Secretaria de Educação e Cultura · 10 de janeiro de 2018
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01/2018
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01/2018
A Prefeitura Municipal de Palmitinho, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Santos Dumont n° 25, CNPJ n° 87.612.909/0001-89, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Luiz Carlos Panosso, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei n° 11.947/2009 e nas resoluções CD/FNDE n° 26/2013 e CD/FNDE n° 04/2015, através de Secretaria Municipal de Educação e Cultura vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o período de 15 de fevereiro de 2018 a 31 de julho de 2018. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 11 de janeiro de 2018 até as 09:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2018, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Rua Santos Dumont n° 25. Maiores informações pelo telefone (55) 3791 1123, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Palmitinho/RS.
Palmitinho, 11 de janeiro de 2018.
LUIZ CARLOS PANOSSO
Prefeito Municipal