Secretaria da Fazenda · 20 de janeiro de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Palmitinho, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Santos Dumont n° 25, CNPJ n° 87.612.909/0001-89, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Caetano Albarello, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei n° 11.947/2009 e nas resoluções CD/FNDE n° 26/2013 e CD/FNDE n° 04/2015, Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 20, de 2 de dezembro de 2020, através de Secretaria Municipal de Educação e Cultura vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o período de 17 de fevereiro de 2021 a 31 de julho de 2021. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20 de janeiro de 2021 até as 08h00 do dia 08 de fevereiro de 2021, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Rua Santos Dumont n° 25. Maiores informações pelo telefone (55) 3791 1123, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Palmitinho/RS.
Palmitinho, 20 de janeiro de 2021.
CAETANO ALBARELLO
Prefeito Municipal