Secretaria da Fazenda · 3 de março de 2025
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
MÊS DE REFERÊNCIA – FEVEREIRO 2025
(Lei Federal 14.133/2021)
Processo Administrativo nº 07/2025. Pregão Presencial nº 01/2025. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Palmitinho RS. Favorecido: SONIA MARA CARRAO ROSA Contrato Administrativo nº 23/2025. CNPJ nº. 30.059.777/0001-92 Valor: R$. 80.920,00 Vencimento: 02/02/2026
Processo Administrativo nº 07/2025. Pregão Presencial nº 01/2025. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Palmitinho RS. Favorecido: TAINOR ANTONIO SARMENTO LAZAROTTO LTDA. Contrato Administrativo nº 24/2025. CNPJ nº. 44.067.314/0001-87 Valor: R$. 132.662,00 Vencimento: 02/02/2026.
Processo Administrativo nº 07/2025. Pregão Presencial nº 01/2025. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Palmitinho RS. Favorecido: TURISPAL VIAGENS E TURISMO – EIRELI. Contrato Administrativo nº 25/2025. CNPJ nº. 22.966.324/0001-11 Valor: R$87.024,00. Vencimento: 02/02/2026.
Processo Administrativo nº 07/2025. Pregão Presencial nº 01/2025. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Palmitinho RS. Favorecido: OSVALDO CAETANO. Contrato Administrativo nº 26/2025. CNPJ nº. 26.980.475/0001-85. Valor: R$ 97.680,00. Vencimento: 02/02/2026.
Processo Administrativo nº 07/2025. Pregão Presencial nº 01/2025. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Palmitinho RS. Favorecido: JACOTUR TRANSPORTES EIRELI. Contrato Administrativo nº 27/2025. CNPJ nº. 73.803.272/0001-01. Valor: R$117.400,00. Vencimento: 02/02/2026.
Processo Administrativo nº 07/2025. Pregão Presencial nº 01/2025. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Palmitinho RS. Favorecido: TRANSPORTES SANT ANA LTDA. Contrato Administrativo nº 28/2025. CNPJ nº. 40.158.267/0001-26. Valor: R$114.856,00. Vencimento: 02/02/2026.
Processo Administrativo nº 07/2025. Pregão Presencial nº 01/2025. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Palmitinho RS. Favorecido: TRANSPORTES DA COSTA LTDA. Contrato Administrativo nº 29/2025. CNPJ nº. 40.112.324/0001-36. Valor: R$112.704,00. Vencimento: 02/02/2026.
Processo Administrativo nº 110/2024. Chamada Pública PNAE nº 02/2024. Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Favorecido: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E LATICÍNIOS PONTÃO LTDA Contrato Administrativo nº 30/2025. CNPJ nº. 09.399.257/0001-32 Valor: R$ 56.301,50. Vencimento: 31/07/2025.
Processo Administrativo nº 110/2024. Chamada Pública PNAE nº 02/2024. Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Favorecido: RAFAEL ALCIDES TRANQUILO. Contrato Administrativo nº 31/2025. CPF nº. ***.***.***-** Valor: R$ 5.220,00. Vencimento: 31/07/2025.
Processo Administrativo nº 110/2024. Chamada Pública PNAE nº 02/2024. Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Favorecido: SANDRO DA SILVA. Contrato Administrativo nº 32/2025. CPF nº. ***.***.***-**. Valor: R$ 8.009,50. Vencimento: 31/07/2025.
Processo Administrativo nº 110/2024. Chamada Pública PNAE nº 02/2024. Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Favorecido: BRUNO VITORIO LUZA. Contrato Administrativo nº 33/2025. CPF nº. ***.***.***-**. Valor: R$2.800,00. Vencimento: 31/07/2025.
Processo Administrativo nº 110/2024. Chamada Pública PNAE nº 02/2024. Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Favorecido: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE FREDERICO WESTPHALEN Contrato Administrativo nº 34/2025. CNPJ nº 10.378.011/0001-63.Valor: R$168.806,00. Vencimento: 31/07/2025.
Processo Administrativo nº 110/2024. Chamada Pública PNAE nº 02/2024. Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Favorecido: EDINARA QUEIROZ AZEVEDO. Contrato Administrativo nº 35/2025. CPF nº. ***.***.***-**. Valor: R$ 8.900,00. Vencimento: 31/07/2025.
Processo Administrativo nº 110/2024. Chamada Pública PNAE nº 02/2024. Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Favorecido: ADELAR LAURO ERNEST. Contrato Administrativo nº 36/2025. CPF nº. ***.***.***-**. Valor: R$ 9.800,00. Vencimento: 31/07/2025.
Processo Administrativo nº 110/2024. Chamada Pública PNAE nº 02/2024. Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Favorecido: LEONARDO ZUCHI. Contrato Administrativo nº 37/2025. CPF nº. ***.***.***-**. Valor: R$ 16.559,50. Vencimento: 31/07/2025.
Processo Administrativo nº 110/2024. Chamada Pública PNAE nº 02/2024. Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Favorecido: MARCO E MARTINELLI LTDA. Contrato Administrativo nº 38/2025. CNPJ nº 10.378.011/0001-63.Valor: R$18.000,00. Vencimento: 31/07/2025.
Processo Administrativo Nº 21/2025. Dispensa de Licitação Nº 08/2025. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção na tomada de força, tração, motor e freio do trator Ford 8030, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Palmitinho/RS. Favorecido: FLAMAG METAIS E FERRAGENS Contrato Administrativo nº 39/2025. CNPJ nº11.006.472/0001-78.Valor: R$ 27.104,00. Vencimento: 06/05/2025.
Processo Administrativo Nº 22/2025. Dispensa de Licitação Nº 09/2025. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa para a prestação de serviços de revestimento interno, com fornecimento de material adequado, da frota de ônibus escolar lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Palmitinho/RS. Favorecido: MARCENARIA FELIPE LTDA. Contrato Administrativo nº 40/2025. CNPJ nº 06.976.501/0001-94.Valor: R$4.500,00. Vencimento: 31/12/2025.
Processo Administrativo Nº 21/2025. Dispensa de Licitação Nº 08/2025. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção na bomba de abastecimento do tanque do caminhão tanque, placa SFS-4G56, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Palmitinho/RS. Favorecido: FLAMAG METAIS E FERRAGENS. Contrato Administrativo nº 41/2025. CNPJ nº11.006.472/0001-78.Valor: R$ 43.429,00. Vencimento: 06/05/2025.
Processo Administrativo nº 07/2025. Pregão Presencial nº 02/2025. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada, para desenvolver oficinas de Direitos Humanos e Cidadania, Iniciação Musical e Computação, para turmas de tempo integral, dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Palmitinho/RS. Favorecido: ASSOCIAÇÃO CULTURAL ATENA-ACA. Contrato Administrativo nº 42/2025. CNPJ nº. 09.613.310/0001-56. Valor: R$ 55.610,00. Vencimento: 21/02/2026.
Processo Administrativo nº 25/2025. Inexigibilidade De Licitação Nº 02/2025. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de vaga em residencial terapêutico para tratamento e acolhimento de longa permanência para o munícipe A. S., em cumprimento de medida judicial, processo nº 5000050-07.2015.8.21.0049/RS. Favorecido: SRT CAMINHO DA LAGOA LTDA. Contrato Administrativo nº 43/2025. CNPJ nº 26.305.254/0001-01. Valor: R$ 4.554,00/mês. Vencimento: 18/02/2026.
Processo Administrativo nº 20/2025. Pregão Presencial nº 03/2025. Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa para fornecimento de profissional especializado para a realização de aulas de danças gauchescas para crianças e adolescentes do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: BRUNA ELENA BONZANINI. Contrato Administrativo nº 44/2025. CNPJ nº. 27.527.660/0001-81. Valor: R$ 33.600,00. Vencimento: 24/02/2026.
Processo Administrativo nº 15/2025. Pregão Eletrônico nº 05/2025. Sistema de registro de preços. A presente Ata de Registro de Preços tem por objetivo registrar preços para futura e parcelada aquisição de materiais de expediente dos itens especificados no Anexo I do processo de contratação indicado. Favorecidos: LEANDRO STRINGARI-ME, INOVARE COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, MURIEL A. BLAU E CIA LTDA, SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, MEGA PAPELARIA E ESPORTES EIRELI, JR2 COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA, TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, PST COMERCIO DE ARTIGOS ESCOLARES LTDA, TERESINHA MARIA GRAEFF ME. Ata de Registro de Preços nº 03/2025. Valor da ata: R$ 46.881,00. Vencimento: 18/02/2026.
Processo Administrativo nº 18/2025. Pregão Eletrônico nº 06/2025. Sistema de registro de preços. Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa para registrar os preços para futura e parcelada aquisição de combustíveis para a frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: SAFRA DIESEL LTDA. Ata de Registro de Preços nº 04/2025. CNPJ nº. 76.578.202/0001-87. Valor: R$ 1.641.000,00. Vencimento: 21/02/2026.
Processo Administrativo nº 24/2025. Pregão Eletrônico nº 07/2025. Sistema de registro de preços. A presente Ata de Registro de Preços tem por objetivo registrar preços para aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental do município de Palmitinho, RS Favorecidos: BALESTRIN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA. Ata de Registro de Preços nº 05/2025. Valor da ata: R$ 36.326,20. Vencimento: 31/07/2025.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 07/2025. Pregão Presencial nº 01/2025. Contratação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Palmitinho RS. Contrato Administrativo nº 23/2025. SONIA MARA CARRAO ROSA. CNPJ nº 30.059.777/0001-92. Vencimento: 02/02/2026. Ajuste de Rota - sem alteração de quilometragem.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 07/2025. Pregão Presencial nº 01/2025. Contratação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Palmitinho RS. Contrato Administrativo nº 25/2025. Favorecido: TURISPAL VIAGENS E TURISMO EIRELI. Contrato Administrativo nº 25/2025. CNPJ nº. 22.966.324/0001-11. Valor do aditivo: R$15.135,12. Vencimento: 02/02/2026. Ajuste de Rota – acréscimo de quilometragem.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 07/2025. Pregão Presencial nº 01/2025. Contratação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Palmitinho RS. Contrato Administrativo nº 26/2025. Favorecido: OSVALDO CAETANO. Contrato Administrativo nº 26/2025. CNPJ nº. 26.980.475/0001-85. Valor do aditivo: R$ 6.660,00. Vencimento: 02/02/2026. Ajuste de Rota – acréscimo de quilometragem.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 07/2025. Pregão Presencial nº 01/2025. Contratação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Palmitinho RS. Contrato Administrativo nº 27/2025. Favorecido: JACOTUR TRANSPORTES EIRELI. Contrato Administrativo nº 27/2025. CNPJ nº. 73.803.272/0001-01. Valor do aditivo:R$8.805,00 Vencimento: 02/02/2026. Ajuste de Rota – acréscimo de quilometragem.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 07/2025. Pregão Presencial nº 01/2025. Contratação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Palmitinho RS. Contrato Administrativo nº 28/2025. Favorecido: TRANSPORTES SANT ANA LTDA. Contrato Administrativo nº 28/2025. CNPJ nº. 40.158.267/0001-26. Valor do aditivo: R$ 3.392,94. Vencimento: 02/02/2026. Ajuste de Rota – acréscimo de quilometragem.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 07/2025. Pregão Presencial nº 01/2025. Contratação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Palmitinho RS. Contrato Administrativo nº 29/2025. Favorecido: TRANSPORTES DA COSTA LTDA. Contrato Administrativo nº 29/2025. CNPJ nº. 40.112.324/0001-36. Valor do aditivo: R$12.914,00. Vencimento: 02/02/2026. Ajuste de Rota – acréscimo de quilometragem.
2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 07/2025. Pregão Presencial nº 01/2025. Contratação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Palmitinho RS. Contrato Administrativo nº 27/2025. Favorecido: JACOTUR TRANSPORTES EIRELI. Contrato Administrativo nº 27/2025. CNPJ nº. 73.803.272/0001-01. Valor do aditivo: R$5.664,55. Vencimento: 02/02/2026. Ajuste de Rota – acréscimo de quilometragem.
Processo Administrativo Nº 32/2025. Dispensa de Licitação Nº 11/2025. Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa autorizada para realização de serviço de mão-de-obra e fornecimento de peças, filtros e óleo para revisão da Retroescavadeira XCMG 870, que está serviço da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Palmitinho, RS. Favorecido: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA. Contrato Administrativo nº 45/2025. CNPJ nº 11.006.472/0001-78.Valor: R$ 11.495,08. Vencimento: 26/05/2025.
Processo Administrativo Nº 111/2024. Concorrencial Eletrônica n° 05/2024. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para construção de uma Escola de Educação Infantil. Favorecido: MTX CONSTRUCOES LTDA. Contrato Administrativo nº 46/2025. CNPJ nº 18.914.483/0001-03.Valor: R$5.998.000,00. Vencimento: 27/02/2027.
Processo Administrativo Nº 10/2025. Concorrencial Eletrônica n° 01/2025. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para construção de um muro de contenção, no local onde será construída uma Escola de Educação Infantil, Tipo 1, padrão FNDE, conforme projeto de engenharia em anexo. Favorecido: CANDOLI CONSTRUCOES LTDA. CNPJ nº 10.901.126/0001-90. Contrato Administrativo nº 47/2025. Valor: R$ 272.000,00. Vencimento: 28/02/2025.
5º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 110/2022. Tomada de Preços 07/2022. Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica com CBUQ para o Município de Palmitinho/RS, conforme projeto de engenharia. Contrato Administrativo nº 241/2022. Favorecido: PAVIMENTACAO SAO CRISTOVAO LTDA.. CNPJ nº. 41.730.554/0001-21.Vencimento: 03/04/2025.
4º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 110/2022. Dispensa Presencial 06/2021 Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica com CBUQ para o Município de Palmitinho/RS, conforme projeto de engenharia. Contrato Administrativo nº 35/2021. Favorecido: GESSI TEREZINHA BONAFÉ ALBARELLO CPF nº. ***.***.***-** Vencimento: 31/05/2025.
Palmitinho/RS, 03 de março de 2025
BENHUR DAILOR BARTH
Prefeito Municipal