Secretaria da Fazenda · 8 de julho de 2025
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
MÊS DE REFERÊNCIA - JUNHO/2025
(Lei Federal 14.133/2021)
2º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 05/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de logística em saúde, contemplando acompanhamento de pacientes em consultas e hospedagem de pacientes e acompanhantes que necessitam de atendimento médico especializado na cidade de Ijuí. Contratada: ROSICLER DE CÁSSIA RODRIGUES. CNPJ nº 41.833.929/0001-43. Contrato nº 171/2023. Valor mensal: R$ 1.056,36. Vencimento: 31/05/2026.
Processo Administrativo nº 62/2025. Concorrência Eletrônica nº 03/2025. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra para pavimentação com pedras irregulares de basalto, na comunidade da Linha Júlio Ugarte, interior do município de Palmitinho/RS, conforme recursos oriundos de Transferência Especial e projeto de engenharia em anexo, em conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia. Contratado: RCR PAVIMENTAÇÕES LTDA. CNPJ nº 42.717.423/0001-77. Contrato nº 93/2025. Valor: 210.000,00. Validade: 31/12/2025.
2º Termo Aditivo. Processo Administrativo 91/2024. Pregão Presencial nº 18/2024. Contratação de empresa especializada, para execução de cobertura metálica em edificação pública localizada na Linha Boa Vista, em regime de empreitada global, a ser executada em conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos anexos ao edital. Contratado: VAI NA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 49.600.085/0001-38. Contrato nº 184/2024. Prorrogação de Prazo Contratual: 30/08/2025.
Processo Administrativo nº 62/2025. Chamamento Público/ Credenciamento nº 02/2025. Credenciamento empresas especializadas para prestação de serviços de mão-de-obra nos segmentos de mecânica, auto elétrica, geometria e balanceamento para prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva para manutenção da frota de todas as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme descrição constante na solicitação e orçamento anexo. Contratado: MECÂNICA CHIRÚ LTDA ME. Termo de Credenciamento nº 0102025. CNPJ nº 29.306.210/0001-94. Validade:28/05/2026.
5º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 17/2021. Dispensa Presencial nº 06/2021. locação de imóvel de sala comercial destinado para fins de implantação, instalação e readequação de determinados atendimentos que são realizados pela secretaria de Saúde e Assistência social do Município de Palmitinho/RS. Contratada: GESSI TEREZINHA BONAFÉ ALBARELLO. Contrato nº 35/2021. Valor mensal: 1.855,55. Validade: 31/12/2025.
Processo Administrativo nº 91/2025. Inexigibilidade nº 17/2025. Contratação de residencial terapêutico para tratamento e acolhimento de longa permanência para pacientes do município de Palmitinho/RS, conforme documentação comprobatório em anexo. Contratado: CLÍNICA RENASCER LTDA.CNPJ nº 40.378.422.0001-10. Contrato Administrativo 94/2025. Valor: R$ 227.208,00. Validade: 30/05/2026.
Processo Administrativo nº 92/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 10/2025. Adesão do município de Palmitinho/RS, realizada pelo CIRAU – Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, através do Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2024, cujo objeto consiste na aquisição de um veículo movo, zero km, para a Secretaria Municipal da Assistência Social de Palmitinho. Contratado: CHINHAM VEÍCULOS LTDA. CNPJ nº 24.061.280/0003-78. Valor: R$ 95.800,00. Validade: 31/12/2025.
4º Termo Aditivo. Processo administrativo 71/2023. Pregão Presencial nº 30/2023. Contratação de emissora de rádio que forneça a disponibilidade de espaço no rádio de frequência FM, com 100% de cobertura no território do município de Palmitinho/RS, para apresentação do Informativo da Prefeitura Municipal todos as sextas feiras das 13h às 13h30min e espaço diário para divulgação de todas as notas e avisos da Administração Municipal., o qual ocorrerá todas as sextas-feiras no horário das 13:00 às 13:30 horas. Contratado. CHIRU COMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ nº 91.826.107/0001-49. Valor mensal R$ 5.645,85. Validade: 05/06/2026.
2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 78/2023. Inexigibilidade nº 06/2023. Contratação empresa especializada para prestação de serviços de atendimento educacional especializado a crianças excepcionais do município de Palmitinho/RS. Contratado: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Frederico Westphalen. Contrato nº 174/2023. Valor mensal de R$ 740,53 por aluno. Validade: 12/06/2026.
Processo Administrativo nº 82/2025. Pregão Presencial nº 15/2025. Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissionais para prestação de serviços para Secretaria Municipal da Educação e Cultura do Município de Palmitinho/RS. Contratado: SELENA RIBEIRO. CNPJ nº 60.440.288/0001-4. Contrato administrativo 195/2025. Valor mensal: R$ 1.930,00. Validade: 12/06/2026.
Processo Administrativo nº 82/2025. Pregão Presencial nº 15/2025. Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissionais para prestação de serviços para Secretaria Municipal da Educação e Cultura do Município de Palmitinho/RS. Contratado: JR FITNESS SERVIÇOS DE ACADEMIA LTDA. CNPJ nº 28.003.921/0001-27. Contrato administrativo nº 96/2025. Valor mensal: R$ 1.933,00. Validade: 12/06/2026.
Processo Administrativo nº 88/2025. Pregão Eletrônico nº 18/2025. A presente licitação, por sistema de registro de preços, objetiva a aquisição futura e parcelada de material elétrico para a Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme itens descritos no anexo I do presente edital. Ata de Registro de Preços nº 33/2025. Contratados: ALISSON MORAIS DOS SANTOS LTDA, TIAGO TURCHETTO PESSOTTO, COMERCIAL UNYLUX LTDA, MARTERFER COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, INSTALART MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, RRA COMÉRCIO DE ELETRO-FONIA LTDA, LUX COMERCIAL LTDA, LENDÁRIO COM. E IMP. DE MAT. ELÉTRICOS. Valor Total: R$ 90.428,50. Validade: 12/06/2026.
Processo Administrativo nº 96/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 11/2025. Adesão do município de Palmitinho/RS, realizada pelo CIRAU – Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, através do Edital do Pregão Eletrônico nº 35/2024, cujo objeto consiste na aquisição de massa asfáltica para Prefeitura Municipal e Palmitinho/RS. Contratado: SANTPAV TEC. EM ASFALTOS EIRELI. Ata de Registro de Preços nº 34/2025. Valor: R$ 7.311,50. Validade:31/12/2025.
2º Termo Aditivo. Processo Administrativo 72/2023. Pregão Presencial nº 31/2023. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de logística em saúde, contemplando acompanhamento de pacientes em consultas e hospedagem de pacientes e acompanhantes que necessitam de atendimento médico especializado nas cidades de Passo Fundo e Porto Alegre. Contratado: SERVPREF SERVIÇOS DE LOGÍSTICA PARA SAÚDE LTDA - ME. Contrato Administrativo nº 175/2023. Prorrogação Prazo Contratual. Valor mensal R$ 4.210,29. Validade: 12/06/2026.
Processo Administrativo nº 97/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2025. Adesão do município de Palmitinho/RS, realizada pelo CIRAU – Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, através do Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2024, cujo objeto consiste na aquisição de mobiliário escolar e de escritório para Prefeitura Municipal e Palmitinho/RS. Contratado: MFSUL Comério de Móveis Corporativos e Escolares LTDA. Ata de Registro de Preços nº 35/2025. Valor: R$ 15.511,83. Validade:31/12/2025.
Processo Administrativo nº 62/2025. Chamamento Público/ Credenciamento nº 02/2025. Credenciamento empresas especializadas para prestação de serviços de mão-de-obra nos segmentos de mecânica, auto elétrica, geometria e balanceamento para prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva para manutenção da frota de todas as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme descrição constante na solicitação e orçamento anexo. Contratado: GILSIANE MACHADO. Termo de Credenciamento nº 11/2025. CNPJ nº 46.109.110/0001-97. Validade:28/05/2026.
Processo Administrativo nº 98/2025. Inexigibilidade nº 18/2025. Aquisição de bilhetes de passagens para Secretaria Municipal da Saúde distribuir a população para realizar tratamento médico no município de Porto Alegre. Contratado: VIAÇÃO OURO E PRATA S/A. CNPJ nº 92.954.106/0001-42. Contrato Administrativo nº 97/2025. Valor: R$ 168,35. Validade: 31/05/2026.
Processo Administrativo nº 75/2025. Pregão Eletrônico nº 17/2025. Contratação de empresa especializada, em regime global, para prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, que será responsável pela Elaboração de Laudos Técnico de Condições Ambientais do Trabalho, Programa de Gerenciamento de Riscos, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, com fornecimento de ASO e geração de envio de informações para os órgãos responsáveis através do envio do E-Social. Contratado: MASTERPLAN DES. PROF. E GERENCIAL LTDA. CNPJ nº 34.222.708/0001-09. Contrato Administrativo nº 98/2025. Valor unitário: R$ 2.030,00 mensal. Validade: 30/06/2026.
2º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 74/2024. Concorrência Presencial nº 01/2024. contratação de empresa especializada, para construção de um Palco/Centro de Eventos na Linha Boa Vista, município de Palmitinho/RS, a ser realizada em conformidade com o projeto de engenharia anexo, com recursos de Emenda Especial, em regime de empreitada global, englobando fornecimento de material e mão de obra, a ser executada em conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos anexos a esse edital. Contrato administrativo 142/2024. Prorrogação de prazo contratual. Validade:
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 51/2025. Pregão Eletrônico nº 13/2025. Contratação de empresa especializada, para perfuração/construção de um poço tubular profundo, na modalidade menor preço global, localizada na Linha Cordilheira do Guarita, interior do município de Palmitinho, RS, conforme Convênio FPE nº 5175/2024 e projeto em anexo. Contrato nº 79/2025. Valor total:
R$ 48.500,00. Validade: 31/08/2025.
3º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 01/2025. Pregão Presencial nº 01/2025. Contratação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Palmitinho RS, conforme trajetos definidos no contrato. Contratado: TRANSPORTES DA COSTA LTDA. CNPJ nº 40.112.324/0001-36. Contrato nº 29/2025. Valor mensal: R$ 1.271,83. Vencimento: 10/02/2026.
6º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 05/2025, Ata de Adesão nº 01/2025. Aquisição de pneus novos para os veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme descrição contida no termo ele referência, por intermédio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2025, pregão eletrônico nº 09/2024 realizado pelo CIMAU - Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai Contratado: BELLENZIER PNEUS LTDA. CNPJ nº 73.730.129/0008-03. Contrato nº 10/2025. Valor total: R$ 864.355,92. Vencimento: 13/01/2026.
Processo Administrativo nº 93/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 20/2025. Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental do município de Palmitinho, RS, conforme itens descritos no anexo I do presente edital. Ata de Registro de Preços nº 37/2025. Contratados: BALESTRIN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA R$ 207.498,55; FRUTEIRA DAZZI LTDA R$ 22.810,00; NSC COMÉRCIO DE ALIMENTOS R$ 1.691,40; PLANALTO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA R$ 4.094,85; TPA CARGAS E SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM LTDA R$ 13.936,10. Validade: 31/12/2025.
Processo Administrativo nº 95/2025. Pregão Presencial SRP nº 16/2025. Contratação de empresa especializada para realização de transporte intermunicipal e interestadual com destino de Palmitinho a outros municípios visando para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contratado: JVS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. CNPJ nº 05.005.583/0001-67. Ata de Registro de Preços nº 38/2025. Valor: R$ 189.800,00. Validade: 30/06/2026.
Processo Administrativo nº 89/2025. Chamada Pública PNAE nº 01/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Contratado: ADELAR LAURO ERNEST. CPF nº ***.***.***-**. Contrato Administrativo nº 99/2025. Valor: R$ 5.800,00. Validade: 31/12/2025.
Processo Administrativo nº 89/2025. Chamada Pública PNAE nº 01/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Contratado: LEONARDO ZUCHI. CPF nº ***.***.***-**. Contrato Administrativo nº 100/2025. Valor: R$ 15.783,80. Validade: 31/12/2025.
Processo Administrativo nº 89/2025. Chamada Pública PNAE nº 01/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Contratado: SANDRO DA SILVA. CPF nº ***.***.***-**. Contrato Administrativo nº 101/2025. Valor: R$ 13.030,00. Validade: 31/12/2025.
Processo Administrativo nº 89/2025. Chamada Pública PNAE nº 01/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Contratado: BRUNO VITÓRIO LUZA. CPF nº ***.***.***-**. Contrato Administrativo nº 102/2025. Valor: R$ 6.000,00. Validade: 31/12/2025.
Processo Administrativo 89/2025. Chamada Pública PNAE 01/2025. Aquisição gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Contratado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE FREDERICO WESTPHALEN. CNPJ nº 10.378.018.011/0001-63. Contrato Administrativo nº 103/2025. Valor: R$ 110.976,00. Validade: 31/12/2025.
Processo Administrativo nº 89/2025. Chamada Pública PNAE nº 01/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Contratado: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E LATICÍNIOS PONTÃO. CNPJ nº 09.399.257/0001-32. Contrato Administrativo nº 104/2025. Valor: R$ 65.417,50. Validade: 31/12/2025.
Processo Administrativo nº 89/2025. Chamada Pública PNAE nº 01/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Contratado: COOPERATIVA DE PROD. DE UVA E DERIVADOS DE AMETISTA DO SUL. CNPJ nº 08.835.220/0001-47. Contrato Administrativo 105/2025. Valor: R$ 12.300,00. Validade: 31/12/2025.
Processo Administrativo nº 89/2025. Chamada Pública PNAE nº 01/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Contratado: LIEGE CRISTINA CARATTI. CPF ***.***.***-**. Contrato Administrativo nº 106/2025. Valor: R$ 23.400,00. Validade: 31/12/2025.
Processo Administrativo nº 89/2025. Chamada Pública PNAE nº 01/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Contratado: VALNEI JOCELI MACHADO. CPF ***.***.***-**. Contrato Administrativo nº 107/2025. Valor: R$ 37.450,00. Validade: 31/12/2025.
Palmitinho/RS, 03 de julho de 2025
BENHUR DAILOR BARTH
Prefeito Municipal