Secretaria Geral da Administração · 6 de março de 2024
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
SECRETARIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
MÊS DE REFERÊNCIA - JANEIRO
(Lei Federal 8666/93, artigo 61 parágrafo único)
Processo Administrativo nº 06/2024. Pregão Eletrônico nº 02/2024. Aquisição de um distribuidor de adubo orgânico líquido de no mínimo 10.000 litros, para a Secretaria Municipal da Agricultura de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 46/2024. COLONHESI & COLONHESI LTDA. CNPJ nº 53.292.142/0001-36. Valor: R$ 48.899,00. Vencimento: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 58/2019. Pregão Presencial nº 29/2019. Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissionais para prestação de serviços médicos para Secretaria da Saúde do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 120/2019. CLÍNICA MÉDICA SCHEILA DA SILVA LTDA. Motivo: Inclusão de cláusula contratual.
Processo Administrativo nº 58/2019. Pregão Presencial nº 29/2019. Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissionais para prestação de serviços médicos para Secretaria da Saúde do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 121/2019. FELIPE ZANCAN ESPANOL ME. Motivo: Inclusão de cláusula contratual.
Processo Administrativo nº 58/2019. Pregão Presencial nº 29/2019. Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissionais para prestação de serviços médicos para Secretaria da Saúde do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 122/2019. FASOLIN & MELLO LTDA. Motivo: Inclusão de cláusula contratual.
Processo Administrativo nº 64/2019. Pregão Presencial nº359/2019. Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissionais para prestação de serviços médicos para Secretaria da Saúde do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 131/2019. BENVENUTO PELEGRINI. Motivo: Inclusão de cláusula contratual.
Processo Administrativo nº 62/2021. Pregão Presencial nº 09/2021. Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissionais para prestação de serviços médicos para Secretaria da Saúde do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 1562021. CAROLINE GIMENEZ COVATTI. Motivo: Inclusão de cláusula contratual.
Processo Administrativo nº 87/2023. Pregão Presencial nº 37/2023. Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissionais para prestação de serviços médicos para Secretaria da Saúde do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 191/2023. JÁ DE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Motivo: Inclusão de cláusula contratual.
Processo Administrativo nº 10/2024. Pregão Presencial nº 03/2024. Aquisição de emulsão asfáltica, concreto betuminoso, concreto usinado e material de construção para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme descrição constante na solicitação e orçamentos em anexo. Favorecido: Contrato Administrativo nº 47/2024. SANTPAV TECNOLOGIA EM ASFALTOS EIRELLI. Valor: R$ 28.000,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 10/2024. Pregão Presencial nº 03/2024. Aquisição de emulsão asfáltica, concreto betuminoso, concreto usinado e material de construção para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme descrição constante na solicitação e orçamentos em anexo. Favorecido: Contrato Administrativo 48/2024. BRITADEIRA CUPSISNKI LTDA. Valor: R$ 28.000,00. Validade: 31/12/24.
Processo Administrativo nº 10/2024. Pregão Presencial nº 03/2024. Aquisição de emulsão asfáltica, concreto betuminoso, concreto usinado e material de construção para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme descrição constante na solicitação e orçamentos em anexo. Favorecido: Contrato Administrativo nº 49/2024. PIAIA & ENDERLE LTDA. Valor: R$ 252.460,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 10/2024. Pregão Presencial nº 03/2024. Aquisição de emulsão asfáltica, concreto betuminoso, concreto usinado e material de construção para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme descrição constante na solicitação e orçamentos em anexo. Favorecido: Contrato Administrativo nº 50/2024. TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. Valor: R$ 1.590.000,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 10/2024. Pregão Presencial nº 03/2024. Aquisição de emulsão asfáltica, concreto betuminoso, concreto usinado e material de construção para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme descrição constante na solicitação e orçamentos em anexo. Favorecido: Contrato Administrativo nº 51/2024. PAVIMENTAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA. Valor: R$ 219.000,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 10/2024. Pregão Presencial nº 03/2024. Aquisição de emulsão asfáltica, concreto betuminoso, concreto usinado e material de construção para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme descrição constante na solicitação e orçamentos em anexo. Favorecido: Contrato Administrativo 52/2024. B&B ATACADO VAREJO LTDA. Valor: R$ 196.970,00. Validade: 31/12/24.
2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 104/2021. Pregão Presencial nº 17/2021. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 26/2022. JACOTUR TRANSPORTES EIRELLI. Validade: 31/12/2024.
2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 104/2021. Pregão Presencial nº 17/2021. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 27/2022. TURISPAL VIAGENS E TURISMO EIRELLI. Validade: 31/12/2024.
2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 104/2021. Pregão Presencial nº 17/2021. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 28/2022. OSVALDO CAETANBO ME. Validade: 31/12/2024.
2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 104/2021. Pregão Presencial nº 17/2021. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 29/2022. SONIA MARIA CARRÃO ROSA. Validade: 31/12/2024.
2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 104/2021. Pregão Presencial nº 17/2021. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 30/2022. TEREZINHA LENIR DA COSTA LTDA. Validade: 31/12/2024.
2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 104/2021. Pregão Presencial nº 17/2021. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 31/2022. TRANSPORTES SANT ANA LTDA. Validade: 31/12/2024.
2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 104/2021. Pregão Presencial nº 17/2021. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 32/2022. TAINOR SARMENTO LAZAROTTO LTDA. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 09/2024. Pregão Presencial nº 02/2024. Aquisição de combustíveis para a frota de máquinas e veículos da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo 53/2024. SAFRA DIESEL LTDA. Valor: R$ 1.464.000,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 09/2024. Pregão Presencial nº 02/2024. Aquisição de combustíveis para a frota de máquinas e veículos da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo 54/2024. TRR CAÇULA LTDA. Valor: R$ 399.000,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 13/2024. Dispensa de Licitação nº 04/2024. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para construção de muros na Praça do Lago, conforme orçamentos e Atestado Técnico de Engenharia em anexo. Favorecido: Contrato Administrativo nº 55/2024. ESSENE COM. DE EQUIP. AGROP. LTDA. Valor: R$ 52.667,21. Validade: 60 dias.
Processo Administrativo nº 11/2024. Pregão Presencial nº 04/2024. Aquisição de tubos de concreto para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato nº 56/2024. PRÉ MOLDADOS DALMOLIN LTDA. Valor: R$ 156.000,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 11/2024. Pregão Presencial nº 04/2024. Aquisição de tubos de concreto para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato nº 57/2024. SOUZA PROJETOS E EXECUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Valor:
R$ 81.425,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 11/2024. Pregão Presencial nº 04/2024. Aquisição de tubos de concreto para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato nº 58/2024. NILSSON & CIA LTDA. Valor: R$ 194.000,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 14/2024. Inexigibilidade nº 03/204. Contratação de empresa especializada para desenvolver oficinas de formação cultural e aulas de música, em turno inverso, em aulas de tempo integral, na Escola Municipal Castro Alves, nos anos finais do Ensino Fundamental. Favorecido: Contrato Administrativo n 59/2024. ASSOCIAÇÃO CULTURAL ATENA. Valor: R$ 18.800,00 Validade: 31/12/2024.
3º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 89/2022. Pregão Presencial nº 19/2022. Contratação de Profissional com curso superior de Psicopedagogia ou Pedagogia com especialização em Psicopedagogia Clínica ou Institucional, para prestação de serviços com carga horária de 30 horas semanais na rede municipal de ensino. Favorecido: Contrato Administrativo nº202/2022. LILIAN MARISA MENEGATTI PEREIRA. Valor Mensal: R$ 5.015,43. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 08/2024. Pregão Presencial nº 01/2024 Aquisição de um veículo novo zero km tipo SUV para Gabinete do Prefeito Municipal de Palmitinho, conforme descritivo completo no Anexo I. Favorecido: Contrato Administrativo nº 60/2024. FELICE AUTOMÓVEIS LTDA. Valor: R$ 173.500,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 15/2024. Dispensa de Licitação nº 05/2024. Aquisição de um pulverizador turbo canhão 400 litros com tripla saída, ajuste de direcionamento de pulverização, fechamento individual de cada saída, enrolador lateral com duas mangueiras de 10 metros e pistola para pulverização manual. Favorecido: Contrato Administrativo 61/2024. TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELLI EPP. Valor: R$ 29.800,00. Validade: 20/04/2024.
5º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 15/2021. Inexigibilidade nº 02/2021. Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Assessoria Educacional de forma contínua e Sistemática ao Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 33/2021. SIMAE - SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA. Valor: R$ 731,00 mensal. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 19/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024. Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissional especializado para a prestação de serviços de aulas de dança gauchescas para os alunos da rede de ensino municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 19/2024. BRUNA ELENA BONZANINI. Valor: 25.000,00. Validade: 31/12/24.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 13/2023. Dispensa de Licitação nº 27/2023. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para Pavimentação Poliédrica com calçamento de pedras irregulares no Loteamento Albarelo, nas Ruas Francisco Zancan e Eugênio Balestrin, conforme contrato de repasse OGU nº 885327/2019 e projeto de engenharia em anexo. Favorecido: Contrato Administrativo nº 258/2023. Valor: R$ 28.554,56. Validade: 30/06/2024.
3º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 17/2021. locação de imóvel de sala comercial destinado para fins de implantação, instalação e readequação de determinados atendimentos que são realizados pela secretaria de Saúde e Assistência social do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 35/2021. GESSI TEREZINHA BONAFÉ ALBARELLO. Valor: R$ 1.772,14 mensal. Validade: 28/02/2025.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 64/2022. Inexigibilidade nº 08/2022. contratação de serviços técnicos especializados de empresa de advocacia e corpo técnico identificado com especialização e expertise na condução de Processos de natureza Tributária e Constitucional. Favorecido: Contrato Administrativo 164/2022. NERI PERIN ADVOGADOS ASSOCIADOS. Validade: 28/04/2024.
Palmitinho/RS, 01 de março de 2024
CAETANO ALBARELLO
Prefeito Municipal