Secretaria da Fazenda · 13 de novembro de 2026
RESUMO DE EXTRATOS MENSAIS
SECRETARIA DA FAZENDA - RESUMO DE EXTRATOS MENSAIS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
MÊS DE REFERÊNCIA – OUTUBRO/2026
(Lei Federal 14.133/2021)
3º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 14/2026. Processo Administrativo nº 80/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 10/2026. Órgão Gerenciador: Município de Palmitinho/RS. Fornecedor Registrado: SAFRA DIESEL LTDA., CNPJ nº 76.578.202/0001-87. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 14/2026, passando o valor do Óleo Diesel S-10 de R$ 6,72 para R$ 6,85 por litro. Fundamento legal: art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 14/2026. Data da Assinatura: 02/10/2026. Autoridade: Benhur Dailor Barth – Prefeito Municipal.
4º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 14/2026. Processo Administrativo nº 80/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 10/2026. Órgão Gerenciador: Município de Palmitinho/RS. Fornecedor Registrado: SAFRA DIESEL LTDA., CNPJ nº 76.578.202/0001-87. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 14/2026, passando o valor do Óleo Diesel S-10 para R$ 7,20 por litro e o valor do Óleo Diesel S-500 para R$ 6,80 por litro. Fundamento legal: art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 14/2026. Data da Assinatura: 05/10/2026. Autoridade: Benhur Dailor Barth – Prefeito Municipal.
4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 129/2025. Processo Administrativo nº 134/2025. Pregão Presencial nº 24/2025. Contratante: Município de Palmitinho/RS. Contratada: TCHETURBO PROVEDOR DE INTERNET LTDA., CNPJ nº 06.089.278/0001-43. Objeto: acréscimo quantitativo de 01 (uma) linha móvel com portabilidade numérica, suporte a chamadas locais e de longa distância, VC1, VC2, VC3 e 0800 ilimitadas e pacote de dados de no mínimo 5GB, passando o quantitativo do item 3 de 30 (trinta) para 31 (trinta e uma) linhas móveis mensais, e o valor mensal do contrato de R$ 2.293,00 para R$ 2.342,90. Fundamento legal: arts. 124, inciso I, alínea “b”, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Sétima, item 7.1, alínea “i”, do Contrato Administrativo nº 129/2025. Data da Assinatura: 06/10/2026. Autoridade: Benhur Dailor Barth – Prefeito Municipal.
Processo Administrativo nº 108/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 20/2026. Registro de preços, objetiva a aquisição futura e parcelada de material de higiene e limpeza para uso de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme itens descritos no anexo I do presente edital. Contratados: AJP COM. ATACADO E VAREJO DE PROD. DE LIMPEZA LTDA, AP OESTE DISTRIBUIDORA LTDA, DONELLES DISTRIBUIDORA LTDA, DUQUE EMBALAGEM LTDA, GLOBAL SOLUTION IMP. E DISTRIBUIDORA LTDA, HELLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, JAB COM. E DISTRIB. DE PRODUTOS LTDA, LEGAL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, LETÍCIA DA SILVA SOARES, MEGALIMPO PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, NOROESTE SUPRIMENTOS LTDA, OESTE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, PROMED DISTRIB. DE MAT. E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, ROBERTO DE CONTO CIA LTDA, ROQUE DA SILVA DA COSTA, SÃO LOURENÇ COM. DE PROD. DE LIMPEZA LTDA, VANDERSON LAMB LTDA. Ata de Registro de Preços nº 19/2026. Valor total: R$ 305.003,35. Vigência: 08/10/2026 a 07/10/2027.
Processo Administrativo nº 114/2026. Pregão Presencial SRP nº 20/2026. Registro de preços para aquisição futura e parcelada de salgados e demais itens de alimentação, destinados ao atendimento de eventos, reuniões, palestras, capacitações, treinamentos, campanhas, ações institucionais, solenidades e demais atividades promovidas pelas Secretarias Municipais ao longo do ano, conforme a demanda e o planejamento da Administração Municipal, visando proporcionar o adequado suporte à organização e execução das atividades, bem como o acolhimento e atendimento dos participantes, conforme descrito neste edital e seus anexos. Contratada: ANA CLAUDIA ALVES MACHADO. CNPJ nº 69.479.267/0001-00. Ata de Registro de Preços nº 20/2026. Valor: R$ 207.489,00. Vigência: 08/10/2026 a 07/10/2027.
8º Termo aditivo. Processo administrativo nº 118/2025. Contratação de residencial terapêutico para tratamento e acolhimento de longa permanência para munícipe L.C.A.P. conforme Parecer Social em anexo. Contratado: RESIDENCIAL GERIÁTRICO SANTA PAULINA LTDA. CNPJ nº 54.828.540/0001-97. Valor mensal: R$ 2.000,00. Contrato Administrativo nº 120/2025. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2024. Contrato nº 173/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024. Processo Administrativo nº 87/2024. Contratante: Município de Palmitinho/RS. Contratada: PAUSE & PERIN ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 92.885.888/0001-05. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 02 de outubro de 2026 a 01 de outubro de 2027, bem como reajuste do valor mensal dos serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público. Valor: o valor mensal passa de R$ 3.054,26 para R$ 3.190,79, correspondente ao reajuste pelo IPCA-E de 4,47%, relativo ao período de outubro/2025 a setembro/2026. Valor global estimado do período prorrogado: R$ 38.289,48. Fundamento legal: Cláusulas Sétima e Oitava do Contrato nº 173/2024, art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 30 de setembro de 2026.
Processo Administrativo nº 11/2025. Concorrência Eletrônica nº 01/2025 - CIMAU. Registo de Preços para futura e eventual contratação, de empresa especializada para fornecimento de recursos de tecnologia da informação, visando a promoção e divulgação de leilão público por meio de plataforma de transação via web, para venda de bens para os órgãos participantes da licitação supracitada, de acordo com os quantitativos estimados. Contratado: ECKERT TECNOLOGIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ nº 13.650.631/0001-06. Contrato Administrativo nº 127/2026. Vigência: 07/10/21026 a 09/10/2027.
4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 250/2022. Processo Administrativo nº 117/2022. Pregão Presencial nº 27/2022. Contratante: Município de Palmitinho/RS. Contratada: SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 03.392.348/0001-60. Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 14 de outubro de 2026 até 11 de janeiro de 2027, bem como reajuste do valor por quilograma dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, passando o valor unitário de R$ 8,46 para R$ 8,85 por quilograma. Fundamento legal: art. 57, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/1993, Cláusula Oitava e Cláusula Sétima do contrato original. Data da assinatura: 13/10/2026.
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 119/2026. Processo Administrativo nº 107/2026. Pregão Eletrônico nº 19/2026. Contratante: Município de Palmitinho/RS. Contratada: GRU LICITA LTDA, CNPJ nº 52.754.268/0001-12. Objeto: rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 119/2026, cujo objeto consistia no fornecimento de materiais institucionais personalizados, novos e sem uso, destinados às ações educativas das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul da Secretaria Municipal de Saúde de Palmitinho/RS, especialmente o fornecimento de 500 unidades de garrafa térmica personalizada. Motivação: descumprimento das obrigações contratuais pela contratada, em especial o não encaminhamento da prova digital da arte no prazo previsto, a ausência de comprovação de produto compatível com as especificações licitadas e a tentativa de indicação de modelo diverso daquele previsto no edital, no Termo de Referência, na proposta vencedora e no contrato. Fundamento legal: arts. 137, incisos I e II, 138, inciso I, e 139 da Lei Federal nº 14.133/2021, e Cláusula Décima Segunda do Contrato Administrativo nº 119/2026. Data da assinatura: 13/10/2026. Autoridade: Benhur Dailor Barth - Prefeito Municipal.
Palmitinho/RS, 13 de outubro de 2026.
Contrato Administrativo nº 127/2026 Dispensa de Licitação nº 28/2026. Processo Administrativo nº 116/2026. Contratante: Município de Palmitinho/RS. Contratada: 51.315.563 LUCILA DA ROCHA PACHECO, inscrita no CNPJ nº 51.315.563/0001-00. Objeto: prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, incluindo transporte, montagem, instalação e desmontagem, com fornecimento de equipamentos, materiais, acessórios, mão de obra e demais serviços necessários à execução do Lote 01, destinado à Escola Municipal de Educação Infantil Professora Regina Albarello Folle. Valor total: R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais). Vigência: 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura. Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 13 de outubro de 2026. Autoridade: Benhur Dailor Barth - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato Administrativo nº 128/2026 Dispensa de Licitação nº 28/2026. Processo Administrativo nº 116/2026. Contratante: Município de Palmitinho/RS. Contratada: 47.598.878 SILENE COSTA DA SILVA LAZARETTI, inscrita no CNPJ nº 47.598.878/0001-34. Objeto: prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, incluindo transporte, montagem, instalação e desmontagem, com fornecimento de equipamentos, materiais, acessórios, mão de obra e demais serviços necessários à execução dos Lotes 02 e 03, destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino de Palmitinho/RS. Valor total: R$ 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta reais). Vigência: 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura. Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 13 de outubro de 2026. Autoridade: Benhur Dailor Barth - Prefeito Municipal.
Processo Administrativo nº 113/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 22/2026. registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais de artesanato, destinados ao atendimento das atividades, oficinas e projetos desenvolvidos no âmbito da política municipal de assistência social, especialmente pelos programas realizados pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, para trabalho em grupos com crianças, adolescentes, idosos e mulheres do Município de Palmitinho/RS. Contratados: LEANDRO STRINGARI, BRINQUEDOLÂNDIA COMÉRCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA, HELLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, N. J. L. NEUBARTH & CIA LTDA, 30.361.594 DEBORA SENGER. Ata de Registro de Preços nº 22/2026. Valor Total: R$ 78.062,35. Vigência: 13/10/2026 a 12/10/2027
Processo Administrativo nº 107/2026. Pregão Eletrônico nº 19/2026. Contratação de uma ou mais empresas para fornecimento de materiais institucionais personalizados, novos e sem uso, destinados às ações educativas das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul da Secretaria Municipal de Saúde de Palmitinho/RS, incluindo personalização, prova de arte, embalagem, frete, entrega e reposição de itens não conformes, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) em anexo neste edital. Contratado: ALEX POSSAMAI ME. CNPJ nº 27.694.614/0001-77. Contrato Administrativo nº 129/2026. Valor: R$ 23.500,00. Vigência: 24/10 a 31/12/2026.
Processo Administrativo nº 85/2026. Pregão Presencial nº 17/2026. Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de apoio operacional à coleta manual de resíduos sólidos no perímetro urbano e rural do Município, com disponibilização de 2 (dois) trabalhadores, sob responsabilidade exclusiva da contratada quanto à seleção, supervisão, substituição, encargos trabalhistas, previdenciários, tributários, fornecimento de uniformes, EPIs e demais meios necessários à execução, conforme calendário de roteiros e condições estabelecidas no edital, no Termo de Referência e no contrato. Contratado: VM SERV. PUB. E EMPREENDIMENTO LTDA. CNPJ nº 07.842.731/0001-23. Contrato Administrativo nº 130/2026. Valor mensal: R$ 10.980,00. Vigência: 01/11/206 a 31/10/2027.
Processo Administrativo nº 97/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 30/2026. Contratação de residencial terapêutico para tratamento e acolhimento de longa permanência para munícipe L.C.A.P. conforme Parecer Social em anexo. Contratado: RESIDENCIAL GERIÁTRICO SÃO RAFAEL LTDA. CNPJ nº 27.690.146/0001-62. Contrato Administrativo nº 105/2026. Valor mensal: R$ 2.000,00. Vigência: 01/10/2026 a 31/09/2027.
Processo Administrativo nº 118/2026. Dispensa Presencial nº 29/2026 - Com Aviso de Manifestação de Interesse: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de guarda-corpo metálico em ferro, com extensão aproximada de 40 (quarenta) metros lineares e altura de 1,11 m, na Praça do Lago, localizada na área central do Município de Palmitinho/RS, ao lado da Igreja Matriz, em atendimento à demanda constante do Documento de Formalização da Demanda. Contratado: RONALDO DANIEL NEGRI – ME. CNPJ nº 16.669.555/0001-60. Contrato Administrativo nº 131/2026. Valor global: R$ 16.900,00. Vigência: 15/10/2026 a 31/12/226. Processo Administrativo nº 121/2026. Dispensa Presencial nº 31/2021. Contratação de empresa especializada para elaborar, aplicar e corrigir a Prova de Redação referente ao Processo Seletivo Simplificado, voltado à seleção de candidatos para funções temporárias de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais, Professor de Educação Física, Professor de História e Atendente Educacional, conforme estabelecido pelo Decreto nº 39/2025, que regulamenta a execução do referido processo no âmbito da Administração Pública Municipal. Contratado: PATRÍCIA SIMONE GRANDO - BC Assessoria, CNPJ nº 36.705.372/0001-60. Contrato Administrativo nº 132/2026. Valor: R$ 5.600,00. Vigência: 15/10/2026 a 31/12/2026.
Processo Administrativo nº 119/2026. Dispensa Presencial nº 30/2026 – Com Aviso de Manifestação de Interesse: Aquisição de mudas de plantas ornamentais (lutiela, lantana rasteira, cinerária e tibouchina rasteira), destinadas à implantação do Projeto de Paisagismo do Trevo da Linha Boa Vista, no Município de Palmitinho/RS, elaborado em parceria com a EMATER/RS-Ascar no âmbito do Projeto Regional Jardins do Norte Gaúcho. Contratado: JANILTON RODRIGUES. CNPJ nº 65.864.655/0001-53. Contrato Administrativo nº 133/2026. Valor:
R$ 11.989,70. Vigência: 16/10/2026 a 15/01/2027.
Processo Administrativo nº 96/2026. Concorrência Eletrônica nº 05/2026. Contratação de empresa especializada, em regime de global, para construção de 1 (uma) ponte em concreto armado pré-moldado sobre curso d`agua na localidade da Linha Caldeirão e 5 (cinco) galerias em aduelas de concreto armado, localizadas nas comunidades da Linha Braguinha, Linha Caldeirão, Linha Carreirão e Linha Maurina, conforme Projetos de Engenharia em anexo e de acordo com o Termo de Convênio FPE nº 2049/2026, firmado com a Secretara Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Estado do Rio Grande do Sul – SEDUR. Contratado: VZB CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 48.999.649/0001-94. Contrato Administrativo nº 134/2026. Valor: R$ 918.082,07. Vigência: 19/10/2026 a 18/10/2027.
Processo Administrativo nº 123/2026. Dispensa Presencial nº 33/2026. Aquisição e instalação de persianas verticais confeccionadas sob medida para as dependências da nova Farmácia Municipal e setores administrativos da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: MINUZZI E LISCOSKI LTDA. CNPJ nº 31.547.593/0001-34. Contrato Administrativo nº 135/2026. Valor: R$ 9.208,00. Vigência: 31/12/2026.
1º Termo aditivo. Processo administrativo nº 61/2025. Chamamento Público/Credenciamento nº 02/2025. credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de mão-de-obra nos segmentos de mecânica, auto elétrica, geometria e balanceamento para prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva para manutenção da frota de todas as secretarias, e demais órgãos vinculados. Credenciado: GUACHO BOMBAS INJ. LTDA. CNPJ nº 04.207.649/0001-39. Termo de Credenciamento nº 44/2025. Vigência: 17/10/2026 a 16/10/2027.
1º Termo aditivo. Processo administrativo nº 111/2025. Chamamento Público/Credenciamento: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de diversos tipos de serviços de mão-de-obra nos segmento de Pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços de jardinagem e roçada, eletricista, auxiliar de serviços gerais e limpeza urbana, lavador de veículos, soldador, serviços de borracharia, manutenção de ar condicionado, estofaria, sonorização, manutenção de equipamentos de informática, torneador, montador de móveis, serviços de hidráulica e manutenção de eletrodomésticos e manutenção de eletrônicos. Credenciado: ELETRO VE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ
nº 24.311.377/0001-20. Termo de Credenciamento nº 41/2025. Vigência: 16/10/2026 a 15/10/2027.
1º Termo aditivo. Processo administrativo nº 111/2025. Chamamento Público/Credenciamento: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de diversos tipos de serviços de mão-de-obra nos segmento de Pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços de jardinagem e roçada, eletricista, auxiliar de serviços gerais e limpeza urbana, lavador de veículos, soldador, serviços de borracharia, manutenção de ar condicionado, estofaria, sonorização, manutenção de equipamentos de informática, torneador, montador de móveis, serviços de hidráulica e manutenção de eletrodomésticos e manutenção de eletrônicos. Credenciado: DIEGO LUIS GHELLER. CNPJ nº 21.884.273/0001-16. Termo de Credenciamento nº 42/2025. Vigência: 16/10/2026 a 15/10/2027.
1º Termo aditivo. Processo administrativo nº 111/2025. Chamamento Público/Credenciamento: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de diversos tipos de serviços de mão-de-obra nos segmento de Pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços de jardinagem e roçada, eletricista, auxiliar de serviços gerais e limpeza urbana, lavador de veículos, soldador, serviços de borracharia, manutenção de ar condicionado, estofaria, sonorização, manutenção de equipamentos de informática, torneador, montador de móveis, serviços de hidráulica e manutenção de eletrodomésticos e manutenção de eletrônicos. Credenciado: LAJURA MARIA DE PELLEGRIN. CNPJ nº 55.311.384/0001-55. Termo de Credenciamento nº 43/2025. Vigência: 16/10/2026 a 15/10/2027.
1º Termo aditivo. Processo administrativo nº 75/2026. Concorrência Eletrônica nº 02/2026. Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global, para implantação de sistema de iluminação no Campo de Futebol Sete, localizado na Linha Boa Vista, conforme projeto de engenharia em anexo, de acordo com o Convênio FPE nº 5464/2024, do Programa Ilumina II – Esporte. Contratado: RW SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. CNPJ nº 55.589.302/0001-39. Contrato Administrativo nº 88/2026. Valor: R$ 11.349,46. Vigência: 26/10/2026 a 31/12/2026.
Pregão Eletrônico nº 31/2024 - CIRAU. Contrato Administrativo nº 137/2026. Aquisição de 1 (um) veículo automotor minibus teto alto, novo, zero quilômetro, item 01 da Ata de Registro de Preços nº 031/2024, marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter Minibus 417, com capacidade para 15 passageiros + motorista (15+1 lugares), conforme especificações do edital, termo de referência, proposta vencedora e Ata de Registro de Preços. Contratado: INGA CAMINHÕES LTDA. CNPJ nº 23.008.729/0001-00. Valor: R$ 356.422,50 (trezentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).
Processo administrativo nº 110/2026. Pregão Eletrônico nº 21/2026. Contratação de empresa especializada para ministrar Curso de Qualificação e Capacitação Profissional, de acordo com as áreas descritas no Anexo I do Edital, conforme Termo de Referência e Termo de Convênio FPE nº1381/2026. SILVANA GERMANO. CNPJ nº 44.188.022/0001-00. Contrato Administrativo nº 138/2026. Valor: R$ 21.795,00. Vigência: 29/10/2026 a 28/10/2027.
1º Termo aditivo. Processo administrativo nº 168/2025. Dispensa Presencial nº 37/2025. Locação de software destinado ao Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, para ser utilizado na operação de transferência de imóveis (incidência de ITBI). Contratado: RODRIGUES E FONSECA SISTEMAS LTDA. CNPJ nº 07.271.939/0001-30. Prorrogação de prazo. Vigência: 01/11/2026 a 31/10/2027.
1º Termo aditivo. Processo administrativo nº 61/2025. Chamamento Público/Credenciamento nº 02/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de mão-de-obra nos segmentos de mecânica, auto elétrica, geometria e balanceamento para prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva para manutenção da frota de todas as secretarias, e demais órgãos vinculados. Credenciado: RS RETÍFICA DE MOTORES LTDA. CNPJ nº 02.812.169/0001-71. Termo de Credenciamento nº 48/2025. Prorrogação de Prazo. Vigência: 29/10/2026 a 28/10/2027.
1º Termo aditivo. Processo administrativo nº 61/2025. Chamamento Público/Credenciamento nº 02/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de mão-de-obra nos segmentos de mecânica, auto elétrica, geometria e balanceamento para prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva para manutenção da frota de todas as secretarias, e demais órgãos vinculados. Credenciado: AUTO ELÉTRICA BETO FW LTDA. CNPJ nº 01.841.966/0001-14. Termo de Credenciamento nº 49/2025. Prorrogação de Prazo. Vigência: 31/10/2026 a 30/10/2027.
Palmitinho/RS, 11de novembro de 2026
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PAULO EURICO PIAIA
Prefeito Municipal em Exercício