previstas no edital do Pregão Presencial 26/2023. Favorecido: Contrato Administrativo nº 151/2023. MASSOTTI & MASSOTTI LTDA - EPP. CNPJ nº 03.533.035/0001-84. Vencimento: 09/05/24.
Processo Administrativo nº 62/2023. Pregão Presencial nº 25/2023. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de segurança, para atuar nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, nos horários estipulados pela Secretaria Municipal da Educação e Cultura, conforme Termo de Referência. Favorecido: Contrato Administrativo nº 152/2023. ROMUALDO BUENO. CNPJ nº 27.522.307/0001-09. Vencimento: 05/11/2023.
Processo Administrativo nº 64/2023. Pregão Presencial nº 27/2023. Contratação de empresa especializada para regularização de hidrante e colocação de 5 (cinco) pontos, no prédio da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Regina Albarello Folle. Favorecido: Contrato Administrativo nº 153/2023. DANIEL PIOVESAN ULIANA LTDA. CNPJ nº 49.781.240/0001-60. Vencimento: 09/06/2023.
5º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 10/2023. Pregão Presencial nº 02/2023. Aquisição de combustíveis para as máquinas e veículos da Frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 28/2023. TRR CAÇULA LTDA. CNPJ nº 30.095.205/ 0001-69. Valor/Supressão: combustível S10 R$ 5,48 por litro / combustível S500 R$ 5,41 por litro. Vencimento: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 69/2023. Dispensa de Licitação nº 19/2023. Contratação de Empresa Especializada para elaboração de projeto básico de ampliação e reforma de Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Inácio Zanchet - UBS, integrante a rede bem cuidar – RBC, conforme Edital de Processo Seletivo nº 01/2023 - Secretaria Estadual da Saúde. Favorecido: Contrato Administrativo nº 154/2023. BALESTRIN EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. CNPJ nº 26.568.728/0001-08. Valor: R$ 8.750,00. Validade: 19/05/2023.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 65/2022. Pregão Presencial nº 13/2022. Contratação de Empresas Especializadas para fornecimento de Profissionais especializados para desenvolverem atividades de aula de canto, violão e coral junto ao CRAS e Profissionais para prestação de serviços nas áreas de Psicopedagogia e Fonoaudiologia, para atuação junto as escolas da rede municipal de ensino do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 165/2022. WALTER VAZ JUNIOR. CNPJ 15.018.414/0001-15. Valor mensal: R$ 2.170,00. Vencimento: 11/05/2024.
1ºTermo Aditivo. Processo Administrativo nº 66/2022. Pregão Presencial nº 14/2022. Contratação de empresa prestadora de serviços de propaganda volante, com veiculação de áudio em carro de som, veículo tipo automóvel, gravação de áudio inclusa, com motorista, para divulgação de ações e programadas diversas para o Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 167/2022. ANDRE LUIS ARGENTA. CNPJ nº 13.299.715/0001-39. Valor por hora: R$ 70,00. Vencimento: 12/05/2024.
6º Termo Aditivo. Processo Administrativo 10/2023. Pregão Presencial 02/2023. Aquisição de combustíveis para a frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho. Favorecido: Contrato Administrativo nº 28/2023. TRR CAÇULA LTDA. CNPJ
nº 30.095.205/0002-40. Valor: Óleo diesel S10 R$ 5,41 por litro. Óleo diesel BS500 R$ 5,01 por litro. Vencimento: 31/12/23.
7º Termo Aditivo. Processo Administrativo 10/2023. Pregão Presencial 02/2023. Aquisição de combustíveis para a frota da Prefeitura Municipal Palmitinho. Favorecido: Contrato Administrativo 28/2023. TRR CAÇULA LTDA. CNPJ nº 30.095. 205/0002-40. Valor: Gasolina comum R$ 4,75 por litro. Vencimento: 31/12/2023.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo 67/2023. Dispensa de Licitação 17/2023. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de almoço e bolo em comemoração do Aniversário do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 143/2023. ADELAIDE BONAFE ALBARELLO. CNPJ nº 94.621.703/0001-80. Valor; R$ 1.148,35. Vencimento: 24/05/2023.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo 67/2023. Dispensa de Licitação 17/2023. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de almoço e bolo em comemoração do Aniversário do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 145/2023. COOPERATIVA TRITÍCOLA DE FREDERICO WESTPHALEN LTDA. CNPJ nº 89.982. 268/0019-09. Valor: R$ 831,12. Vencimento: 24/05/2023.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 69/2023. Dispensa de Licitação nº 19/2023. Contratação de Empresa Especializada para elaboração de projeto básico de ampliação e reforma de Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Inácio Zanchet - UBS, integrante a rede bem cuidar – RBC, conforme Edital de Processo Seletivo nº 01/2023 - Secretaria Estadual da Saúde. Favorecido: Contrato Administrativo nº 154/2023. BALESTRIN EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME. CNPJ nº 26.568. 728/0001-08. Valor: R$ 7.000,00. Validade: 31/05/2023.
Processo Administrativo nº 65/2023. Pregão Presencial nº 28/2023. Contratação de Empresa Especializada para aquisição de cestas básicas para serem distribuídas as famílias atingidas pela estiagem no município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 155/2023. CHARLENI DA SILVA TARONE LONGO. CNPJ nº 16.831.195/0001-51. Valor: R$ 296.562,00. Validade: 30/09/2023.
Processo Administrativo nº 66/2023. Pregão Eletrônico nº 7/2023. Aquisição de materiais elétricos para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 156/2023. RIWO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EIRELI. CNPJ nº 36.898.943/0001-20. Valor: R$ 3.780,00. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 66/2023. Pregão Eletrônico nº 7/2023. Aquisição de materiais elétricos para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 157/2023. LAM CASTLE COMERCIAL. CNPJ nº 50.213.122/0001-34. Valor: R$ 1.043,50. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 66/2023. Pregão Eletrônico nº 7/2023. Aquisição de materiais elétricos para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 158/2023. DW MATERIAIS ELETRICOS LTDA. CNPJ nº 41.277.322/0001-60. Valor: R$ 2.290,70. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 66/2023. Pregão Eletrônico nº 7/2023. Aquisição de materiais elétricos para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 159/2023. C RIFFEL COMERCIAL. CNPJ nº 20.474.900/0002-69. Valor: R$ 14.100,00. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 66/2023. Pregão Eletrônico nº 7/2023. Aquisição de materiais elétricos para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 160/2023. ELETRO-STAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ nº 88.250.766/0001-75. Valor: R$ 5.692,50. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 66/2023. Pregão Eletrônico nº 7/2023. Aquisição de materiais elétricos para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 161/2023. DIELI PAULA LAZAROTTO ***.***.***-**. CNPJ nº 33.979.531/0001-27. Valor: R$ 540,00. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 66/2023. Pregão Eletrônico nº 7/2023. Aquisição de materiais elétricos para a manutenção da rede de iluminação pública Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo 162/2023. F-COMMERCE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. CNPJ nº 27.991.401/0001-07. Valor: R$ 895,00. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 66/2023. Pregão Eletrônico nº 7/2023. Aquisição de materiais elétricos para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 163/2023. BONFILIO ALLI & CIA LTDA. CNPJ nº 90.371.246/0001-62. Valor: R$ 1.200,00. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 66/2023. Pregão Eletrônico nº 7/2023. Aquisição de materiais elétricos para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de Palmitinho. Favorecido: Contrato Administrativo 164/2023. COMERCIAL UNYLUX LTDA. CNPJ nº 01.778.749/0001-27. Valor: R$ 5.986,00. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 66/2023. Pregão Eletrônico nº 7/2023. Aquisição de materiais elétricos para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 165/2023. BMH MATERIAIS HIDRULICOS LTDA ME. CNPJ nº 22.850.731/0001-69. Valor: R$ 2.060,64. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 66/2023. Pregão Eletrônico nº 7/2023. Aquisição de materiais elétricos para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 166/2023. BA LUZ IND. COM. MAT. ELÉTRICOS LTDA. CNPJ nº 40.690.097/0001-26. Valor: R$ 25.086,00. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 66/2023. Pregão Eletrônico nº 7/2023. Aquisição de materiais elétricos para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo 167/2023. HENRIQUE LUIS LERMEN - ME. CNPJ nº 24.913.475/0001-37. Valor: R$ 1.650,00. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 66/2023. Pregão Eletrônico nº 7/2023. Aquisição de materiais elétricos para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo 168/2023. INSTALART MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ nº 05.117.514/0001-45. Valor: R$ 3.946,00. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 66/2023. Pregão Eletrônico nº 7/2023. Aquisição de materiais elétricos para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 169/2023. ANTUNES COMERCIAL LTDA. CNPJ nº 94.978.236/0001-40. Valor: R$ 10.004,00. Validade: 31/12/2023.
2º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 83/2022. Inexigibilidade nº 09/2022. Contratação de empresa especializada como residencial terapêutico, para abrigar paciente com retardo mental, conforme intervenção do Ministério Público, de acordo com Procedimento nº 01690. .002. 469/2021. Favorecido: Contrato Administrativo nº 193/2022. ANTÔNIO RODRIGUES CERUTTI. CNPJ nº 40.378.422/0001-10. Valor: R$ 3.988,35 mensal. Validade: 31/05/2024.
Processo Administrativo nº 73/2023. Dispensa de Licitação nº 20/2023. Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), para manutenção das ruas do perímetro urbano do município Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo
nº 170/2023. PAVIMENTAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA. CNPJ nº 41.730.554/0001-21. Valor: R$ 31.960,00. Validade: 30/06/2023.
Palmitinho/RS, 01 de junho de 2023
CAETANO ALBARELLO
Prefeito Municipal