Secretaria da Fazenda · 19 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 99/2026
LOCADOR: MAGNUS DE CEZARO FOLLE
LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO/RS
CPF: ***.***.***-**
VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Locação de imóvel constituído pelos Lotes Urbanos nº 05 e 06, da Quadra “H”, com área total de 2.000 m2, situado na Rua Araribóia, nº 130, centro de Palmitinho/RS, matrícula nº 1.754, com área constituída de 250,20 m2, de propriedade do Sr. Magnus César Folle, destinado a instalação dos setores de Assistência Farmacêutica (Farmácia Básica e Farmácia Especializada), Transporte, Compras, Regulação e Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Saúde.
Palmitinho/RS, 17 de agosto e 2026
BENHUR DAILOR BARTH
Prefeito Municipal