Secretaria da Fazenda · 5 de novembro de 2024
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS
MÊS DE REFERÊNCIA - OUTUBRO
(Lei Federal 14.133/2021)
Processo Administrativo nº 87/2024. Inexigibilidade nº 13/2024. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em Direito Público. Contrato Administrativo 173/2024. PAUSE & PERIN – ADV. ASSOCIADOS. CNPJ nº º 92.885.888/0001–05. Valor: R$34.800,00 Validade: 01/10/2025.
Processo Administrativo nº 92/2024. Dispensa de Licitação nº 25/2024. Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de peças e serviço de mão-de-obra para reforma geral do motor do ônibus placa IPQ-8852, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, conforme orçamentos em anexo. Contrato Administrativo nº 174/2024. MECÂNICA ROSSATO LTDA. CNPJ nº 28.998.721/ 0001-51. Valor: R$ 52.992,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 107/2023. Tomada de Preços nº 09/2023. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para pavimentação asfáltica nas ruas Francisco Zancan, José Piaia e na Travessa Adelino Albarello, no Município de Palmitinho/RS, conforme projeto de engenharia. Contrato Administrativo nº 232/2023. PAVIMENTAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA. CNPJ nº 41.730.554/0001-21. Prorrogação de Prazo. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 94/2024. Dispensa Presencial nº 26/2024. Contratação de empresa especializada para fornecimento de uma Agente Comunitária de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para suprir o atendimento para população na microárea 6, do Município de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo 176/2024. EXCELENCE GESTÃO E TREINAMENTO DE PESSOAS LTDA. CNPJ nº 44.908.245/0001-97. Valor: R$ 8.508,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 117/2022. Pregão Presencial nº 27/2022. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde dos grupos A1, B e E, das Unidades Básicas Dr. Paulo Inácio Zanchet e do Bairro Santo Inácio. Contrato Administrativo nº 250/2022. SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ nº 03.392.348/0001-60. Valor: R$ 8,03 por kg. Validade: 14/10/2025.
Processo Administrativo nº 105/2023. Tomada de Preços nº 08/2023. Contratação de empresa que fornecerá recursos de tecnologia da informação visando à promoção e divulgação de leilão público por meio de plataforma de transação via web, para venda de bens do Município de Palmitinho/RS. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 234/2023. ECKERT TECNOLOGIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ nº 13.650.631/0001-06. Prorrogação de Prazo. Validade: 1710/2025.
Processo Administrativo 84/2024. Pregão Presencial 17/2024. Aquisição dos seguintes equipamentos agrícolas para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo 177/2024. JEAN PYER VIVIAN LTDA. CNPJ nº 06.161.649/0001-70. Valor: R$ 93.500,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo 84/2024. Pregão Presencial 17/2024. Aquisição dos seguintes equipamentos agrícolas para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 178/2024. AGRO MÁQUINAS ZANELLA LTDA. CNPJ nº 06.161.649/0001-70. Valor: R$ 119.700,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 83/2024. Pregão Presencial nº 16/2024. Contratação de serviço de Rompedor Hidráulico Acoplado em Escavadeira Hidráulica de capacidade mínima de 22 Toneladas, com engate rápido para troca de ferramentas. Peso Mínimo do Rompedor de 1.800 kg. Contrato Administrativo 179/2024. ALBARELLO TRANSP. E TERRAPLANAGEM LTDA. CNPJ nº 04.820.102/0001-04. Valor: R$ 113.700,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 77/2024. Concorrência Eletrônica nº 3/2024. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para a realização de obra de pavimentação asfáltica nas ruas Bortolo Pedon, Leonardo Melz e Érica C. Hunning, localizadas no Loteamento Borella no município de Palmitinho, RS, englobando o fornecimento de material e mão de obra, a ser executada em total conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia. Contrato Administrativo 180/2024. PAVIMENTAÇÃO SÃO CRISTOVAO LTDA. CNPJ nº 41.730.554/0001-21. Valor: R$ 480.000,00. Validade: 31/10/2025.
Processo Administrativo nº 82/2024. Leilão Presencial nº 05/2024. Constitui objeto da presente licitação a alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Palmitinho/RS, identificados no anexo I do presente edital, em consonância com o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.896/2021, que define os bens imóveis do Distrito Industrial a serem alienados. Contrato Administrativo nº 181/2024. MADEIREIRA IRAPUÁ LTDA. CNPJ nº 05.248.077/0001-07. Valor: R$ 748.761,06. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 82/2024. Leilão Presencial nº 05/2024. Constitui objeto da presente licitação a alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Palmitinho/RS, identificados no anexo I do presente edital, em consonância com o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.896/2021, que define os bens imóveis do Distrito Industrial a serem alienados. Contrato Administrativo nº 182/2024. PRÉ MOLDADOS CUCHINSKI LTDA. CNPJ nº 91.468.942/0001-54. Valor: R$ 920.212,45. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 89/2024. Pregão Eletrônico nº 89/2024. Contratação de empresa especializada para realizar a cobertura de seguros para veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, o seguro deverá conter coberturas mínimas constantes no quadro do anexo I do edital. Contrato Administrativo nº 183/2024. GENTE SEGURADORA S/A. CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Valor: R$ 9.080,00. Validade: 21/10/2025.
Processo Administrativo 91/2024. Pregão Presencial 18/2024. Contratação de empresa especializada, para execução de cobertura metálica em edificação pública localizada na Linha Boa Vista, em regime de empreitada global, a ser executada em conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos anexos ao edital. Contrato Administrativo nº 184/2024. VAI NA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 49.600.085/0001-38, Valor: R$ 56.051,41. Validade: 20/10/2025.
Processo Administrativo nº 95/2024. Pregão Presencial nº 19/2024. Aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com a finalidade de criar um ambiente adequado para exibições de cinemas e apresentações culturais e educacionais. Contrato Administrativo nº 185/2024. LEANDRO ALBERTO KERBER LTDA. CNPJ nº 42.921.840/0001-37. Valor: R$ 6.500,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 95/2024. Pregão Presencial nº 19/2024. Aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com a finalidade de criar um ambiente adequado para exibições de cinemas e apresentações culturais e educacionais. Contrato Administrativo nº 186/2024. THAINA SCHUMACHER ME. CNPJ nº 22.491.067/0001-09. Valor: R$ 6.135,30. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 96/2024. Pregão Eletrônico nº 19/2024. Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de um Trator agrícola 4x4, tipo cabinado, através do Convênio/MAPA nº 940783/2023, para Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, conforme Anexo I do edital. Contrato Administrativo nº 187/2024. BIG MÁQUINAS LTDA. CNPJ nº 48.659.402/001-29. Valor: R$ 238.790,00. Validade: 22/10/2025.
Processo Administrativo nº 97/2024. Chamamento Público nº 02/2024. Constitui objeto do contrato a permissão de serviços de transporte individual de passageiros por táxi no município de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 188/2024. ESTHER JOHNES DA COSTA. CPF nº ***.***.***-**. Validade: 5 (cinco) anos a contar da assinatura.
5º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 08/2020. Pregão Presencial nº 06/2020. Contratação de empresa especializada para apoio técnico na estruturação e operacionalização do “SIM” (Serviço de Inspeção Municipal), e agroindústria familiar do Município de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 22/2020. ADMAU – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO MÉDIO ALTO URUGUAI. CNPJ nº 19.157.984/0001-47. Prorrogação de Prazo Contratual. Validade: 31/01/2025.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 116/2023. Chamamento Público nº 04/2023. Receber inscrições das instituições bancárias e cooperativas de crédito, com a finalidade de pagamento e recolhimento de tributos municipais. Contrato Administrativo nº 236/2023. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. CNPJ nº 92.702.067/ 0001-96. Reequilíbrio financeiro e prorrogação de prazo contratual.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 116/2023. Chamamento Público nº 04/2023. Receber inscrições das instituições bancárias e cooperativas de crédito, com a finalidade de pagamento e recolhimento de tributos municipais. Contrato Administrativo nº 239/2023. BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Reequilíbrio financeiro e prorrogação de prazo contratual.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 116/2023. Chamamento Público nº 04/2023. Receber inscrições das instituições bancárias e cooperativas de crédito, com a finalidade de pagamento e recolhimento de tributos municipais. Contrato Administrativo nº 240/2023. COOPERATIVA CRÉDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CONEXAO, CNPJ 87.733.770/0001-21. Reequilíbrio financeiro e prorrogação de prazo contratual.
Processo Administrativo nº 98/2024. Dispensa Presencial nº 27/2024. Contratação de empresa especializada para realizar a cobertura de seguro para veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, o veículo e as coberturas mínimas estão descritas no contrato. Contrato Administrativo nº 189/2024. GENTE SEGURADORA SA. CNPJ nº 90.180.605/ 0001-02. Valor: R$ 5.176,55. Validade: 30/11/2025.
Palmitinho/RS, 4 de novembro de 2024
CAETANO ALBARELLO
Prefeito Municipal