Secretaria da Fazenda · 3 de setembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
MÊS DE REFERÊNCIA - AGOSTO/2025
(Lei Federal 14.133/2021)
1º Termo aditivo. Processo Administrativo 118/2025. Inexigibilidade nº 22/2025. Contratação de residencial terapêutico para tratamento e acolhimento de longa permanência para os munícipes N.R., P.S.B., M.S. e M.B.P., conforme Parecer Social em anexo. Contratado: RESIDENCIAL GERIÁTRICO SANTA PAULINA LTDA. CNPJ nº 35.997.763/0001-33. Contrato Administrativo nº 120/2025. Acréscimo de valor por aumento de quantitativo. Valor mensal: R$ 2.000,00. Validade: 1/8/2026.
Processo Administrativo nº 126/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 18/2025. Adesão a Ata de Registro de preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de material farmacológico, suplementos alimentares e correlatos, para uso dos órgãos consorciados ao Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai, na condição de Órgãos Participantes desta licitação. Contratados: AG Kienen & Cia Ltda, VMB Distribuidora de Medicamentos e Material Médico Hospitalar Ltda, ALTERMED Material Médico Hospitalar Ltda, INOVAMED Hospitalar Ltda, CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, DIMASTER Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CIRÚRGICA SANTA CRUZ Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, TOP NORTE Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda, DIMEVA Distribuidora e Importadora Ltda, CENTERMEDI Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Ata de Registro de Preços nº 46/2025. Valor Total: R$ 13.247,48. Validade: 31/12/2025.
Processo Administrativo nº 111/2025. Chamamento Público/ Credenciamento 03/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de diversos tipos de serviços de mão-de-obra nos segmento de Pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços de jardinagem e roçada, eletricista, auxiliar de serviços gerais e limpeza urbana, lavador de veículos, soldador, serviços de borracharia, manutenção de ar condicionado, estofaria, sonorização, manutenção de equipamentos de informática, torneador, montador de móveis, serviços de hidráulica e manutenção de eletrodomésticos e manutenção de eletrônicos. Credenciado. MARCENARIA FELIPE LTDA. CNPJ nº 06.976.501/ 0001-94. Termo de Credenciamento nº 29/2025. Validade: 06/08/2026.
Processo Administrativo 120/2025. Pregão Presencial SRP nº 19/2025. Registro de preços para aquisição futura e parcelada de cestas básicas para serem distribuídas as famílias em vulnerabilidade social do Município de Palmitinho/RS. Contratado: CLENIO DE SOUZA. CNPJ nº 41.089.328/0001-03. Ata de Registro de Preços nº 47/2025. Valor: R$ 17.000,00. Validade: 07/08/2026.
Processo Administrativo 121/2025. Pregão Presencial SRP nº 21/2025. Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Centro Administrativo, para manutenção de programas realizados pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, funcionários públicos, munícipes e demais Secretarias da Prefeitura Municipal do Município de Palmitinho/RS, descritas no anexo I do presente edital. Contratados: CLENIO DE SOUZA – Valor: R$ 468.934,20; FABIANA KICH DE SOUZA – Valor R$ 216.852,00; BALESTRIN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – Valor: R$ R$ 41.880,00. Ata de Registro de Preços nº 48/2025. Validade: 08/08/2026.
Processo Administrativo 101/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 21/2025. Sistema de registro de preços, objetiva a aquisição futura de eletrodomésticos para uso da rede municipal de ensino vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Palmitinho, conforme itens descritos no anexo I do presente edital. Contratados: A Frente Soluções Integradas LTDA - Valor: R$ 22.72,00; Castro Equipamentos LTDA - Valor: R$ 9.995,00; E. D. Azambuja & Cia Ltda - Valor: R$ 13.756,00; Kenya Oliveira Fernandes Lima Soares ME - Valor: R$ 348,00; MEDIC LIFE Distribuidora de Medicamentos EIRELI - Valor: R$ 720,00; RI Empreendimento Comercial LTDA - Valor: R$ 4.369,95; RIKA Comercial de Produtos Governamentais LTDA- Valor: R$ 14.770,00; RW Comércio e Serviços Eletrônicos LTDA - Valor: R$ 36.866,00. Ata de Registro de Preços nº 49/2025. Validade: 08/08/2026.
Processo Administrativo 111/2025. Chamamento Público /Credenciamento03/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de diversos tipos de serviços de mão-de-obra nos segmento de Pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços de jardinagem e roçada, eletricista, auxiliar de serviços gerais e limpeza urbana, lavador de veículos, soldador, serviços de borracharia, manutenção de ar condicionado, estofaria, sonorização, manutenção de equipamentos de informática, torneador, montador de móveis, serviços de hidráulica e manutenção de eletrodomésticos e manutenção de eletrônicos. Credenciado: JOÃO BATISTA DE SOUZA. CNPJ nº 10.625.943/0001-63. Termo de Credenciamento nº 30/2025. Validade: 13/08/2026.
Processo Administrativo 123/2025. Concorrência Presencial 03/2025. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra, para desmontagem, remoção e montagem de 3 (três) pavilhões no Distrito Industrial localizado na Linha Boa Vista, conforme projeto de engenharia em anexo. Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA.CNPJ 03.145.493/0001-46. Contrato 124/2025. Valor: R$ 111.000,00. Validade: 31/12/2025.
2º Termo aditivo. Processo Administrativo 118/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 22/2025. Contratação de residencial terapêutico para tratamento e acolhimento de longa permanência para a munícipe V.B.B. Contrato Administrativo nº 120/2025. Contratado: RESIDENCIAL GERIÁTRICO SANTA PAULINA LTDA. CNPJ nº 54.828.540/0001-97. Valor mensal:R$ 2.000,00. Validade: 30/08/2026.
Processo Administrativo nº 131/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 19/2025. Adesão do município de Palmitinho/RS a Ata de Registro de Preços nº 07/2025 realizada pelo Consórcio Público do Extremo Sul, através do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025, cujo objeto consiste na aquisição de uma Retroescavadeira nova para a Secretaria Municipal da Agricultura, conforme Convênio SPOA/SE/MAPA nº 975385/202. Contratado: M. CORNELLI BERTINATTO. Contrato Administrativo nº 125/2025. Valor: R$ 367.900,00. Validade: 31/12/2025.
Processo Administrativo nº 135/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20/2025. Adesão do município de Palmitinho/RS, realizada pelo CIRAU – Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, através do Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2024, cujo objeto consiste na aquisição de mobiliário escolar e de escritório para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contratada: MFSUL Comério de Móveis Corporativos e Escolares LTDA. CNPJ nº 35.173.456 /0001-38. Valor: R$ 4.312,48. Validade: 31/12/2025.
2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 83/2025. Dispensa Presencial 23/2025. Contratação de empresa especializada para fornecimento de um Farmacêutico com carga horária de 40 horas semanais, para trabalhar na farmácia da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Inácio Zanchet. Contratada: EXCELENCE GESTÃO E TREINAMENTO DE PESSOAS LTDA. CNPJ nº 44.908.245/0001-97. Contrato Administrativo nº 89/2025. Valor R$ 5.747,08. Validade: 21/08/2025.
Processo Administrativo nº 19/2025. Pregão Presencial nº 23/2025. Aquisição de peças, assessórios e kits de manutenção para os instrumentos musicais da Banda Marcial Municipal 22 de Maio do Município de Palmitinho/RS. Contratado: SHOPPING DA MÚSICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. CNPJ nº 92.662.618/0001-35. Contrato Administrativo nº 126/2025. Valor: R$ 53.975,00. Validade: 21/08/2026.
Processo Administrativo nº 61/2025. Chamamento Público/ Credenciamento nº 02/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mecânica para a Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Credenciada: LEONEL DA SILVA MOURA MECÂNICA. CNPJ 11.538.370/0001-01. Termo de Credenciamento nº 34/2025. Validade: 22/08/2026.
7º Termo aditivo. Processo Administrativo 62/2021. Pregão Presencial nº 09/2021. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de profissional (Médico) para prestação de serviços na área de saúde do Município de Palmitinho/RS, conforme descrição no Anexo I. Contratada: CAROLINE GIMENEZ COVATTI. CNPJ nº 42.735.329/ 0001-40. Contrato Administrativo 156/2021. Prorrogação Contratual. Validade: 29/08/2026.
Processo Administrativo nº 111/2025. Chamamento Público/ Credenciamento 03/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de diversos tipos de serviços de mão-de-obra nos segmento de Pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços de jardinagem e roçada, eletricista, auxiliar de serviços gerais e limpeza urbana, lavador de veículos, soldador, serviços de borracharia, manutenção de ar condicionado, estofaria, sonorização, manutenção de equipamentos de informática, torneador, montador de móveis, serviços de hidráulica e manutenção de eletrodomésticos e manutenção de eletrônicos. Credenciado. JAQUES GETULIO GODOI PINTO. CNPJ12.789.266/0001-44. Termo de Credenciamento nº 35/2025. Validade: 29/08/2026.
2º Termo Aditivo. Processo Administrativo 87/2023. Chamamento Público 01/2022. Credenciamento para contratação de FARMÁCIAS e/ou DROGARIAS para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais não possua em estoque na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde com descontos predefinidos sobre a Lista de Preços de Medicamentos da ABCFARMA ou não constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, através de requisições/autorizações emitidas pela Secretaria Municipal da Saúde, para entrega direta ao paciente na sede do Município. Credenciado: Drogaria de Cezaro e Freo LTDA. Credenciamento nº 21/2023. CNPJ nº 11.404.793/0001-20. Prorrogação de Prazo. Validade: 23/08/2026.
Processo Administrativo nº 125/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 23/2025. Sistema de registro de preços, objetiva a aquisição futura e parcelada de Material de Higiene e Limpeza para uso de todas as Secretarias do Município de Palmitinho/RS, conforme itens descritos no anexo I do presente edital. Ata de Registro de Preços nº 52/2025. Contratados: DOUGLAS BORSUK, ARPL DISTRIBUIDORA LTDA, CABANA MAGAZINE LTDA, DM DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS LTDA, DUQUE EMBALAGENS LTDA, EF INDÚSTRIS DE PAPÉIS LTDA, GLOBAL SOLUTION IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, HELLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, HIGICLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, KAPRICHO DISTRIBUIDORA LTDA, KF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, LC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, LUAN E. DE OLIVEIRA RAMBO LTDA, M. F. MACHADO SOARES, MEGACLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, NSC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, PLANALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, RGK PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, ROBERTO DE CONTO & CIA LTDA, ROQUE DA SILVA DA COSTA, SÃO LOURENÇO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, SUELEN DAIANE KANIS, UNIÃO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, V. FACCIO PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA. Valor Total: R$ 386.354,95. Validade: 27/08/26.
Processo Administrativo nº 138/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 24/2025. Contratação de licença de uso do sistema informatizado ALL MOEDA – Sistema Traz Valor, plataforma web especializada para gestão de frota, cotação automatizada de preços e implantação de banco de dados nacional com peças automotivas e de máquinas pesadas, com acesso para até 10 usuários, no período de 12 meses. Contratado: L. RICARDO DE MAGALHÃES LTDA. CNPJ nº 17.922.286/0001-65. Contrato Administrativo nº 127/2025. Valor total: R$ 9.389,52. Validade: 01/09/2026.
Processo Administrativo nº 137/2025. Dispensa Presencial nº 30/2025. Aviso de Manifestação de Interesse a fim de obter propostas adicionais de eventuais interessados, para contratação de serviço de arbitragem para o Campeonato Municipal Inter - Firmas de FUTSAL nas categorias SUB-17, SUB-20, Feminino, Veteranos e Força livre, promovido pela Secretaria de Esporte e Lazer do município de Palmitinho/RS. Contratado: Barrilense Serviços de Árbitros S/S LTDA. CNPJ nº 97.344.667/0001-43.
Contrato Administrativo nº 128/2025. Valor: R$ 26.950,00. Validade: 31/12/2025.
Palmitinho/RS, 2 de setembro de 2025
BENHUR DAILOR BARTH
Prefeito Municipal