Secretaria Geral da Administração · 5 de dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
SECRETARIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
MÊS DE REFERÊNCIA - OUTUBRO
(Lei Federal 8666/93, artigo 61 parágrafo único)
Processo Administrativo 111/2023. Inexigibilidade 11/2023. Contratação de empresa especializada para promover evento à comunidade, uma experiência de entretenimento relacionado a cultura e a integração social do Município de Palmitinho/RS, para executar parte do Evento cultural de Palmitinho/RS (3ª Feira do Livro). Favorecido: Contrato Administrativo nº 231/2023. SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ nº 03.575.238/0043-92. Valor: R$ 35.057,75. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 107/2023. Tomada de Preços nº 09/2023. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para pavimentação asfáltica nas ruas Francisco Zancan, José Piaia e na Travessa Adelino Albarello, no Município de Palmitinho/RS, conforme projeto de engenharia. Favorecido: Contrato Administrativo nº 232/2023. PAVIMENTAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA. CNPJ nº 41.730.554/0001-21. Valor: R$ 566.188,95. Validade: 06/10/2024.
11º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 10/2023. Pregão Presencial nº 02/2023. Aquisição de combustíveis para as máquinas e veículos do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 28/2023. TRR CAÇULA LTDA. CNPJ nº 30.095.205/ 0002-40. Valor: R$ 335.240,00. Validade: 31/12/2024.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 26/2023. Pregão Presencial nº 11/2023. Aquisição de brita, cimento, areia, tijolo e pedra de murro para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 81/2023. BRITAGEM SÃO CRISTÕVÃO LTDA. CNPJ nº 21.132.798/0001-03. Valor: R$ 26.722,50. Validade: 31/12/2024.
1º Termo Supressão. Processo Administrativo nº 104/2023. Pregão Presencial nº 46/2023. Contratação de empresa especializada em Arquitetura Hospitalar/Saúde para elaboração de projeto básico para o Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 229/2023. VISEU LTDA. CNPJ nº 47.511.081/0001-58. Valor atual: R$ 29.400,00. Validade: 09/10/2023.
6º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 66/2019. Inexigibilidade nº 04/2019. Prestação de serviço pela contratada ao poder executivo de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, especificados em contrato. Favorecido: Contrato Administrativo nº 128/2019. BORBA, PAUSE & PERIN - ADVOGADOS. CNPJ nº 92.885.888/0001-05. Valor mensal: R$ 2.467,99. Validade: 30/09/2024.
Processo Administrativo 108/2023. Pregão Presencial 47/2023. Aquisição de três veículos novos zero km tipo sedan, para ser utilizado pela Secretaria da Saúde do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 233/2023. HOLANDA VEÍCULOS LTDA. CNPJ nº 92.381.839/0001-35. Valor: R$ 390.300,00. Validade: 31/12/2023.
12º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 10/2023. Pregão Presencial nº 02/2023. Aquisição de combustíveis para as máquinas e veículos do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 28/2023. TRR CAÇULA LTDA. CNPJ nº 30.095.205/ 0002-40. Valor aditivado: R$ 582.425,00. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo 105/2023. Tomada de Preço Nº 8/2023. Contratação de empresa que fornecerá recursos de tecnologia da informação visando à promoção e divulgação de leilão público por meio de plataforma de transação via web, para venda de bens do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 234/2023. Eckert Tecnologia e Assessoria Ltda. CNPJ nº 13.650.631/0001-06. Valor: R$ 50.791,16. Validade: 17/10/2024.
Processo Administrativo 103/2023. Concorrência Pública Nº 4/2023. Alienação de Bens Imóveis de Propriedade do Município de Palmitinho/RS, conforme Lei Municipal Nº 2.990/2022. Contrato Administrativo nº 235/2023. Maiquel Eduardo de Mello. CPF nº ***.***.***-**. Valor: R$ 92.500,00. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo 115/2023. Pregão Presencial 50/2023. Contratação de empresa especializada para produções de eventos para o Município de Palmitinho/RS, através da SEDAC- Secretaria Estadual da Cultura, conforme Convênio Nº 21/2023. Favorecido: Contrato Administrativo nº 237/2023. Suely Teresinha Senger ***.***.***-**. CNPJ nº 46.866.029/0001-51. Valor: R$ 41.300,00. Validade: 31/12/2023.
5º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 75/2019. Inexigibilidade nº 6/2019. Aquisição de vagas em Instituição de Longa Permanência para prestação de serviço de Acolhimento de Idosos do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 145/2019. Residencial Geriátrico Gomes E Duarte Ltda. CNPJ nº 27.690.146/0001-62. Valor mensal: R$ 1.672,32. Validade: 31/10/2024.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 40/2023. Pregão Presencial nº 18/2023. Aquisição de Tubos de Concreto para Secretaria de Obras e Viação do Município de Palmitinho/RS, conforme quantidade de produtos descritos na cláusula terceira, com seus respectivos valores e a proposta vencedora, que fazem parte integrante desse contrato, como se nele estivessem transcritos. Favorecido: Contrato Administrativo nº 99/223. PRÉ MOLDADOS DALMOLIN LTDA. CNPJ nº 93.865.202/0001-87. Valor: R$ 19.312,50. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 118/2023. Dispensa de Licitação nº 24/2023. Contratação de empresa especializada para fornecimento de Profissional Médico Generalista, com carga horária de 20 horas semanais, para suprir o atendimento para população, bem como compor a Equipe de ESF do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 238/2023. DRA. EDIMARA LOPES LTDA. CNPJ nº 51.910.216/0001-25. Valor: 22.600,00. Validade: 31/12/2023.
CAETANO ALBARELLO
Prefeito Municipal