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Congresso

Secretaria da Fazenda · 17 de julho de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DA FAZENDA

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026

A Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, torna público aos interessados, a realização de licitação na forma de Chamamento Público para receber inscrições para seleção e apoio de projetos culturais, através da Lei Aldir Blanc instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, nos termos e nas condições estabelecidas no edital. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (55) 3791-1123, Ramal 212, na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, sendo que o edital está disponível no site: https://palmitinho.atende.net., na ABA PNAB CICLO 2.

Palmitinho/RS, 15 de julho de 2026

BENHUR DAILOR BARTH

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4374, em 17 de julho de 2026. Código identificador B5D09B81: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.