Secretaria da Fazenda · 7 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
MÊS DE REFERÊNCIA - JANEIRO/2026
(Lei Federal 14.133/2021)
Processo Administrativo nº 23/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026. Contratação de empresa especializada em forma de tutela provisória de urgência para fim de complementação do custeio de mensalidade na instituição referida, para evitar qualquer prejuízo à demandada, conforme Parecer Social em anexo. Contratado: Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria - CENTRO DE CUIDADO ESPECIAL. CNPJ nº 87.263.364 /0011-14. Contrato Administrativo nº 26/2026. Valor: R$ 31.278,00. Validade: 28/02/2027.
3º Termo aditivo. Processo administrativo nº 10/2025. Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para construção de um muro de contenção, no local onde será construída uma Escola de Educação Infantil, Tipo 1, padrão FNDE, conforme projeto de engenharia em anexo. Contratado: DOMÍNIO LTDA. CNPJ nº 26.615.562/0001-33. Contrato Administrativo nº 05/2026. Reajustamento de preços. Valor global R$ 148.763,13 Validade: 31/12/26.
Processo Administrativo nº 24/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 08/2026. Termo de Fomento entre o Município de Palmitinho/RS e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Palmitinho, para cooperação financeira do pagamento de despesas necessárias para fins de atendimento educacional em seus mais diversos níveis, com objetivo de assegurar atendimento pedagógico para alunos com deficiência, proporcionando-lhes qualidade no atendimento e pleno desenvolvimento da Educação Básica, conforme Plano de Trabalho anexo e Lei Municipal nº 3280/2026. Contratado: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmitinho - APAE. CNJ nº 92.405.083/0001-17. Termo de Fomento nº 01/2026. Contrato Administrativo nº 27/2026. Valor: R$ 260.179,11. Validade: 31/12/2026.
Chamamento Público/Credenciamento 01/2026. Processo nº 07/2026. Receber inscrições das instituições bancárias e cooperativas de crédito, com a finalidade de pagamento e recolhimento de tributos municipais. Credenciada: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO CONEXÃO - SICREDI CONEXÃO. CNPJ nº 87.773.770/0001-21. Termo de Credenciamento nº 07/2026. Validade: 28/02/2027.
Processo Administrativo nº 13/2026. Pregão Eletrônico nº 01/2026. Aquisição equipamentos agrícolas para Secretaria Municipal da Agricultura de Palmitinho, RS, de acordo com o Termo de Convênio nº 3497/2024 e Consulta Popular 2023/2024, conforme Anexo I do edital. Contratado: AGRIMAQ COMERCIAL LTDA. CNPJ nº 22.825.872/0001-21. Contrato Administrativo nº 28/2026. Valor: R$ 46.100,00. Validade: 31/12/2026.
Processo Administrativo nº 13/2026. Pregão Eletrônico nº 01/2026. Aquisição equipamentos agrícolas para Secretaria Municipal da Agricultura de Palmitinho, RS, de acordo com o Termo de Convênio nº 3497/2024 e Consulta Popular 2023/2024, conforme Anexo I do edital. Contratado: AGROPRATA COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 20.963.380/0001-77. Contrato Administrativo 29/2026. Valor: R$ 49.380,00. Validade: 31/12/2026.
Contrato Administrativo nº 30/2026. Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos para a Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme documentação em anexo. Contratado: VITAL CONSULT. E TOPOGRAFIA LTDA. CNPJ nº 11.323.258 /0001-45. Valor: R$ 68.130,00. Validade: 31/12/2026
Contrato Administrativo nº 31/2026. Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos para a Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme documentação em anexo. Contratado: D’TERRA TOPOGRAFIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA. CNPJ nº 50.952.612/0001-52. Valor: R$ 20.520,00. Validade: 31/12/2026
3º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 54/2023. Pregão Presencial nº 31/2023. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de logística em saúde para o Município de Palmitinho/RS. Objeto do aditivo: alteração qualitativa do objeto contratual, consistente na ampliação da cobertura territorial da prestação dos serviços, com inclusão das localidades de Tenente Portela/RS, Erechim/RS, Ijuí/RS e Santa Maria/RS. Contratada: SERVPREF SERVIÇOS DE LOGÍSTICA PARA SAÚDE LTDA - ME. CNPJ nº 13.210.928/0001-42. Contrato Administrativo nº 175/2023. Valor mensal após acréscimo: R$ 5.262,86, correspondente ao acréscimo de R$ 1.052,57 mensais (25% do valor inicial atualizado do contrato). Fundamentação legal: art. 65, inciso I, alínea “a”, e §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. Data: de assinatura 06/03/2026.
Processo Administrativo nº 15/2026. Pregão Eletrônico nº 02/2026. Aquisição de equipamentos agrícolas para Secretaria Municipal da Agricultura de Palmitinho/RS, conforme Termo de Convênio nº 3334/2024 e Anexo I do edital. Contratado: AGRIMAQ COM. LTDA. CNPJ nº 22.825.872/0001-21. Contrato Administrativo nº 32/2026. Valor: 47.380,00. Validade: 31/12/2026.
Processo Administrativo nº 15/2026. Pregão Eletrônico nº 02/2026. Aquisição de equipamentos agrícolas para Secretaria Municipal da Agricultura de Palmitinho/RS, conforme Termo de Convênio nº 3334/2024 e Anexo I do edital. Contratado: JEAN PYER VIVIAN EIRELI ME. CNPJ nº 06.161.649/0001-70. Contrato Administrativo nº 33/2026. Valor: 31.400,00. Validade: 31/12/2026.
Processo Administrativo nº 18/2026. Pregão Eletrônico nº 03/2026. Aquisição de equipamentos agrícolas para Secretaria Municipal da Agricultura de Palmitinho/RS, conforme Termo de Convênio nº 2019/2025. Contratado: AGRIMAQ COMERCIAL LTDA. CNPJ nº 22.825. 872/0001-21. Contrato Administrativo nº 34/2026. Valor: 49.100,00. Validade: 31/12/2026.
4º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 91/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 17/2025. Contratação de residencial terapêutico para tratamento e acolhimento de longa permanência para pacientes do município de Palmitinho/RS, conforme documentação comprobatório em anexo. Contratado: CLÍNICA RENASCER LTDA. CNPJ nº 40.378.422.0001-10. Contrato Administrativo nº 94/2025. Valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 02/03/2026 a 28/02/2027.
Termo de Credenciamento nº 08/2026. Chamamento Público/ Credenciamento nº 03/2025 – Retificado. Credenciamento para prestação de serviços de mão de obra, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 03/2025 – Retificado, relativamente aos itens 12 (Estofaria) e 15 (Montador de Móveis) da tabela constante no edital. Credenciada: MARCIELI BECHI. CNPJ nº 53.597.519/0001-65. Vigência: de 09/03/2026 a 08/03/2027. Remuneração: conforme tabela de valores fixada no Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 03/2025 – Retificado, com pagamento de acordo com os serviços efetivamente executados e previamente autorizados pelas Secretarias Municipais demandantes. Data: 09/03/2026.
4º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 36/2023. Pregão Presencial nº 15/2023. Contratação de empresa especializada para fornecimento de funcionários que irão auxiliar no recolhimento de lixo. Contratado: QUADROS SERVIÇOS E VIGILÂNCA E LIMPEZA URBANA LTDA CNPJ nº 09.499.610/0001-56. Contrato Administrativo nº 91/2023. Prorrogação de Prazo e Reajustamento. Valor mensal: R$ 6.494,72. Validade: 30/06/2026.
Contrato nº 35/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 07/2026 – Processo Administrativo nº 20/2026. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, com atendimento remoto contínuo e realização de visitas presenciais periódicas ao Município de Palmitinho/RS, destinados ao suporte jurídico às atividades administrativas municipais. Contratado: Dressler & Associados – Escritório de Advocacia, CNPJ nº 04.846.845/0001-53. Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Vigência: 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 10 de março de 2026.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2025. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e reajustamento de valores do contrato que tem por objeto a prestação de serviços de assessoria educacional de forma contínua e sistemática ao Município de Palmitinho/RS. Contratante: Município de Palmitinho/RS. Contratada: SIMAE – Sistema de Monitoramento e Apoio Educacional Ltda – ME, CNPJ nº 26.796.200/0001-96. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2027. Valor: R$ 757,00 mensais, totalizando R$ 9.084,00 para período de 12 meses. Data: 10/03/2026.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2025. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025 – Processo Administrativo nº 40/2025. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 60/2025, referente à prestação de serviços de fornecimento e manutenção mensal do Portal de Legislação do Município de Palmitinho/RS. Contratada: CESPRO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 17.875.435/0001-82. Vigência: 17 de março de 2026 a 16 de março de 2027. Valor mensal: R$ 280,00. Valor total do período: R$ 3.360,00. Fundamento legal: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 12 de março de 2026.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 48/2025. Origem: Pregão Presencial nº 04/2025. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 48/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços especializados de psicopedagogia, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, destinados ao atendimento de crianças da Rede Municipal de Ensino de Palmitinho/RS, bem como o registro da alteração da denominação empresarial e da representação legal da contratada. Contratada: NJ FITNESS LTDA, CNPJ nº 49.819.825/0001-21. Prazo: 12 (doze) meses, de 07 de março de 2026 a 06 de março de 2027. Valor: R$ 5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais) mensais, totalizando R$ 64.440,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais). Alteração cadastral: a contratada, anteriormente identificada como Gessica Teresinha da Silva Costa, passou a adotar a denominação empresarial NJ FITNESS LTDA, permanecendo inalterado o CNPJ nº 49.819.825/0001-21, passando a figurar como sócio-administrador Nilton Piaia Junior, CPF nº ***.***.***-**. Fundamento legal: item 2.1 do Contrato Administrativo nº 48/2025 e art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 06 de março de 2026.
Termo de Apostilamento nº 01 ao 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 48/2025. Objeto: retificação da dotação orçamentária constante no 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 48/2025, firmado para a prorrogação da prestação de serviços especializados de psicopedagogia, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, destinados ao atendimento de crianças da Rede Municipal de Ensino de Palmitinho/RS. Fundamentação legal: art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação orçamentária retificada: Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Educação – MDE; Dotação: 2027 – Manutenção da Educação do Ensino Fundamental – MDE; Elemento: 33390390000000000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições. Data: 13 de março de 2026
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 04/2026. Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 03/2025 – Retificado. Objeto: acréscimo dos itens 22, 23 e 24 ao Termo de Credenciamento nº 04/2026, mantendo-se inalteradas as demais disposições do credenciamento originário. Credenciado: JACSON ALBARELLO, CNPJ nº 52.860.279/0001-87. Vigência: permanece a do termo originário. Data do aditivo: 24/03/2026.
Processo Administrativo 22/2026. Pregão Eletrônico nº 06/2026. contratação de horas máquinas de trator esteira, motoniveladora, escavadeira hidráulica, rolo compactador, caminhão, conforme descrição abaixo, para auxiliar na recuperação das estradas vicinais do município de Palmitinho, RS, conforme descrito no termo de Referência, Convênio nº 478/2025. Contratado: L. F. TERRAPLANAGEM LTDA. CNPJ nº 06.331.179/0001-45. Contrato Administrativo nº 37/2026. Valor: R$ 67.358,20. Validade: 31/12/2026.
Processo Administrativo 25/2026. Pregão Presencial SRP nº 03/2026. Registro de preços para aquisição futura e parcelada de uniformes para a Banda Municipal 22 de Maio de Palmitinho/RS. Contratado: JOTAGÊ CREATIVE INDÚSTRIA E CONFECÇÕES LTDA. CNPJ
nº 20.147.887/0001-52. Ata de Registro de Preços nº 04/2026. Valor: R$ 43.930,00. Validade: 31/12/2026.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 50/2025. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 04/2025. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste de valores do Contrato Administrativo nº 50/2025, referente à locação de salas comerciais destinadas à instalação e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Município de Palmitinho/RS. Locatário/Contratante: Município de Palmitinho/RS. Locador/Contratado: Cleunésio Bonafé, CPF nº ***.***.***-**. Vigência: de 12 de março de 2026 até 11 de março de 2027. Valor mensal: R$ 3.529,62. Valor total: R$ 42.355,44. Data da assinatura: 12 de março de 2026.
4º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 18/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 06/2025. Registro de preços para aquisição de combustíveis para a frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contratado: SAFRA DIESEL LTDA. CNPJ nº 76.578.202/0001-87. Ata de Registro de Preços nº 04/2025. Valor aditivado: R$ 7,24 por litro óleo diesel S10. Validade: 30/06/2026.
1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 10/2025. Origem: Pregão Presencial SRP nº 07/2025. Órgão Gerenciador: Município de Palmitinho/RS. Fornecedoras Registradas: LP Distribuidora de Medicamentos e Cosméticos Ltda e Inovamed Hospitalar Ltda. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 10/2025 e reajustamento dos preços registrados dos itens 3, 4, 5 e 6, com base no IPCA. Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2027. Fundamentação: Ata de Registro de Preços nº 10/2025, Edital do Pregão Presencial SRP nº 07/2025 e art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. Palmitinho/RS, 16 de março de 2026.
1º Termo aditivo. Processo Administrativo 26/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 08/2025. Registro de preços para eventual e futura aquisição de gasolina comum para a frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contratado: AVENIDA COM. DE COMBUSTIVEIS PALMITINHO LTDA. CNPJ nº 53.308.290/0001-00. Prorrogação de Prazo. Validade: 05/03/2027.
1º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 26/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 08/2025. Registro de preços para eventual e futura aquisição de gasolina comum para a frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contratado: AVENIDA - COM. DE COMBUSTIVEIS PALMITINHO LTDA. CNPJ nº 53.308.290/0001-00. Reequilíbrio financeiro. Valor: R$ 6,05 por litro. Validade: 05/03/2027.
4º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 18/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 06/2025. Registro de preços para aquisição de combustíveis para a frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contratado: SAFRA DIESEL LTDA. CNPJ nº 76.578.202/0001-87. Ata de Registro de Preços nº 04/2025. Valor aditivado: Óleo diesel S10 - R$ 7,24 por litro; Óleo diesel S500 - R$ 7,70 por litro. Validade: 30/06/2026.
Termo de Credenciamento nº 09/2026. Chamamento Público/ Credenciamento nº 03/2025 – Retificado. Credenciamento para prestação de serviços de mão de obra, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 03/2025 – Retificado, relativamente aos itens 7 (lavagem de veículos) e 15 (Montador de Móveis) da tabela constante no edital. Credenciada: CARLEI JOSÉ SOHN. CNPJ nº 54.643.992/0001-02. Vigência: de 23/03/2026 a 22/03/2027. Remuneração: conforme tabela de valores fixada no Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 03/2025 – Retificado, com pagamento de acordo com os serviços efetivamente executados e previamente autorizados pelas Secretarias Municipais demandantes. Data: 09/03/2026.
1º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 45/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 09/2025. Locação de sala comercial destinada a instalação e manutenção das atividades desenvolvidas pelo PIM, vinculado na Secretaria da Saúde do Município de Palmitinho/RS, medindo 63,24 m2, localizado na Rua Rio Branco, na cidade de Palmitinho/RS, sob a matrícula 2.720. Contratada: SANTINA CADORE BALESTRIN. CPF nº ***.***.***-**. Contrato Administrativo nº 66/2025. Valor mensal: R$ 993,10. Validade: 23/03/2027.
1º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 45/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 09/2025. Locação de sala comercial destinada a instalação e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Conselho Tutelar, vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal, medindo 75 m2, localizado na Rua José do Patricio, esquina com a Rua Araribóia, na cidade de Palmitinho/RS, sob a matrícula 217. Contratado: NELSON FÁVERO ALBARELLO. CPF nº ***.***.***-**. Contrato Administrativo nº 65/2025. Valor mensal: R$ 1.134,80. Validade: 23/03/2027.
1º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 44/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 08/2025. locação do lote urbano nº 9 da quadra 5, com área de mil metros quadrados (1.000 m2), localizada na Rua Carlos Gomes, para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Obras e Viação para depósito de materiais e estacionamento de máquinas e veículos a frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, sob a matrícula nº 2.038. Contratado: MARIO AUGUSTO FASOLIN MELLO. CPF nº ***.***.***-**. Contrato Administrativo nº 65/2025. Valor mensal:
R$ 1.557,15. Validade: 23/03/2027.
Processo Administrativo nº 36/2026. Dispensa de Licitação nº 06/2026. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de elemento decorativo em formato de Ovo de Páscoa em 3D, confeccionado em estrutura metálica, com iluminação em LED, destinado à decoração urbana de logradouro público do Município de Palmitinho/RS, em alusão à festividade da Páscoa 2026, incluindo frete e instalação. Contratado: MARCO ANTÔNIO KUIAWA. CNPJ nº 05.590.175/0001-10. Contrato Administrativo nº 38/2026. Valor: R$ 14.290,00. Validade: 30/06/2026.
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto ambiental visando o desassoreamento de curso de águia no município de Palmitinho, incluindo a definição técnica e ambiental de ÁREA DE BOTA-FORA para a disposição do material degradado. Contratado. VERDI ASSESSORIA AGROPECUÁRIA. CNPJ nº 48.248.283/ 0001-11. Contrato Administrativo nº 41/2026. Valor: R$ 14.137,42. Validade: 31/12/2026.
Processo Administrativo nº 26/2026. Pregão Eletrônico nº 07/2026. Aquisição de geomembrana PEAD de no mínimo 1 mm, com objetivo de realizar a reservação de água, visando combater a estiagem e fortalecendo a conservação do solo e promoção da agricultura sustentável no Município de Palmitinho/RS, conforme Termo de Convênio nº 72/2024. Contratado. BUTIA GEOMEMBRANAS LTDA. CNPJ nº 43.350.862/0001-57. Contrato Administrativo nº 40/2026. Valor: R$ 48.300,00. Validade: 31/12/2026.
Processo Administrativo nº 38/2026. Dispensa Presencial nº 08/2026. Contratação de empresa especializada para organização, planejamento e execução do Processo Seletivo nº 01/2026, destinado a contratação temporária de profissionais para atendimento de demandas emergenciais e de excepcional interesse público, no âmbito da Administração Pública do município de Palmitinho/RS. Contratado: Instituto Brasileiro de Carreiras Públicas e Desenvolvimento Institucional - INSTITUTO LEGALLE. CNPJ nº 51.722.432/0001-47. Contrato Administrativo nº 42/2026. Valor: R$ 15.000,00. Validade: 25/09/2026.
1º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 47/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 10/2025. Contratação de empresa especializado para prestação de serviços de hospedagem de e-mails institucional para o Município de Palmitinho, os serviços de manutenção incluem a administração de contas de e-mail e FTP, backup de e-mails e monitoramento de consumo de espaço, acesso autorizado e não autorizado, sendo um espaço de 87 GB. Contratado: BRAZERO Serv. de Tec. da Informação, Publicidade e Educação LTDA. CNPJ nº 08.155.504.0001-92. Contrato Administrativo nº 68/2025. Valor mensal: R$ 224,75. Validade: 24/03/2027.
1º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 29/2025. Pregão Presencial SRP nº 05/2025. Registro de preços para futura e parcelada aquisição de recarga de gás GLP (gás de petróleo liquefeito) para botijões 13kg e 45kg de uso doméstico, a fim de atender as diversas Secretarias Municipais, e para ser utilizado nas cozinhas das Escolas Municipais e Padaria Municipal do Munícipio de Palmitinho/RS. Contratado: G. A. BETTIO GÁS. CNPJ nº 36.427.991/0001-30. Prorrogação de Prazo. Validade: 05/03/2027.
Processo Administrativo nº 28/2026. Pregão Presencial SRP nº 04/2026. Contratação de empresa do ramo pertinente para locação de estruturas, equipamentos e mobiliário destinados à realização de eventos institucionais promovidos pelo Município de Palmitinho/RS. Contratado: CASARÃO TENDAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ nº 11.520.199/0001-03. Ata de Registro de Preços nº 05/2026. Valor: R$ 276.300,00. Validade: 30/03/2027.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 06/2026 – Dispensa Presencial nº 02/2026 – Processo Administrativo nº 08/2026. Município de Palmitinho/RS e S. Schneider Kartabil, CNPJ nº 52.110.820/0001-30. Objeto: acréscimo quantitativo ao contrato para inclusão de materiais didático-pedagógicos destinados ao atendimento das Escolas da Rede Municipal, sendo 02 unidades de Histórias para o Desenvolvimento de Rima e Aliteração I e 02 unidades de Histórias para o Desenvolvimento de Rima e Aliteração II. Valor do acréscimo: R$ 1.350,00. Valor total atualizado do contrato: R$ 17.118,00. Data da assinatura: 31 de março de 2026
Contrato Administrativo nº 39/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 09/2026. Processo Administrativo nº 30/2026. Município de Palmitinho/RS e Borges e Dedeu Produções Artísticas Ltda, CNPJ nº 63.809.398/0001-21. Objeto: prestação de serviço artístico personalíssimo pela dupla Borges e Dedeu, consistente em apresentação musical com duração de 1h30min, das 22h00 às 23h30 do dia 23 de maio de 2026, integrante da programação oficial da 7ª FACIPAL – Feira das Potencialidades, no Município de Palmitinho/RS. Valor total: R$ 60.000,00. Pagamento: 50% na assinatura do contrato e 50% até 48 horas antes da realização do show. Vigência: da assinatura até 31 de julho de 2026. Assinatura: 27 de março de 2026.
Contrato nº 43/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 11/2026. Processo Administrativo nº 33/2026. Objeto: prestação de serviço artístico personalíssimo pela Banda Embalo Musical – Celso Machado & Mateuzinho, consistente em apresentação musical com duração de 2h30min, a ser realizada das 13h30 às 16h do dia 23 de maio de 2026, integrando a programação oficial da 7ª FACIPAL – Feira das Potencialidades, no Município de Palmitinho/RS. Contratada: José Celso Machado, inscrito no CNPJ nº 64.061.873/0001-97. Valor total: R$ 4.500,00. Vigência: da assinatura até 31 de julho de 2026. Fundamento legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinado em 27/03/2026.
Contrato nº 44/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 12/2026. Processo Administrativo nº 34/2026. Objeto: prestação de serviços artísticos personalíssimos para apresentação do espetáculo Wagner Nunes & Família, integrante da programação oficial da 7ª FACIPAL – Feira das Potencialidades, no Município de Palmitinho/RS, no dia 24 de maio de 2026, das 14h às 16h. Contratada: Wagner Nunes Produções Artísticas Ltda, CNPJ nº 46.078.312/0001-19. Valor total: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Vigência: até 31 de julho de 2026. Fundamento legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 27 de março de 2026. Contrato nº 45/2026. Processo Administrativo nº 35/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 13/2026. Fundamento legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: prestação de serviço artístico personalíssimo pela Banda Pôr do Sol, consistente em 2 (duas) apresentações musicais integrantes da programação da 7ª FACIPAL – Feira das Potencialidades, sendo show de lançamento em 27/03/2026, com duração de 1 hora e painel de LED incluso, no valor de R$ 2.500,00, e show principal em 22/05/2026, das 20h às 22h30, no valor de R$ 4.000,00. Contratada: 13.299.407 Loreci Correia da Rosa – MEI, CNPJ nº 13.299.407/0001-03. Valor total: R$ 6.500,00. Vigência: até 31 de julho de 2026. Data da assinatura: 27 de março de 2026.
4º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 07/2025. Pregão Presencial SRP nº 01/2025. Contratação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Palmitinho RS, conforme trajetos definidos no anexo I do presente edital. Contratado: JACOTUR TRANSPORTES EIRELI. Contrato Administrativo nº 27/2025. Ajuste de rota e reajustamento de preços. Valor: R$ 6,09 por km rodado: Validade: 31/12/2026.
4º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 07/2025. Pregão Presencial SRP nº 01/2025. Contratação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Palmitinho RS, conforme trajetos definidos no anexo I do presente edital. Contratado: OSVALDO CAETANO – ME. Contrato Administrativo nº 26/2025. Reajustamento de preços. Valor: R$ 5,76 por km rodado: Validade: 31/12/2026.
3º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 07/2025. Pregão Presencial SRP nº 01/2025. Contratação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Palmitinho RS, conforme trajetos definidos no anexo I do presente edital. Contratado: TRANSPORTES SANT ANA LTDA. Contrato Administrativo nº 28/2025. Reajustamento de preços e ajuste de rota. Valor: R$ 6,08 por km rodado: Validade: 31/12/2026.
3º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 07/2025. Pregão Presencial SRP nº 01/2025. Contratação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Palmitinho RS, conforme trajetos definidos no anexo I do presente edital. Contratado: SONIA MARA CARRAO ROSA. Contrato Administrativo nº 23/2025. Reajustamento de preços. Valor: R$ 6,00 por km rodado: Validade: 31/12/2026.
3º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 07/2025. Pregão Presencial SRP nº 01/2025. Contratação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Palmitinho RS, conforme trajetos definidos no anexo I do presente edital. Contratado: TAINOR ANTONIO SARMENTO LAZAROTTO LTDA. Contrato Administrativo nº 24/2025. Reajustamento de preços. Valor: R$ 6,09 por km rodado: Validade: 31/12/2026.
5º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 07/2025. Pregão Presencial SRP nº 01/2025. Contratação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Palmitinho RS, conforme trajetos definidos no anexo I do presente edital. Contratado: TRANSPORTES DA COSTA LTDA. Contrato Administrativo nº 29/2025. Reajustamento de preços e ajuste de rota. Valor: R$ 6,09 por km rodado: Validade: 31/12/2026.
3º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 07/2025. Pregão Presencial SRP nº 01/2025. Contratação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Palmitinho RS, conforme trajetos definidos no anexo I do presente edital. Contratado: TURISPAL VIAGENS E TURISMO – EIRELI. Contrato Administrativo nº 25/2025. Reajustamento de preços e ajuste de rota. Valor: R$ 6,10 por km rodado: Validade: 31/12/2026.
Palmitinho/RS, 06 de abril de 2026
BANHUR DAILOR BARTH
Prefeito Municipal