Secretaria da Fazenda · 8 de setembro de 2021
NOTA DE ESCLARECIMENTO
SECRETARIA DA FAZENDA
NOTA DE ESCLARECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2021
Prezados licitantes:
O Município de Palmitinho vem por meio deste, informar e dar ciência a quem possa interessar o que segue abaixo:
Quanto ao Item 2.1 do Anexo III, “MINUTA DO CONTRATO”, referente à “Cláusula Segunda: Da Entrega E Do Recebimento”, inexiste a data para entrega dos produtos referente ao objeto da licitação, portanto, fica estipulado 20 (vinte) dias corridos para entrega dos itens arrematados pela empresa vencedora, após a solicitação formal via nota empenho do Município de Palmitinho/RS.
Quanto à validade dos remédios, fica estipulado prazo de no mínimo 01 (um) ano a contar da data de entrega.
Deste modo, contamos com a compreensão dos licitantes interessados, para que esta nota de esclarecimento tenha o objetivo de ampliar a concorrência do Supracitado Processo Licitatório e consequentemente a economicidade aos cofres públicos, sendo assim, passa-se a ler tal informação em todo o edital, considerando o prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos para a entrega dos produtos e 01 ano o seus prazos de validade.
As demais cláusulas e condições do edital permanecem inalteradas, sendo que tal esclarecimento não afeta em nada o valor do objeto, já que o valor orçado é compatível e correspondente a esta informação.
Por fim, esta Municipalidade fica a disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos.
Palmitinho/RS, 06 de Setembro de 2021.
CAETANO ALBARELLO
Prefeito Municipal