Secretaria da Fazenda · 4 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
MÊS DE REFERÊNCIA - NOVEMBRO
(Lei Federal 14.133/2021)
Processo Administrativo nº 81/2024. Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Contratação de empresa de engenharia, em regime de contratação integrada, para elaboração de projeto básico, projeto executivo e execução de uma ponte em concreto armado, com dimensões de 5 m (cinco metros) de largura por 15 m (quinze metros) de comprimento e de no mínimo 3,00 m (três metros) de altura, totalizando 75 m2, (setenta e cinco metros quadrados), na comunidade da Linha Braguinha, conforme Protocolo Vinculado REC-RS-4313805-20240604-02 e Processo nº 59053.017091/ 2024-25, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – SEDEC – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR. Contrato Administrativo 190/2024. BOA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 05.755.180/0001-35. Valor: R$ 410.000,00 Validade: 04/11/2025.
2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 70/2023. Pregão Presencial nº 29/2023. Contratação de empresa para prestar serviços de tratamento e controle de água destinada ao consumo humano, por Soluções Alternativas Coletivas, abastecidas por poços tubulares profundos localizados em diversos locais no interior do Município de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 172/2023. PRECISÃO TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA. CNPJ nº 24.604.095/0001-10. Prorrogação de Prazo. Validade: 05/06/2025.
3º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 70/2023. Pregão Presencial nº 29/2023. Contratação de empresa para prestar serviços de tratamento e controle de água destinada ao consumo humano, por Soluções Alternativas Coletivas, abastecidas por poços tubulares profundos localizados em diversos locais no interior do Município de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 172/2023. PRECISÃO TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA. CNPJ nº 24.604.095/0001-10. Reequilíbrio Financeiro. Validade: 05/06/2025.
Processo Administrativo nº 20/2024. Pregão Presencial nº 06/2024. Contratação de horas máquinas para infraestrutura da área de terra aonde será instalado um novo Distrito Industrial, às margens da RST 472, próximo divisa com o município de Vista Alegre, pela Prefeitura Municipal de Palmitinho., RS. Contrato Administrativo nº 95/2024. CRISTIANO FURINI TERRAPLANAGEM. CNPJ nº 41.986. 017/0001-47. Acréscimo de 25% nas quantidades de horas. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo 102/2024. Ata de Adesão Ata de Registro de Preços nº 16/2024. Adesão do município de Palmitinho/RS a Ata de Registro de Preços nº 016/2024, Pregão Eletrônico nº 16/2024 realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal da região do Alto Uruguai – CIRAU. Contrato Administrativo nº 102/2024. ESB INDÚSTRIA E COM. DE ELETRO ELET. LTDA. CNPJ nº 13.348.127/0001-48. Valor: R$ 56.105,00. Validade: 31/12/2024.
3º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 24/2022. Pregão Presencial nº 06/2022. Contratação de empresas especializadas para fornecimento de profissional para prestação de serviços de psiquiatria na Secretaria de Saúde do Município de Palmitinho, RS, um turno por mês até 15 (quinze) consultas médicas, salvo exceções em casos de urgência. CLÍNICA MÉDICA BDAG LTDA. CNPJ nº 40.363.510/ 0001-48. Alteração da Descrição do Objeto. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 93/2024. Concorrência Presencial nº 07/2024. Contratação de empresa especializada, para pavimentação asfáltica em CBUQ nas ruas da Vila Km 19, localizadas no interior do município de Palmitinho/RS, com recursos de Emenda Especial, em regime de empreitada global, a ser executada em conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos anexos a este contrato. Contrato Administrativo 193/2024. PAVIMENTAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA. CNPJ nº 41.730.554/0001-21. Valor: R$ 376.170,98. Validade: 31/12/2024.
5º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 104/2021. Pregão Presencial nº 17/2021. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos do Município de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 32/2021. TAINOR ANTONIO SARMENTO LAZAROTTO LTDA. CNPJ nº 44.067.314/0001-87. Acréscimo de 4,5 quilômetros no trajeto 1, passando de 70 para 74,5 km/dia. Validade: 31/12/2024.
5º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 37/2024. Pregão Presencial nº 09/2024. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para a substituição do telhado do prédio do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Palmitinho, localizado na Rua Santos Dumont, nº 25, Centro, neste Município, englobando o fornecimento de material e mão de obra, a ser executada em conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos anexos a esse edital. Contrato Administrativo nº 120/2024. CD CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 49.701.596/0001-46. Prorrogação de prazo contratual. Validade: 27/12/2024.
2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 121/2023. Pregão Presencial nº 51/2023. Contratação de serviços técnicos para elaboração de projetos para licenciamento ambiental, junto ao órgão ambiental competente das atividades desenvolvidas pelo município de Palmitinho. Contrato Administrativo nº 251/2023. VERDE COMPANHIA AMBUENTAL LTDA. CNPJ nº 34.883.022/0001-69. Prorrogação de Prazo. Validade: 20/11/2025.
Processo Administrativo nº 102/2024. Dispensa Presencial nª 29/2024. Aquisição de vaga em Instituição de Longa Permanência para prestação de serviço de Acolhimento de Idosos com problemas de saúde, conforme Parecer Social e CID atestando a doença. Contrato Administrativo nº 192/2024. RESIDENCIAL GERIÁTRICO STA. PAULINA LTDA. CNPJ nº 35.997.763/0001-33. Valor mensal: R$ 1.765,85. Validade: 31/10/2025.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo 124/2023. Pregão Presencial 53/2023. Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviço laboratorial para confecção de Próteses Totais Odontológicas, Próteses Parciais Removíveis e suas etapas intermediárias, para a Secretaria de Saúde do Município de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 255/2023. VALDIR CHAGAS PRODUTOS ODONTOLÓGICOS ME. CNPJ nº 09.265.301/0001-11. Prorrogação de Prazo Contratual. Validade: 31/12/2024.
3º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 97/2021. Dispensa de Licitação nº 30/2021. Locação de terreno baldio, sem edificações e sem benfeitorias, com Matrícula Sob nº 1.128, próximo a Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, situado nos fundos do pátio de obras municipal, encravada a 50 metros da Rua Santos Dumont, em formato de triângulo irregular, com área de dois mil oitocentos e sessenta e oito metros quadrados (2.868,00 m²). Contrato Administrativo nº 209/2021. GABRIELA PIAIA. CPF nº ***.***.***-**. Reajuste de Valor. R$ 2.409,44. Prorrogação de prazo: 29/11/2025.
Palmitinho/RS, 02 de dezembro de 2024
CAETANO ALBARELLO
Prefeito Municipal