Secretaria da Fazenda · 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
MÊS DE REFERÊNCIA - DEZEMBRO
(Lei Federal 14.133/2021)
3º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 09/2024. Pregão Presencial nº 02/2024. Aquisição de combustíveis para as máquinas e veículos da frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 53/2024. SAFRA DIESEL LTDA. CNPJ nº 76.578.202/0001-87. Reequilíbrio financeiro. Valor: Óleo diesel S10: R$ 5,48. Óleo diesel S500: R$ 5,52. Validade: 31/12/2024.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 61/2024. Concorrência Presencial nº 04/2024. Contratação de empresa especializada, para cercamento do Cemitério Municipal, a ser realizada em conformidade com o projeto de engenharia anexo, com recursos de Emenda Especial, em regime de empreitada global, englobando fornecimento de material e mão de obra, a ser executada em conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas nos documentos técnicos anexos a esse edital. Contrato Administrativo nº 161/2024. VAI NA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 49.600.085/0001-38. Valor: 31/12/2024.
3º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 61/2020. Chamamento Público nº 02/2020. Credenciamento de laboratórios para realizar exames laboratoriais ao preço da tabela sus, para pacientes do município de Palmitinho, RS. Termo de Credenciamento nº 03/2020. MB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. CNPJ 05.315.799/0001-29. Prorrogação de Prazo. Validade: 22/11/2025.
Processo administrativo nº 105/2024. Dispensa Presencial nº 30/2024. Aquisição de equipamentos para a qualificação das ações do cuidado materno/paterno/infantil PROA 23/200001747230, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmitinho, RS, a serem adquiridos com recursos da Portaria SES nº 1098/2023, através do Programa Rede Bem Cuidar RS. Contrato Administrativo nº 195/2024. VILLAGE MED DENTÁRIA LTDA. CNPJ nº 10.310.871/0001-65. Valor: R$ 23.900,00. Validade: 31/12/2024.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nª 129/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 14/2023. Locação de terreno baldio, sem edificações e sem benfeitorias, com Matrícula Sob nº 1.128, próximo a Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, situado nos fundos do pátio de obras municipal, encravada a 50 metros da Rua Santos Dumont, em formato de triângulo irregular, com área de dois mil oitocentos e sessenta e oito metros quadrados (2.868,00 m²). Contrato Administrativo nº 257/2023. GABRIELA PIAIA. CPF nª ***.***.***-**. Valor: R$ 2.409,44 mensal. Validade: 05/12/2025.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 128/2023. Dispensa de Licitação nº26/2023. Contratação de instituição especializada para fornecimento de Técnico em Enfermagem, enfermeiro e médico para trabalhar em SOBRE AVISO no acompanhamento de pacientes para internação e atendimento médico, em caráter de urgência e emergência, em centros hospitalares localizados nos municípios da região e do Estado do Rio Grande do Sul. Contrato Administrativo nº 256/2023. HOSPITAL SANTA TEREZINHA. CNPJ nº 87.664.793/0001-21. Prorrogação de prazo contratual. Validade: 05/12/2025.
Processo administrativo nº 101/2024. Pregão Eletrônico nº 20/2024. Aquisição de equipamentos agrícolas para Secretaria Municipal da Agricultura, através do Contrato de Repasse nº 962470/2024/MIDR/CAIXA conforme descritivo completo no Anexo I do referido edital. Contrato Administrativo nº 196/2024. CROCOLI-INDUSTRIA METALURGICA LTDA. CNPJ: 05.339.769/0001-52. Valor: R$ 109.083,39. Validade: 31/01/2025.
Processo administrativo nº 101/2024. Pregão Eletrônico nº 20/2024. Aquisição de equipamentos agrícolas para Secretaria Municipal da Agricultura, através do Contrato de Repasse nº 962470/2024/MIDR/CAIXA conforme descritivo completo no Anexo I do referido edital. Contrato Administrativo nº 197/2024. FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA. CNPJ: 27.883.350/0001-08. Valor: R$10.200,00. Validade: 31/01/2025.
Processo administrativo nº 101/2024. Pregão Eletrônico nº 20/2024. Aquisição de equipamentos agrícolas para Secretaria Municipal da Agricultura, através do Contrato de Repasse nº 962470/2024/MIDR/CAIXA conforme descritivo completo no Anexo I do referido edital. Contrato Administrativo nº 198/2024. NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. CNPJ 24.735.598/0001-25. Valor: R$ 79.891,00. Validade: 31/01/2025.
Processo administrativo nº 101/2024. Pregão Eletrônico nº 20/2024. Aquisição de equipamentos agrícolas para Secretaria Municipal da Agricultura, através do Contrato de Repasse nº 962470/2024/MIDR/CAIXA conforme descritivo completo no Anexo I do referido edital. Contrato Administrativo nº 199/2024. REI DOS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ: 54.131.798/0001-30. Valor: R$ 41.980,00. Validade: 31/01/2025.
Processo administrativo nº 107/2024. Dispensa Presencial nº 31/2024. Contratação de serviços de gestão do evento no dia 23 de dezembro de 2024 para realização do Magia do Natal 2024, Espetáculo de Natal. Apresentação de Natal, envolvendo encenação, de categoria família, livre para todas as faixas etárias, levando a diversão e a alegria com a temática do Natal, contendo equipe técnica com: assistente de direção, produção, produção executiva e assistente de produção. Contrato Administrativo 200/2024. SOUZA PROMOCOES EVENTOS LTDA. CNPJ 07.483.471/0001-47. Valor: R$ 30.000,00. Validade: 10/02/2024.
2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 36/2023. Pregão Presencial nº 15/2023. Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) funcionários que irão auxiliar a Secretaria Municipal de Obras e Viação no recolhimento do lixo urbano. Contrato Administrativo nº 91/2023. QUADROS SERVIÇOS E VIGILÂNCA E LIMPEZA URBANA LTDA. CNPJ nº 09.499.610/0001-56. Prorrogação de Prazo. Validade: 14/03/205.
4º Termo Aditivo. Processo Administrativo 104/2021. Pregão Presencial 17/2021. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos do Município de Palmitinho, RS. Contrato Administrativo
nº 26/2022. JACOTUR TRANSPORTES EIRELLI. CNPJ nº 73.803.272/0001-01. Prorrogação de Prazo. Validade: 18/12/2025.
4º Termo Aditivo. Processo Administrativo 104/2021. Pregão Presencial 17/2021. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos do Município de Palmitinho, RS. Contrato Administrativo
nº 27/2022. TURISPAL VIAGENS E TURISMO EIRELLI. CNPJ 22.966.324/0001-11. Prorrogação de Prazo. Validade: 18/12/2025.
4º Termo Aditivo. Processo Administrativo 104/2021. Pregão Presencial 17/2021. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos do Município de Palmitinho, RS. Contrato Administrativo
nº 28/2022. OSVALDO CAETANO ME. CNPJ nº 26.980.475/0001-85. Prorrogação de Prazo. Validade: 18/12/2025.
6º Termo Aditivo. Processo Administrativo 104/2021. Pregão Presencial 17/2021. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos do Município de Palmitinho, RS. Contrato Administrativo
nº 29/2022. SONIA MARA CARRÃO ROSA. CNPJ nº 30.059.777/0001-92. Prorrogação de Prazo. Validade: 18/12/2025.
4º Termo Aditivo. Processo Administrativo 104/2021. Pregão Presencial 17/2021. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos do Município de Palmitinho, RS. Contrato Administrativo
nº 30/2022. TEREZINHA LENIR DA COSTA LTDA. CNPJ nº 26.980.475/0001-85. Prorrogação de Prazo. Validade: 18/12/2025.
5º Termo Aditivo. Processo Administrativo 104/2021. Pregão Presencial 17/2021. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos do Município de Palmitinho, RS. Contrato Administrativo
nº 32/2022. TAINOR ANTONIO SARMENTO LAZAROTTO LTDA. CNPJ nº 44.067.314/0001-87. Prorrogação de Prazo. Validade: 18/12/2025.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 07/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024. Contratação de empresa especializada para prestar serviço de qualificação e capacitação profissional por meio de convênio entre o Governo do Estado e o Município de Palmitinho/RS, com vistas a atender os objetivos do Programa RS Qualificação, através da realização do curso técnico de ELETRECISTA PREDIAL. Contrato Administrativo nº 35/2024. SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM. CNPJ nº 03.775.069/ 0046-87. Prorrogação de prazo. Validade: 31/08/2025.
Processo Administrativo nº 108/2024. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2024. Adesão a ata de registro de preços nº 105/2023, pregão eletrônico nº 089/2023 realizado pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA, para aquisição de veículo automotor MINIBUS novo teto alto 20+1 lugares, tipo F, com adaptação para acessibilidade do tipo poltrona móvel, para Secretaria Municipal da Educação e Cultura, conforme descrição contida no termo de referência. Contrato Administrativo nº 201/2024. INGÁ CAMINHÕES LTDA. CNPJ nº 23.008.729/0001-00. Valor: R$ 378.900,00. Validade: 20/06/2025.
6º Termo Aditivo. Processo Administrativo 37/2024. Pregão Presencial 09/2024. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para substituição do telhado do prédio do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Palmitinho, localizado na Rua Santos Dumont, nº 25, Centro, neste Município, englobando o fornecimento de material e mão de obra, a ser executada conforme todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos anexos a esse contrato. Contrato Administrativo 120/2024. CD CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 49.701.596/ 0001-46. Supressão no valor de R$ 4.552,77. Validade: 31/12/2024.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 47/2024. Concorrência Presencial nº 01/2024. Contratação de empresa especializada, para construção de um Palco/Centro de Eventos na Linha Boa Vista, município de Palmitinho/RS, a ser realizada em conformidade com o projeto de engenharia anexo, com recursos de Emenda Especial, em regime de empreitada global, englobando fornecimento de material e mão de obra, a ser executada em conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos anexos a esse edital. Contrato Administrativo nº 142/2024. VAI NA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 49.600.085/ 0001-38. Prorrogação de prazo. Validade: 02/03/2025.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 47/2024. Concorrência Presencial nº 01/2024. Contratação de empresa especializada, para reforma do Ginásio Municipal de Esportes Eurico Piaia, a ser realizada em conformidade com o projeto de engenharia anexo, com recursos de Emenda Especial, em regime de empreitada global, material e mão de obra, a ser executada em conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos anexos a esse edital. Contrato Administrativo nº 142/2024. VAI NA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 49.600.085/ 0001-38. Prorrogação de prazo. Validade: 02/03/2025.
3º Termo Aditivo. Processo Administrativo 110/2022. Tomada de Preços 07/2022. Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica com CBUQ para Município de Palmitinho/RS, conforme projeto de engenharia em anexo. Contrato Administrativo nº 241/2022. PAVIMENTAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA. CNPJ nº 41.730.554/0001-21. Prorrogação de prazo. Validade: 31/01/2025.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo 91/2024. Pregão Presencial 18/2024. Contratação de empresa especializada, para execução de cobertura metálica em edificação pública localizada na Linha Boa Vista, em regime de empreitada global, a ser executada em conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos anexos ao edital. Contrato administrativo nº 184/2024. VAI NA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ
nº 49.600.085/0001-38. Prorrogação de prazo. Validade: 02/03/2025.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 38/2024. Concorrência Eletrônica nº 01/2024 contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para a realização de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre pedra basáltica irregular na Rua Victor Zancan e na Rua Atilio Borella, localizadas no município de Palmitinho, RS, englobando o fornecimento de material e mão de obra, a ser executada em conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos anexos a este edital. Contrato Administrativo nº 135/2024. PAVIMENTAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA. CNPJ nº 41.730.554/0001-21. Prorrogação de prazo. Validade: 31/03/2025.
6º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 45/2020. Pregão Presencial nº 26/2024. Contração de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software específico para gerenciamento do IPM (Índice de Participação do Município) na arrecadação do ICMS e do ISS, juntamente com suporte técnico, manutenção, implantação, parametrização e treinamento de pessoal para o Município de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 117/2020. MASPER ASSESSORIA LTDA. //Prorrogação de prazo. Validade: 17/05/2026.
Palmitinho/RS, 31 dezembro de 2024
CAETANO ALBARELLO
Prefeito Municipal