Secretaria da Fazenda · 8 de abril de 2022
PORTARIA Nº 153/2022
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº 153/2022
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DETERMINA O DESLIGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
CAETANO ALBARELLO, Prefeito Municipal de Palmitinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em especial o artigo 35, inciso V, da Lei Municipal nº 001/1993 (Regime Jurídico dos Servidores do Município);
RESOLVE:
Art. 1º - DECLARAR a vacância do cargo de Mecânico do servidor público municipal Sr. CESAR AUGUSTO BALESTRIN, matrícula nº 11.0260, por motivo de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, ficando desligado do Município, a contar de 01 de Abril de 2022.
Art. 2º - Revoga a Portaria de Nomeação nº 394/2010, de 16 de dezembro de 2010.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITINHO - RS, AO01 DIA DO MÊS DE ABRIL DE 2022.
CAETANO ALBARELLO
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
MICHELE ZANELLA
Secretária Municipal da Administração