Secretaria Geral da Administração · 2 de agosto de 2023
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
SECRETARIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
MÊS DE REFERÊNCIA – JULHO
(Lei Federal 8666/93, artigo 61 parágrafo único)
Processo Administrativo nº 86/2023. Dispensa de Licitação nº 21/2023. Aquisição óculos com armação simples e lentes de grau para perto e longe que serão destinados aos alunos da rede municipal de ensino com dificuldade visual, conforme Lei Municipal nº 2864/2021 e Lei Municipal nº 2957/2022, que cria o Programa VISÃO ADEQUADA. Favorecido: Contrato Administrativo nº 182/2023. ÓPTICA JEDE LTDA. CNPJ nº 14.498.137/0001-22. Valor: R$ 6.600,00. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 86/2023. Dispensa de Licitação nº 21/2023. Aquisição óculos com armação simples e lentes de grau para perto e longe que serão destinados aos alunos da rede municipal de ensino com dificuldade visual, conforme Lei Municipal nº 2864/2021 e Lei Municipal nº 2957/2022, que cria o Programa VISÃO ADEQUADA. Favorecido: Contrato Administrativo nº 183/2023. C. GARIBALDI & S.I. MENEGUSSO LTDA. CNPJ nº 13.104.011/0001-63. Valor: R$ 6.600,00. Validade: 31/12/2023.
8º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 10/2023. Pregão Presencial nº 02/2023. Aquisição de combustíveis para as máquinas e veículos da Frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 28/2023. TRR CAÇULA LTDA. CNPJ nº 30.095.205/ 0001-69. Valor gasolina comum: R$ 4,87 por litro. Vencimento: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 82/2023. Pregão Presencial nº 35/2023. Contratação de empresas especializadas para fornecimento de profissionais para prestação de serviços de artesão e profissional habilitado para a realização de atividades de Artes Marciais - Capoeira, para Secretaria de Assistência Social do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 184/2023. ADILSON BIHAIN DE LIMA ***.***.***-**. CNPJ nº 21.832.420/0001-04. Valor: R$ 19.800,00. Validade: 07/07/2024.
Processo Administrativo nº 83/2023. Pregão Presencial nº 36/2023. Contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes para os professores, funcionários e motoristas da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 185/2023. Confecsul Uniformes LTDA. CNPJ nº 34.264.954/0001-23. Valor: R$ 34.110,00. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 87/2023. Chamamento Público para Credenciamento nº 02/2023. contratação de FARMÁCIAS e/ou DROGARIAS para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais não possua em estoque na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde com descontos predefinidos sobre a Lista de Preços de Medicamentos da ABCFARMA ou não constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, através de requisições/autorizações emitidas pela Secretaria Municipal da Saúde, para entrega direta ao paciente na sede do Município, a partir da data especificada no subitem 1.2, quando serão recebidos os envelopes contendo “Documentos de Habilitação”, no Departamento de Licitações, conforme especificado neste Edital. Favorecido: Contrato Administrativo nº 186/2023. DROGARIA ZANATTA LTDA. CNPJ nº 19.510.583/0001-29. Valor: R$ 30.000,00. Validade: 09/07/2024.
Processo Administrativo nº 87/2023. Chamamento Público para Credenciamento nº 02/2023. contratação de FARMÁCIAS e/ou DROGARIAS para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais não possua em estoque na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde com descontos predefinidos sobre a Lista de Preços de Medicamentos da ABCFARMA ou não constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, através de requisições/autorizações emitidas pela Secretaria Municipal da Saúde, para entrega direta ao paciente na sede do Município, a partir da data especificada no subitem 1.2, quando serão recebidos os envelopes contendo “Documentos de Habilitação”, no Departamento de Licitações, conforme especificado neste Edital. Favorecido: Contrato Administrativo nº 187/2023. CRUZ AZUL FARMÁCIAS LTDA. CNPJ nº 07.570.083/0010-94. Valor: R$ 30.000,00. Validade: 09/07/2024.
Processo Administrativo nº 87/2023. Chamamento Público para Credenciamento nº 02/2023. contratação de FARMÁCIAS e/ou DROGARIAS para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais não possua em estoque na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde com descontos predefinidos sobre a Lista de Preços de Medicamentos da ABCFARMA ou não constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, através de requisições/autorizações emitidas pela Secretaria Municipal da Saúde, para entrega direta ao paciente na sede do Município, a partir da data especificada no subitem 1.2, quando serão recebidos os envelopes contendo “Documentos de Habilitação”, no Departamento de Licitações, conforme especificado neste Edital. Favorecido: Contrato Administrativo nº 188/2023. MARINES PIAIA & CIA LTDA. CNPJ nº 09.040.946/0001-56. Valor: R$ 30.000,00. Validade: 09/07/2024.
3º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 45/2020. Pregão Presencial nº 26/2020. Contração de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software específico para gerenciamento do IPM (Índice de Participação do Município) na arrecadação do ICMS e do ISS, juntamente com suporte técnico, manutenção, implantação, parametrização e treinamento de pessoal para o Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo º 117/2020. MASPER ASSESSORIA LTDA. CNPJ nº 08.402.772/0001-61. Valor: R$ 4.251,40 (quatro mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), mensais.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo 96/2022. Pregão Presencial nº 21/2022. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ensino de música para a Banda Marcial 22 de Maio, através do desenvolvimento de peças musicais com ensino dos princípios e técnicas de cada instrumento musical, orientando-os na execução dos mesmos, além de atividades de maestro e professor de música. Favorecido: Contrato Administrativo nº 204/2022. JUREMA DA SILVA MORAES. CNPJ nº 20.620.210/0001-90. Valor: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) mensais. Validade: 18/07/2024.
2º Termo Aditivo. Processo Administrativo 49/2021. Pregão Presencial 07/2021. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de caminhão prancha, retroescavadeira traçada e trator de esteira para atender a demanda de serviços da Secretaria Municipal de Obras e Viação do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 126/2021. EMPREITEIRA ZECASIDI LTDA ME. CNPJ nº 16.422.716/0001-17. Valor: R$ 185,00 por hora. Validade: 14/07/2024.
2º Termo Aditivo. Processo Administrativo 49/2021. Pregão Presencial 07/2021. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de caminhão prancha, retroescavadeira traçada e trator de esteira para atender a demanda de serviços da Secretaria Municipal de Obras e Viação do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 127/2021. PORTELA TERRAPLANAGEM LTDA. CNPJ nº 23.062.510/0001-99. Valor: R$ 411,00 por hora. Validade: 14/07/2024.
Processo Administrativo nº 87/2023. Chamamento Público para Credenciamento nº 02/2023. contratação de FARMÁCIAS e/ou DROGARIAS para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais não possua em estoque na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde com descontos predefinidos sobre a Lista de Preços de Medicamentos da ABCFARMA ou não constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, através de requisições/autorizações emitidas pela Secretaria Municipal da Saúde, para entrega direta ao paciente na sede do Município, a partir da data especificada no subitem 1.2, quando serão recebidos os envelopes contendo “Documentos de Habilitação”, no Departamento de Licitações, conforme especificado neste Edital. Favorecido: Contrato Administrativo nº 189/2023. CASALI E BONIFÁCIO FARMÁCIA LTDA. CNPJ nº 49.347.224/0001-63. Valor: R$ 30.000,00. Validade: 12/07/2024.
Processo Administrativo nº 84/2023. Pregão Presencial nº 37/2023. Contratação de empresa fornecimento de profissionais para prestação de serviços médicos na área de saúde do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 190/2023. ANDRADE SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ nº 24.377.130/0001-06. Valor: R$ 271.200,00. Validade: 12/07/2024.
Processo Administrativo nº 84/2023. Pregão Presencial nº 37/2023. Contratação de empresa fornecimento de profissionais para prestação de serviços médicos na área de saúde do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 191/2023. JA OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ nº 44.245.473/0001-24. Valor: R$ 271.200,00. Validade: 12/07/2024.
Processo Administrativo nº 81/2023. Chama Pública - PNAE Nº 2/2023. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Favorecido: Contrato Administrativo nº 192/2023. ADELAR LAURO ERNEST. CPF nº ***.***.***-**. Valor: R$ 13.000,00. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 81/2023. Chama Pública - PNAE Nº 2/2023. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Favorecido: Contrato Administrativo nº 193/2023. LEONARDO ZUCHI. CPF nº ***.***.***-**. Valor: R$ 24.050,00. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 81/2023. Chama Pública - PNAE Nº 2/2023. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Favorecido: Contrato Administrativo nº 194/2023. RAFAEL ALCIDES TRANQUILO. CPF nº ***.***.***-**. Valor: R$ 16.800,00. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 81/2023. Chama Pública - PNAE Nº 2/2023. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Favorecido: Contrato Administrativo nº 195/2023. CLERIA DA ROSA. CPF nº ***.***.***-**. Valor: R$7.000,00. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 81/2023. Chama Pública - PNAE Nº 2/2023. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Favorecido: Contrato Administrativo nº 196/2023. EVANDRO CARLOS KUSSLER. CPF nº ***.***.***-**. Valor: R$ 23.750,00. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 81/2023. Chama Pública - PNAE Nº 2/2023. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Favorecido: Contrato Administrativo nº 197/2023. LEILA TEREZINHA SESTARI GUERRA. CNPJ nº 14.034.692/0001-01. Valor: R$ 6.750,00. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 81/2023. Chama Pública - PNAE Nº 2/2023. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Favorecido: Contrato Administrativo nº 198/2023. Cooperativa Agropecuária E Laticínios Pontão Ltda. CNPJ nº 09.399.257/0001-32. Valor: R$ 139.510,00. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 81/2023. Chama Pública - PNAE Nº 2/2023. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Favorecido: Contrato Administrativo nº 199/2023. Cooperativa Dos Produtores Rurais Da Agricultura Familiar De Frederico Westphalen. CNPJ nº 10.378.011/0001-63. Valor: R$ 98.510,00. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 80/2023. Concorrência Pública Nº 3/2023. Alienação de Bens Imóveis de Propriedade do Município de Palmitinho/RS, conforme Lei Municipal Nº 2.990/2022. Favorecido: Contrato Administrativo nº 200/2023. SULBRASIL SOLAR LTDA. CNPJ nº 33.873.337/0001-62. Valor: R$ 176.000,00. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 87/2023. Chamamento Público para Credenciamento nº 02/2023. Contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais não possua em estoque na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde com descontos predefinidos sobre a Lista de Preços de Medicamentos da ABCFARMA ou não constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, através de requisições/autorizações emitidas pela Secretaria Municipal da Saúde, para entrega direta ao paciente na sede do Município. Favorecido: Contrato Administrativo nº 201/2023. LONGEVITA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ nº 38.439.004/0001-43. Valor: R$ 30.000,00. Validade: 19/07/2024.
Processo Administrativo nº 87/2023. Chamamento Público para Credenciamento nº 02/2023. Contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais não possua em estoque na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde com descontos predefinidos sobre a Lista de Preços de Medicamentos da ABCFARMA ou não constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, através de requisições/autorizações emitidas pela Secretaria Municipal da Saúde, para entrega direta ao paciente na sede do Município. Favorecido: Contrato Administrativo nº 202/2023. DROGARIA DE CEZARO LTDA. CNPJ nº 76.076.602/0001-71. Valor: R$ 30.000,00. Validade: 19/07/2024.
Processo Administrativo nº 87/2023. Chamamento Público para Credenciamento nº 02/2023. Contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais não possua em estoque na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde com descontos predefinidos sobre a Lista de Preços de Medicamentos da ABCFARMA ou não constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, através de requisições/autorizações emitidas pela Secretaria Municipal da Saúde, para entrega direta ao paciente na sede do Município. Favorecido: Contrato Administrativo nº 203/2023. ORADIDE ALBARELLO DA SILVA & CIA LTDA. CNPJ nº 89.376.479/0001-79 Valor: R$ 30.000,00. Validade: 24/07/2024.
Processo Administrativo nº 89/2023. Pregão Presencial nº 38/2023. Contratação de empresa especializada para realização de transporte intermunicipal e interestadual com destino de Palmitinho a outros municípios visando atender as demandas das secretarias. Favorecido: Contrato Administrativo nº 204/2023. JVS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CNPJ nº 05.005.583/0001-67. Valor: R$ 87.000,00. Validade: 25/07/2024.
Processo Administrativo nº 88/2023. Pregão Eletrônico nº 8/2023. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 205/2023. CARTTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. CNPJ nº 38.125.895/0001-63. Valor: R$ 2.325,40. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 88/2023. Pregão Eletrônico nº 08/2023. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 206/2023. R. A. DOS SANTOS COMERCIAL. CNPJ nº 42.266.051/0001-00. Valor: R$ 117.771,20. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 90/2023. Pregão Presencial nº 39/2023. a Contratação de empresa especializada para fornecimento de tijolos e execução de meio fio, boca de lobo e serviço de tubulação para Secretaria Municipal de Obras e Viação. Favorecido: Contrato Administrativo nº 207/2023. CERÂMICA TIJOFORTE LTDA. CNPJ nº 72.266.430/0001-60. Valor: R$ 33.750,00. Validade: 24/07/2024.
Processo Administrativo nº 90/2023. Pregão Presencial nº 39/2023. a Contratação de empresa especializada para fornecimento de tijolos e execução de meio fio, boca de lobo e serviço de tubulação para Secretaria Municipal de Obras e Viação. Favorecido: Contrato Administrativo nº 208/2023. VANDERLEI LUIZ PETROBELLI. CNPJ nº 47.964.156/0001-56. Valor: R$ 247.350,00. Validade: 24/07/2024.
Processo Administrativo nº 92/2023. Dispensa de Licitação nº 22/2023. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental. Favorecido: Contrato Administrativo nº 209/2023. ADELAIDE BONAFÉ ALBARELLO. CNPJ nº 94.621.703/0001-80. Valor: R$ 49.038,80. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 92/2023. Dispensa de Licitação nº 22/2023. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental. Favorecido: Contrato Administrativo nº 210/2023. SUPERMERCADO SÃO LUIZ EIRELI. CNPJ nº 37.366.661/0001-45. Valor: R$ 17.023,40. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 92/2023. Dispensa de Licitação nº 22/2023. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental. Favorecido: Contrato Administrativo nº 211/2023. COOPERATIVA TRITÍCOLA DE FREDERICO WESTPHALEN LTDA. CNPJ nº 89.982.268/00019-09. Valor: R$ 69.585,50. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 91/2023. Pregão Presencial nº 40/2023. Contrata de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para aprovação de Loteamento Residencial Social com área de 46.827,39 m², de propriedade do Município de Palmitinho, com implantação de Estação de Tratamento de Esgoto, contemplando todos os projetos necessários e acompanhamento dos processos até sua aprovação final e no Registro de Imóveis local. Favorecido: Contrato Administrativo nº 212/2023. Vital Consultoria e Topografia LTDA. CNPJ nº 11.323.258/0001-45. Valor: R$ 77.000,00. Validade: 27/07/2024.
CAETANO ALBARELLO
Prefeito Municipal