Secretaria da Fazenda · 3 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
MÊS DE REFERÊNCIA – JANEIRO/2026
(Lei Federal 14.133/2021)
Processo Administrativo 10/2026. Dispensa de Licitação nº 03/2026. Contratação de instituição para a Realização e Organização do CIRCUITO VERÃO SESC DE ESPORTES - Etapa de Palmitinho, que ocorrerá nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2026, conforme proposta de serviços em anexo. Contratado: SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO. CNPJ nº 03.575.238/0001-33. Contrato Administrativo nº 08/2026. Valor: R$ 5.917,00. Validade: 31/12/2026.
Processo Administrativo nº 11/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 03/2026 Termo de Fomento entre o Município de Palmitinho/RS e a Associação Rádio Comunitária Palmitinhense, para Concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária desenvolvida no território do município de Palmitinho/RS, de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2874/2021. Contratado: ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA PALMITINHENSE. CNPJ nº 05.775.488/0001-42. Contrato Administrativo nº 09/2026. Valor:
R$ 22.000,00. Validade: 31/12/2026.
Adesão ao Chamamento Público/Credenciamento 03/2025 – CIRAU: Contratação de empresa especializada para fornecimento de engenheiro civil para elaboração de projetos para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contratado: BALESTRIN EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ 26.568.728/0001-08. Contrato Administrativo 10/2026. Valor: R$ 19.890,00.
Processo Administrativo 06/2026. Chamada Pública PNAE 01/2026. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Contratado: MARCIA REGINA FAGUNDES ERNEST. Contrato Administrativo nº 12/2026. Valor: R$ 19.175,00. Validade: 31/12/2026.
Processo Administrativo 06/2026. Chamada Pública PNAE 01/2026. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratado: ANA CRISTINA BALESTRIN ZUCHI. Contrato Administrativo nº 13/2026. Valor:
R$ 39.920,00. Validade: 31/12/2026.
Processo Administrativo 06/2026. Chamada Pública PNAE 01/2026. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratado: ANITA MAURER LUZA BALESTRIN ZUCHI. Contrato Administrativo nº 14/2026. Valor: R$ 12.540,00. Validade: 31/12/2026.
Processo Administrativo 06/2026. Chamada Pública PNAE 01/2026. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratado: LIEGE CRISTINA CARATTI. Contrato Administrativo nº 15/2026. Valor: R$ 39.930,00. Validade: 31/12/2026.
Processo Administrativo 06/2026. Chamada Pública PNAE 01/2026. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratado: VALDETE ALVES MACHADO. Contrato Administrativo 16/2026. Valor: R$ 39.900,00. Validade: 31/12/2026.
Processo Administrativo 06/2026. Chamada Pública PNAE 01/2026. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratado: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE UVA E DERIVADOS DE AMETISTA DO SUL. Contrato Administrativo nº 17/2026. Valor: R$ 27.750,00. Validade: 31/12/2026.
Processo Administrativo 06/2026. Chamada Pública PNAE 01/2026. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratado: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E LAT. PONTÃO LTDA. Contrato Administrativo nº 18/2026. Valor: R$ 102.400,00. Validade: 31/12/26.
Processo Administrativo 06/2026. Chamada Pública PNAE 01/2026. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratado: COOPERATIVA DOS PROD. RURAIS AGRIC. FAMILIAR DE FRED. WEST. Contrato Administrativo 19/2026. Valor: R$ 485.670,40. Validade: 31/12/2026.
Processo Administrativo nº 12/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 04/2026. Autorização de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 72, inciso VIII, c/c art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de palestra formativa presencial, no contexto do evento oficial de abertura do ano letivo, com a temática “Pilares da Neurociência para Otimizar o Desenvolvimento de Crianças Típicas e Atípicas”, destinada aos professores da Rede Municipal de Ensino e aos demais profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SMEC. Contratada: RAQUEL BINKOWSKI SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. CNPJ nº 18.224.821/0001-77. Valor global: R$ 9.000,00. Data: 04/02/2026.
Contrato Administrativo 11/2026. Processo Administrativo nº 12/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 04/2026. Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de palestra formativa presencial, no contexto do evento oficial de abertura do ano letivo, com a temática “Pilares da Neurociência para Otimizar o Desenvolvimento de Crianças Típicas e Atípicas”, destinada aos professores da Rede Municipal de Ensino e aos demais profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, conforme Termo de Referência. Contratada: RAQUEL BINKOWSKI SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. CNPJ nº 18.224.821/0001-77. Fundamentação legal: art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor global: R$ 9.000,00. Vigência: até 31/12/2026. Fiscal do contrato: Janaíne Souza Gazzola. Data: 05/02/2026.
Termo de Credenciamento 02/2026. Chamamento Público/ Credenciamento nº 03/2025 – Retificado. Credenciamento de empresa para prestação de serviços de mão de obra, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 03/2025 – Retificado, relativamente aos itens 01, 02, 03, 04 e 05 da tabela constante no edital. Credenciada: DANIELA DE AZEVEDO DE QUEIROZ FARIAS LTDA. CNPJ nº 64.672.867/0001-76. Vigência: de 05/02/2026 a 05/02/2027. Remuneração: conforme tabela de valores fixada no Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 03/2025 – Retificado, com pagamento de acordo com os serviços efetivamente executados e previamente autorizados pelas Secretarias Municipais demandantes. Data: 05/02/2026.
Termo de Credenciamento nº 03/2026. Chamamento Público/ Credenciamento nº 03/2025 – Retificado. Credenciamento para prestação de serviços de mão de obra, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 03/2025 – Retificado, relativamente aos itens 08 (Soldador) e 14 (Tornearia) da tabela constante no edital. Credenciado: CLEOMAR DOS SANTOS. CNPJ nº 34.235.729/0001-69. Vigência: de 06/02/2026 a 06/02/2027. Remuneração: conforme tabela de valores fixada no Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 03/2025 – Retificado, com pagamento de acordo com os serviços efetivamente executados e previamente autorizados pelas Secretarias Municipais demandantes. Data: 06/02/2026.
Termo de Credenciamento nº 04/2026. Chamamento Público/ Credenciamento nº 03/2025 – Retificado. Credenciamento para prestação de serviços de mão de obra, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 03/2025 – Retificado, relativamente ao item 07 (Serviço de Lavagem de Veículos) da tabela constante no edital. Credenciado: JACSON ALBARELLO. CNPJ nº 52.860.279/0001-87. Vigência: de 11/02/2026 a 11/02/2027. Remuneração: conforme tabela de valores fixada no Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 03/2025 – Retificado, com pagamento de acordo com os serviços efetivamente executados e previamente autorizados pelas Secretarias Municipais demandantes. Data: 11/02/2026.
Termo de Credenciamento nº 06/2026. Chamamento Público/ Credenciamento nº 01/2026. Processo Administrativo nº 07/2026. Receber inscrições das instituições bancárias e cooperativas de crédito, com a finalidade de pagamento e recolhimento de tributos municipais. Credenciada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS ITAPIRANGA - SICOOB ITAPIRANGA SC/RS. CNPJ nº 78.483. 310/0011-73. Termo de Credenciamento nº 06/2026. Validade: 17/02/2026.
Termo de Credenciamento nº 05/2026. Credenciamento para prestação de serviços de mão de obra, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 03/2025 – Retificado, relativamente aos itens 01, 02, 03 e 16 da tabela constante no edital. Credenciado: JOÃO EDSON SARMENTO. CNPJ nº 64.696.959/0001-96. Vigência: de 13/02/2026 a 13/02/2027. Remuneração: conforme tabela de valores fixada no Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 03/2025 – Retificado, com pagamento de acordo com os serviços efetivamente executados e previamente autorizados pelas Secretarias Municipais demandantes. Data: 13/02/2026.
Processo Administrativo nº 16/2026. Dispensa Presencial nº 04/2026. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental do município de Palmitinho. Contratado: ADELAIDE BONAFÉ ALBARELLO. Contrato Administrativo nº 22/2026. Valor: R$ R$ 28.086,10. Validade: 31/12/2026.
Processo Administrativo nº 16/2026. Dispensa Presencial nº 04/2026. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental do município de Palmitinho. Contratado: COOPERATIVA TRITÍCOLA DE FREDERICO WESTPHALEN LTDA. Contrato Administrativo nº 23/2026. Valor: R$ 16.490,00. Validade: 31/12/2026.
Processo Administrativo nº 16/2026. Dispensa Presencial nº 04/2026. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental do município de Palmitinho. Contratado: SUPERMERCADO SÃO LUIZ LTDA. Contrato Administrativo nº 24/2026. Valor: R$ 10.715,320. Validade: 31/12/2026.
1º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 185/2025. Pregão Presencial SRP nº 33/2025. Registro de Preços para futura e eventual contratação de horas máquinas conforme descrição abaixo, para auxiliar na recuperação das estradas vicinais e realização de melhorias em propriedades rurais do município de Palmitinho. Contratado: L. F. TERRAPLANAGEM LTDA. Ata de Registro de Preços nº 72/2025. Valor suprimido: R$ 14.124,00
3º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 54/2023. Pregão Presencial nº 21/2023. Contratação de empresa para fornecimento de sistema informatizado de gestão pública de forma modular e integrada, com serviços de implantação, treinamento de usuários internos, assistência técnica e manutenção necessária para o Municipal de Palmitinho/RS. Contratado: IPM SISTEMAS LTDA. Contrato Administrativo 139/2023. Reajustamento de Preço: R$ 5.937,39 mensal. Validade: 19/04/2026.
Processo Administrativo nº 14/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante execução de programa estruturado de formação continuada de professores da Rede Municipal de Ensino de Palmitinho/RS, com foco no desenvolvimento de competências pedagógicas nas áreas de leitura, escrita e matemática, compreendendo formações presenciais e remotas (síncronas e assíncronas), acompanhamento pedagógico, análise de resultados educacionais, certificação por carga horária e disponibilização de plataforma digital educacional. Contratada: INSTITUTO FERNANDA SCHNEIDER LTDA. CNPJ nº 56.910.760/0001-90. Contrato Administrativo nº 21/2026. Carga horária total: 90 horas. Valor global: R$ 33.210,00. Forma de pagamento: 06 parcelas mensais de R$ 5.535,00, condicionadas à execução do cronograma aprovado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Fundamentação legal: art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: até 31/12/2026. Fiscal do contrato: Janaíne Souza Gazzola. Data: 20/02/2026.
1º Termo aditivo. Processo administrativo nº 20/2025. Pregão Presencial nº 03/2025. Contratação de empresa para fornecimento de profissional especializado para a realização de aulas de danças gauchescas para crianças e adolescentes do Município de Palmitinho/RS. Contratado: BRUNA ELENA BONZANINI. CNPJ nº 27.527.660/0001-81. Contrato Administrativo nº 44/2025. Prorrogação de prazo contratual. Valor mensal: R$ 2.923,49. Validade: 23/02/2027.
6º Termo aditivo. Processo administrativo nº 103/2025. Pregão Eletrônico nº 22/2025. Contratação de empresa especializada para realizar a cobertura de seguro para veículos e bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Palmitinho. Contratado: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Valor: R$ 2.107,19. Validade: 21/07/2026.
Processo Administrativo nº 17/2026. Dispensa de Licitação nº 05/2026. Aquisição de 600 (seiscentas) escovas de cabelo portáteis, com espelho integrado, personalizadas com mensagem institucional alusiva ao evento “Encontro de Mulheres – 2º Chá para Elas – Acolha”, acompanhadas de embalagem individual em organza. Contratada: GUGUI CONFECÇÕES LTDA. CNPJ nº 04.314.161/0001-00. Contrato Administrativo nº 25/2026. Valor unitário: R$ 8,00. Valor global: R$ 4.800,00. Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 90 (noventa) dias, contados da assinatura. Fiscal do contrato: Mariza Zancan Grassioli. Data da assinatura: 26/02/2026.
2º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 105/2021. Pregão Presencial nº 01/2025. Prestação de serviços de transporte escolar para atendimento aos alunos da rede pública de ensino do Município de Palmitinho/RS. Contratada: SONIA MARA CARRAO ROSA. CNPJ nº 30.059.777/0001-92. Contrato Administrativo nº 23/2025. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo: de 03/02/2026 a 02/02/2027. Fundamentação legal: item 19.6 do Edital do Pregão Presencial nº 01/2025; cláusula segunda do contrato; art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
2º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 105/2021. Pregão Presencial nº 01/2025. Prestação de serviços de transporte escolar para atendimento aos alunos da rede pública de ensino do Município de Palmitinho/RS. Contratada: TAINOR ANTONIO SARMENTO LAZAROTTO LTDA. CNPJ nº 44.067.314/0001-87. Contrato Administrativo nº 24/2025. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo: de 03/02/2026 a 02/02/2027. Fundamentação legal: item 19.6 do Edital do Pregão Presencial nº 01/2025; cláusula segunda do contrato; art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
2º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 105/2021. Pregão Presencial nº 01/2025. Prestação de serviços de transporte escolar para atendimento aos alunos da rede pública de ensino do Município de Palmitinho/RS. Contratada: TURISPAL VIAGENS E TURISMO – EIRELI. CNPJ nº 22.966.324/0001-11. Contrato Administrativo nº 25/2025. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo: de 03/02/2026 a 02/02/2027. Fundamentação legal: item 19.6 do Edital do Pregão Presencial nº 01/2025; cláusula segunda do contrato; art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
3º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 105/2021. Pregão Presencial nº 01/2025. Prestação de serviços de transporte escolar para atendimento aos alunos da rede pública de ensino do Município de Palmitinho/RS. Contratada: OSVALDO CAETANO – ME. CNPJ nº 26.980.475/0001-85. Contrato Administrativo nº 26/2025. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo: de 03/02/2026 a 02/02/2027. Fundamentação legal: item 19.6 do Edital do Pregão Presencial nº 01/2025; cláusula segunda do contrato; art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
3º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 105/2021. Pregão Presencial nº 01/2025. Prestação de serviços de transporte escolar para atendimento aos alunos da rede pública de ensino do Município de Palmitinho/RS. Contratada: JACOTUR TRANSPORTES EIRELI. CNPJ nº 73.803.272/0001-01. Contrato Administrativo nº 27/2025. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo: de 03/02/2026 a 02/02/2027. Fundamentação legal: item 19.6 do Edital do Pregão Presencial nº 01/2025; cláusula segunda do contrato; art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
2º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 105/2021. Pregão Presencial nº 01/2025. Prestação de serviços de transporte escolar para atendimento aos alunos da rede pública de ensino do Município de Palmitinho/RS. Contratada: TRANSPORTES SANT ANA LTDA. CNPJ nº 40.158.267/0001-26. Contrato Administrativo nº 28/2025. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo: de 03/02/2026 a 02/02/2027. Fundamentação legal: item 19.6 do Edital do Pregão Presencial nº 01/2025; cláusula segunda do contrato; art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
4º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 105/2021. Pregão Presencial nº 01/2025. Prestação de serviços de transporte escolar para atendimento aos alunos da rede pública de ensino do Município de Palmitinho/RS. Contratada: TRANSPORTES DA COSTA LTDA. CNPJ nº 40.112.324/0001-36. Contrato Administrativo nº 29/2025. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo: de 03/02/2026 a 02/02/2027. Fundamentação legal: item 19.6 do Edital do Pregão Presencial nº 01/2025; cláusula segunda do contrato; art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Palmitinho/RS, 02 de março de 2026
BANHUR DAILOR BARTH
Prefeito Municipal