Secretaria da Fazenda · 7 de julho de 2017
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL
SECRETARIA DA FAZENDA
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL
Tomada de Preços 04/2014
Objeto: Aditivo de Supressão
Que entre si realizam o município de Palmitinho/RS, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Luiz Carlos Panosso, doravante denominado de CONTRATADO, e de outro lado a Empresa POLIEDRO PAVIMENTAÇÃO, ARTEFATOS E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.946.410/0001-22, estabelecida na Estrada RST 472, Km 20, nº 1205, no município de Palmitinho/RS, representada neste ato pelo seu sócio gerente Sr. Edenílson De Cezaro, brasileiro, casado, empresário, CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Linha Industrial, no município de Palmitinho/RS, doravante denominado de CONTRATADO, de comum acordo e amparado pela Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e ainda a Tomada de Preços nº 04/2014, DECLARAM pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si, SUPRIMIR itens do contrato de empreitada global, para executar o passei público da Rua Vitor Zancan, nas cláusulas e condições conforme segue:
Cláusula Primeira:
O objeto do presente Termo Aditivo consiste na supressão do Contrato inicial, no valor de R$ 414,32 (Quatrocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos), de acordo com planilha de compatibilização e documentos técnicos em anexo.
Fundamentação Legal:
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993, consolidada, art. 65, inciso II, Parágrafo 1º e Informação Técnica em anexo.
Cláusula Segunda:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original que não colidem com este aditivo.
E por estarem desta forma, justos e Contratados, firmam o presente com 02 (duas) testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Palmitinho/RS, 29 de Junho de 2017.
LUIZ CARLOS PANOSSO
Prefeito Municipal
POLIEDRO PAVIMENTAÇÃO, ARTEFATOS E CONSTRUÇÃO
Contratada
De acordo em data supra - Assessoria Jurídica