Secretaria da Fazenda · 19 de abril de 2021
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
*REPUBLICAÇÃO*
MÊS DE REFERÊNCIA JANEIRO E FEVEREIRO
(Lei Federal 8666/93, artigo 61 parágrafo único)
Processo Administrativo nº 02/2021. Dispensa de Licitação nº 01/2021. Contratação de empresa especializada para fornecimento de Profissional Médico Generalista, com carga horária de 40 horas semanais, durante o período da manhã e tarde, para auxiliar o surto da epidemia de Dengue e de Coronavírus que o Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 001/2021. T. TOLAZZI MARTINS E CIA LTDA, CNPJ: 36.451.644/0001-43, Valor Total R$ 60.000,00. Vencimento: 05/04/2021.Processo Administrativo nº 03/2021. Dispensa de Licitação nº 02/2021. Contratação de empresa especializada para fornecimento de Profissional Médico Generalista, com carga horária de 20 horas semanais, durante o período da Manhã, e mais 20 horas semanais, durante o período da tarde, para auxiliar o surto da epidemia de Dengue e de Coronavírus, como também, suprir a demanda requisita, haja vista a rescisão contratual com um dos médicos que eram do quadro do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 002/2021. M ZANATTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 40.193.106/0001-73, Valor Total R$ 60.000,00. Vencimento: 05/04/2021.Processo Administrativo nº 01/2021. Chamada Pública nº 01/2021. Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Favorecido: Contrato Administrativo nº 003/2021. COOPERATIVA LANGUIRU LTDA, CNPJ: 89.774.160/0001-00, Valor Total R$ 85.861,40. Vencimento: 31/07/2021.Processo Administrativo nº 01/2021. Chamada Pública nº 01/2021. Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Favorecido: Contrato Administrativo nº 004/2021. ALCEU JOSÉ PIAIA, CPF: ***.***.***-**, Valor Total R$ 3.500,00. Vencimento: 31/07/2021.Processo Administrativo nº 01/2021. Chamada Pública nº 01/2021. Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Favorecido: Contrato Administrativo nº 005/2021. COOPERATIVA DE PRODUTOS DE UVA E DERIVADOS DE AMETISTA DO SUL, CNPJ: 08.835.220/0001-47, Valor Total R$ 10.800,00. Vencimento: 31/07/2021.Processo Administrativo nº 01/2021. Chamada Pública nº 01/2021. Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Favorecido: Contrato Administrativo nº 006/2021. VALNEI JOCELI MACHADO, CPF: ***.***.***-**, Valor Total R$ 11.700,00. Vencimento: 31/07/2021.Processo Administrativo nº 01/2021. Chamada Pública nº 01/2021. Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Favorecido: Contrato Administrativo nº 007/2021. ADELAR LAURO ERNEST, CPF: ***.***.***-**, Valor Total R$ 4.800,00. Vencimento: 31/07/2021.Processo Administrativo nº 01/2021. Chamada Pública nº 01/2021. Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Favorecido: Contrato Administrativo nº 008/2021. ADRIANA CORREA PINTO PAGNO, CPF: ***.***.***-**, Valor Total R$ 2.800,00. Vencimento: 31/07/2021.Processo Administrativo nº 01/2021. Chamada Pública nº 01/2021. Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Favorecido: Contrato Administrativo nº 009/2021. AGROINDÚSTRIA FAMILIAR GUERRA, CNPJ: 14.034.692/0001-01, Valor Total R$ 4.880,00. Vencimento: 31/07/2021.Processo Administrativo nº 01/2021. Chamada Pública nº 01/2021. Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Favorecido: Contrato Administrativo nº 010/2021. LEONARDO ZUCHI, CPF: ***.***.***-**, Valor Total R$ 19.808,00. Vencimento: 31/07/2021.Processo Administrativo nº 01/2021. Chamada Pública nº 01/2021. Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Favorecido: Contrato Administrativo nº 011/2021. MATEUS BONIFÁCIO, CPF: ***.***.***-**, Valor Total R$ 12.500,00. Vencimento: 31/07/2021.Processo Administrativo nº 01/2021. Chamada Pública nº 01/2021. Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Favorecido: Contrato Administrativo nº 012/2021. OSMILDO HANAUER, CPF: ***.***.***-**, Valor Total R$ 2.400,00. Vencimento: 31/07/2021.Processo Administrativo nº 01/2021. Chamada Pública nº 01/2021. Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Favorecido: Contrato Administrativo nº 013/2021. RAFAEL ALCIDES TRANQUILO, CPF: ***.***.***-**, Valor Total R$ 11.100,00. Vencimento: 31/07/2021.Processo Administrativo nº 01/2021. Chamada Pública nº 01/2021. Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Favorecido: Contrato Administrativo nº 014/2021. PAULO SERGIO DIEDRICH, CPF: ***.***.***-**, Valor Total R$ 19.990,00. Vencimento: 31/07/2021.Processo Administrativo nº 11/2021. Dispensa de Licitação nº 03/2021. Aquisição de Equipamentos para sistema de monitoramento por câmeras de segurança, bem como instalação dos equipamentos, para as Escolas Municipais de Ensino do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 015/2021. CV TECH COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 35.848.550/0001-40, Valor Total R$ 15.068,11. Vencimento: 11/03/2021.Processo Administrativo nº 04/2021. Pregão Eletrônico nº 01/2021. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede municipal de Educação Infantil de Palmitinho/RS.. Favorecido: Contrato Administrativo nº 016/2021. NUTRI SC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.814.016/0001-87, Valor Total R$ 115.318,26. Vencimento: 31/07/2021.Processo Administrativo nº 04/2021. Pregão Eletrônico nº 01/2021. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede municipal de Educação Infantil de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 017/2021. CASA DA CUCA LTDA EPP, CNPJ: 09.037.537/0001-09, Valor Total R$ 7.810,00. Vencimento: 31/07/2021.Processo Administrativo nº 04/2021. Pregão Eletrônico nº 01/2021. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede municipal de Educação Infantil de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 018/2021. KAIZEN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ: 34.119.414/0001-56, Valor Total R$ 19.691,50. Vencimento: 31/07/2021.Processo Administrativo nº 05/2021. Pregão Eletrônico nº 02/2021. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino Fundamental de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 019/2021. ALLIANCE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA ME, CNPJ: 24.280.459/0001-54, Valor Total R$ 25.883,80. Vencimento: 31/07/2021.Processo Administrativo nº 05/2021. Pregão Eletrônico nº 02/2021. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino Fundamental de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 020/2021. NUTRI SC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.814.016/0001-87, Valor Total R$ 79.250,00. Vencimento: 31/07/2021.Processo Administrativo nº 05/2021. Pregão Eletrônico nº 02/2021. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino Fundamental de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 021/2021. LL ADMINISTRADORA E COMERCIO DE FRIOS EIRELI, CNPJ: 30.684.952/0001-32, Valor Total R$ 6.875,00. Vencimento: 31/07/2021.Processo Administrativo nº 06/2021. Pregão Eletrônico nº 03/2021. Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza para uso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 022/2021. ALPHA HIGIENE E LIMPEZA EIRELI EPP, CNPJ: 09.276.894/0001-11, Valor Total R$ 1.302,80. Vencimento: 31/07/2021.Processo Administrativo nº 06/2021. Pregão Eletrônico nº 03/2021. Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza para uso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 023/2021. ALWEX DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 18.343.695/0001-70, Valor Total R$ 3.390,00. Vencimento: 31/07/2021.Processo Administrativo nº 06/2021. Pregão Eletrônico nº 03/2021. Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza para uso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 024/2021. I A LAZZAROTTO ATACADISTA EPP, CNPJ: 27.950.607/0001-99, Valor Total R$ 1.501,50. Vencimento: 31/07/2021.Processo Administrativo nº 06/2021. Pregão Eletrônico nº 03/2021. Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza para uso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 025/2021. KAIZEN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ: 34.119.414/0001-56, Valor Total R$ 2.706,80. Vencimento: 31/07/2021.Processo Administrativo nº 06/2021. Pregão Eletrônico nº 03/2021. Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza para uso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 026/2021. LIRA DA LUZ CIA LTDA, CNPJ: 05.192.522/0001-56, Valor Total R$ 2.042,65. Vencimento: 31/07/2021.Processo Administrativo nº 06/2021. Pregão Eletrônico nº 03/2021. Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza para uso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 027/2021. MARCELA MARTINS DOS SANTOS 657527084, CNPJ: 23.874.152/0001-19, Valor Total R$ 1.647,30. Vencimento: 31/07/2021.Processo Administrativo nº 06/2021. Pregão Eletrônico nº 03/2021. Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza para uso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 028/2021. NUTRI SC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.814.016/0001-87, Valor Total R$ 1.016,40. Vencimento: 31/07/2021.Processo Administrativo nº 06/2021. Pregão Eletrônico nº 03/2021. Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza para uso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 029/2021. PASCHOAL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.076.968/0001-01, Valor Total R$ 4.326,80. Vencimento: 31/07/2021.Processo Administrativo nº 06/2021. Pregão Eletrônico nº 03/2021. Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza para uso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 030/2021. WE COMERCIO DE PRODUTOS E UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI, CNPJ: 30.986.684/0001-03, Valor Total R$ 1.307,80. Vencimento: 31/07/2021.Processo Administrativo nº 12/2021. Dispensa de Licitação nº 04/2021. Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de consultoria e assessoramento na área cultural, para desenvolvimento de 3 eventos, previamente aprovados pela Municipalidade, a ser realizados através de leis de incentivo a cultura, financiadores ou patrocinadores por meio de equipe especializada para o Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 031/2021. ZK CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE EVENTOS EIRELI ME, CNPJ: 40.031.743/0001-43, Valor Total R$ 16.500,00. Vencimento: 17/12/2021.Processo Administrativo nº 13/2021. Inexigibilidade de Licitação 01/2021. Contratação de empresa especializada em forma de tutela provisória de urgência para fim de complementação do custei de mensalidade na instituição referida, para evitar qualquer prejuízo à demandada, conforme intervenção do Ministério Público. Favorecido: Contrato Administrativo nº 032/2021. SOL NASCENTE SERVIÇOS GERIÁTRICOS EIRELI, CNPJ: 06.866.715/0001-08, Valor Total R$ 27.500,00. Vencimento: 31/12/2021.Processo Administrativo nº 15/2021. Inexigibilidade de Licitação 02/2021. Contratação de empresa especializada em forma de tutela provisória de urgência para fim de complementação do custei de mensalidade na instituição referida, para evitar qualquer prejuízo à demandada, conforme intervenção do Ministério Público. Favorecido: Contrato Administrativo nº 033/2021. SIMAE - SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 26.796.200/0001-96, Valor Total R$ 7.680,00. Vencimento: 31/12/2021.
Palmitinho/RS, 04 de Março de 2021.
CAETANO ALBARELLO
Prefeito Municipal