Secretaria Geral da Administração · 4 de abril de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
MÊS DE REFERÊNCIA - MARÇO
(Lei Federal 8666/93, artigo 61 parágrafo único)
Processo Administrativo nº 26/2023. Pregão Presencial nº 11/2023. Aquisição de brita, cimento, areia, tijolos e pedra de murro para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 80/2023. LOJAS BECKER LTDA. CNPJ nº 04.415.928/0123-66. Valor: R$ 13.560,00. Vencimento: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 26/2023. Pregão Presencial nº 11/2023. Aquisição de brita, cimento, areia, tijolos e pedra de murro para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 81/2023. BRITATEM SÃO CRISTÓVÃO LTDA. CNPJ nº 21.132.798/0001-03. Valor: R$ 106.890,00. Vencimento: 31/12/2023. P
Processo Administrativo nº 26/2023. Pregão Presencial nº 11/2023. Aquisição de brita, cimento, areia, tijolos e pedra de murro para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 82/2023. RCR PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ nº 42.717.423/0001-77. Valor: R$ 54.000,00. Vencimento: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 26/2023. Pregão Presencial nº 11/2023. Aquisição de brita, cimento, areia, tijolos e pedra de murro para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 83/2023. B&B ATACADDO E VAREJO LTDA. CNPJ nº 39.381.966/0001-51. Valor: R$ 53.850,00. Vencimento: 31/12/2023.
3º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 20/2020. Dispensa de Licitação nº 06/2020. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de programa de software destinado a operação de transferência de imóveis (incidência de ITBI). Favorecido: Contrato Administrativo nº 52/2020. RODRIGUES E FONSECA LTDA. CNPJ nº 07.271.939/0001-30. Valor: 3.366,20. Vencimento: 31/12/2023.
2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 17/2021. Dispensa de Licitação nº 06/2021. Locação de imóvel de sala comercial destinado para fins de implantação, instalação e readequação de determinados atendimentos que são realizados pela secretaria de Saúde e Assistência social do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 35/2021. GESSI TEREZINHA BONAFÉ ALBARELLO. CPF nº 07.271.939/0001-30. Valor: 1.772,14 mensal. Vencimento: 10/03/2024.
Processo Administrativo nº 33/2023. Dispensa de Licitação Eletrônica nº 09/2023. Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos odontológicos, para uso das Equipes de Saúde Bucal, das Unidades Básicas de Saúde, através do Programa REDE BEM CUIDAR, conforme Portaria SES nº 395/2022, e considerando o disposto no § 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021. Favorecido: Contrato Administrativo nº 84/2023. MVR DE SOUZA ATACADISTA LTDA. CNPJ nº 24.912.303/0001-49. Valor: 25.070,00. Validade: 07/04/2023.
Processo Administrativo nº 33/2023. Dispensa de Licitação Eletrônica nº 09/2023. Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos odontológicos, para uso das Equipes de Saúde Bucal, das Unidades Básicas de Saúde, através do Programa REDE BEM CUIDAR, conforme Portaria SES nº 395/2022, e considerando o disposto no § 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021. Favorecido: Contrato Administrativo nº 85/2023. CAMPMED SOLUÇÕES EM PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ nº 24.677.969/0001-60 Valor: R$ 7.000,00. Validade: 07/04/2023.
Processo Administrativo nº 37/2023. Dispensa de Licitação Eletrônica nº 11/2023. Contratação de empresa especializada, compreendendo peças e mão-de-obra, para reforma geral do motor do Trator New Holland, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, do município de Palmitinho/RS, de acordo com o art. 75, inciso II, § 3º. Favorecido: Contrato Administrativo nº 86/2023. FLAMAG METAIS E FERRAGENS LTDA. CNPJ nº 11.006.472/0001-78. Valor: R$ 34.373,33. Validade: 08/04/2023.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 31/2023. Dispensa de Licitação nº 08/2023. Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e realização de processo seletivo simplificado para Secretaria de Obras e Viação do Município de Palmitinho/RS, conforme Lei Municipal 3008/23. Favorecido: Contrato Administrativo 73/2023. HC ASSESSOARIA ADMINISTRATIVA LTDA. CNPJ nº 40.995.644/0001-81. Valor: 4.375,00. Validade. 08/05/2023.
Processo Administrativo nº 41/2023. Inexigibilidade nº 02/2023. Termo de Colaboração entre o Município de Palmitinho/RS, através da Secretaria de Saúde e Assistência Social com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Palmitinho, para cooperação financeira no custeio do pagamento de despesas necessárias para o desenvolvimento da instituição, visando à melhoria da qualidade no atendimento educacional, em seus mais diversos níveis, com intuito de assegurar atendimento pedagógico para alunos com deficiência e a inclusão sociais das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, proporcionando-lhes qualidade no atendimento e pleno desenvolvimento da educação básica. Favorecido: Contrato Administrativo nº 87/2023. Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. CNPJ nº 92.405.083/0001-17. Valor: R$ 75.000,00. Vencimento. 31/12/2023.
4º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 22/2019. Dispensa de Licitação nº 04/2019. Locação de uma área de terra medindo 1.000,00 m2, sob o Registro nº2.038 do Cartório de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Secretaria de Obras e Viação do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 47/2019. MARIO FASOLIN MELLO. CPF nº ***.***.***-**. Valor: R$ 12.000,00. Vencimento: 19/03/2024.
4º Termo Aditivo. Processo Administrativo 21/2019. Pregão Presencial nº 15/2019. Contratação de empresa especializada para fornecer profissional Educador Físico para o Município de Palmitinho/RS, com carga horária de 40 horas semanais, para atuação junto ao NAAB, na Academia de Saúde e grupos de saúde para desenvolvimento de atividades físicas. Favorecido: Contrato Administrativo nº 49/2019. IVANE SANTINA PIAIA RAIMENTO. CNPJ nº 30.946.565/0001-27. Valor: R$ 3.450,80 mensal. Vencimento: 26/04/2023.
Processo Administrativo 29/2023. Pregão Presencial nº 13/2023. Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissional para prestação de serviços na Secretaria de Saúde e Assistência Social do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato nº 88/2023. LUIS ATILIO RIBEIRO. CNPJ nº 27.486.506/0001-09. Valor: 4.000,00 mensal. Vencimento. 08/04/2024.
Processo Administrativo nº 32/2023. Pregão Presencial nº 14/2023. Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissionais para prestação de serviços médicos para Secretaria da Saúde do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato 89/2023. JLIMA SAÚDE LTDA. CNPJ 39.674.824/0001-82. Valor: 21.500,00 mensal. Vencimento. 10/04/2024.
Processo Administrativo 32/2023. Pregão Presencial nº 14/2023. Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissionais para prestação de serviços médicos para Secretaria da Saúde do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato nº 90/2023. SULZBACH & SULZABACH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ nº 34.324.581/0001-72. Valor: 11.290,00 mensal. Vencimento. 10/04/2024.
Processo Administrativo 36/2023. Pregão Presencial nº 15/2023. Contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) funcionários que irão auxiliar a Secretaria Municipal de Obras e Viação e Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente na realização dos seguintes serviços: Recolhimento de lixo urbano; Varredura de ruas; Corte de gramas, poda de árvores e jardinagem; Conserto de meio fios e calçadas; Consertos e pequenas manutenções em prédios municipais; demais serviços gerais. Favorecido: Contrato Administrativo 91/2023. QUADROS SERVIÇO DE VIGILÃNCIA E LIMPEZA URBANA EIRELI. CNPJ nº 09.49.610/0001-56 Valor: R$ 8.400,00 mensal. Vencimento: 14/03/2024.
Processo Administrativo 44/2023. Dispensa de Licitação 12/2023. Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissional especializado para a realização de aulas de dança gauchescas para os alunos da rede de ensino municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 92/2023. BRUNA ELENA BONZANINI ***.***.***-**. CNPJ nº 27.527.660/0001-81. Valor: R$ 17.000,00. Vencimento: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 38/2023. Pregão Presencial nº 16/2023. Contratação de empresa para prestar serviços de mecânica em geral e elétrica para manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, nas condições e especificações descritas no Termo de Referência. Favorecido: Contrato Administrativo nº 93/2023. CLAIRTON BONAFÉ & FILHO LTDA. CNPJ nº 87.511.051/0001-66. Valor: R$ 109.000,00. Vencimento: 16/03/2024.
Processo Administrativo nº 38/2023. Pregão Presencial nº 16/2023. Contratação de empresa para prestar serviços de mecânica em geral e elétrica para manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, nas condições e especificações descritas no Termo de Referência. Favorecido: Contrato Administrativo nº 94/2023. SERGINHO AUTO ELÉTRICA LTDA. CNPJ nº 90.624.149/0001-34. Valor: R$ 121.000,00. Vencimento: 16/03/2024.
Processo Administrativo nº 38/2023. Pregão Presencial nº 16/2023. Contratação de empresa para prestar serviços de mecânica em geral e elétrica para manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, nas condições e especificações descritas no Termo de Referência. Favorecido: Contrato Administrativo nº 95/2023. PACHECO AUTO ELÉTRICA LTDA. CNPJ nº 18.086.930/0001-75. Valor: R$ 55.000,00. Vencimento: 16/03/2024.
Processo Administrativo nº 38/2023. Pregão Presencial nº 16/2023. Contratação de empresa para prestar serviços de mecânica em geral e elétrica para manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, nas condições e especificações descritas no Termo de Referência. Favorecido: Contrato Administrativo nº 96/2023. MECÂNICA E TORNEARIA JNN LTDA. CNPJ nº 47.199.338/0001-88. Valor: R$ 87.000,00. Vencimento: 16/03/2024.
Processo Administrativo nº 47/2023. Ata de Registro de Preços nº 1/2023. Aquisição de tela interativa digital (led) touch screen 75" para as escolas do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 97/2023. SMART TECNOLOGIA EM COMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ Nº 01.013.714/0001-05.Valor:R$ 96.000,00. Vencimento: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 39/2023. Pregão Presencial nº 17/2023. Aquisição de um veículo novo zero km tipo VAN/MINIBUS, para ser utilizado pela Secretaria da Educação e Cultura do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 98/2023. FOROESTE VEÍCULOS LTDA. CNPJ nº 86.242.252/0001-42. Valor: R$ 319.600,00. Vencimento: 30/04/2023.
Processo Administrativo nº 40/2023. Pregão Presencial nº 18/2023. Aquisição de tubos de concreto para Secretaria de Obras e Viação da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 99/2023. PRÉ MOLDADOS DALMOLIN LTDA. CNPJ nº 93.865.202/0001-87. Valor: R$ 446.063,00. Vencimento: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 40/2023. Pregão Presencial nº 18/2023. Aquisição de tubos de concreto para Secretaria de Obras e Viação da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 100/2023. SOUZA PROJETOS E EXECUCOES EM ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 07.869.757/0001-65. Valor: R$ 38.275,00. Vencimento: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 48/2023. Inexigibilidade nº 3/2023. Contratação de empresa especializada para fornecimento uma ferramenta de consulta de preços referente as peças automotivas que irá auxiliar o processo licitatório do Pregão Presencial Nº 16/2023 do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 101/2023. AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 02.144.891/0001-85. Valor: R$ 8.359,00. Vencimento: 22/03/2024.
Processo Administrativo nº 50/2023. Dispensa de Licitação nº 13/2023. Contratação de empresa especializada para divulgação em forma de informativo das ações oficiais da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 102/2023. EMPRESA JORNALISTICA JORNAL ALTO URUGUAI LTDA. CNPJ nº 03.514.708/0001-59. Valor: R$ 16.080,00. Vencimento: 28/03/2024.
Rescisão contratual. Processo Administrativo 32/2023. Pregão Presencial nº 14/223. Contratação de empresa fornecimento de profissionais para prestação de serviços médicos na área de saúde do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 89/2023. JLIMA SAÚDE LTDA. CNPJ nº 39.674.824/0001-82. Valor: R$ 21.500,00.
Rescisão contratual. Processo Administrativo nº 32/2023. Pregão Presencial nº 14/223. Contratação de empresa fornecimento de profissionais para prestação de serviços médicos na área de saúde do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 90/2023. SULZBACH & SULZBACH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ nº 34.324.584/0001-72. Valor: R$ 135.480,00.
Processo Administrativo nº 51/2023. Inexigibilidade nº 4/2023. Termo de Colaboração entre o Município de Palmitinho/RS, através do Industrial Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural, para cooperação técnica e financeira para custear o pagamento de despesas correntes necessárias para o desenvolvimento da instituição, visando à preparação para a disputa a Copa Verão Estadual de Futsal Feminino. Favorecido: Contrato Administrativo nº 103/2023. INDUSTRIAL SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL. CNPJ nº 89.826.473/0001-56. Valor: R$ 8.000,00. Vencimento: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 43/2023. Pregão Presencial nº 19/2023. Aquisição de tubos PEAD e conexões para manutenção e ampliação de redes de abastecimento de água do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 104/2023. DJONE MAIQUEL COLPO. CNPJ nº 40.935.432/0001-09. Valor: R$ 950,00. Vencimento: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 43/2023. Pregão Presencial nº 19/2023. Aquisição de tubos PEAD e conexões para manutenção e ampliação de redes de abastecimento de água do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 105/2023. JETDUTO TUBOS E CONEXÕES EIRELI. CNPJ nº 94.334.752/0001-32. Valor: R$ 58.500,00. Vencimento: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 43/2023. Pregão Presencial nº 19/2023. Aquisição de tubos PEAD e conexões para manutenção e ampliação de redes de abastecimento de água do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 106/2023. DANIEL PIOVESAN ULIANA LTDA. CNPJ nº 49.781.240/0001-60. Valor: R$ 6.150,00. Vencimento: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 43/2023. Pregão Presencial nº 19/2023. Aquisição de tubos PEAD e conexões para manutenção e ampliação de redes de abastecimento de água do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 107/2023. CIDADE METALÚRGICA LTDA. CNPJ nº 06.233.987/0001-70. Valor: R$ 66.500,00. Vencimento: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 43/2023. Pregão Presencial nº 19/2023. Aquisição de tubos PEAD e conexões para manutenção e ampliação de redes de abastecimento de água do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 108/2023. TALENTOS D’ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA. CNPJ nº 24.419.445/0001-79. Valor: R$ 92.050,00. Vencimento: 31/12/2023.
Palmitinho/RS, 03 de abril de 2023
CAETANO ALBARELLO
Prefeito Municipal