Secretaria da Fazenda · 1 de fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 36
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº 36
PORTARIA Nº 036/2022
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DETERMINA O DESLIGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
CAETANO ALBARELLO, Prefeito Municipal de Palmitinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em especial o artigo 35, inciso V, da Lei Municipal nº 001/1993 (Regime Jurídico dos Servidores do Município);
RESOLVE:
Art. 1º - DECLARAR a vacância do cargo de Servente da servidora pública municipal Srª. GIRSANE RIVA, matrícula nº 11.0198, por motivo de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, ficando desligado do Município, a contar de 19 de Janeiro de 2022.
Art. 2º - Revoga a Portaria de Nomeação nº 176/2004.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITINHO - RS, AOS 17 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.
CAETANO ALBARELLO
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
MICHELE ZANELLA
Secretária Municipal da Administração