Secretaria da Fazenda · 6 de janeiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
MÊS DE REFERÊNCIA – DEZEMVRO/2025
(Lei Federal 14.133/2021)
Processo Administrativo nº 171/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 30/2025. aquisição futura e eventual de lixeiras do tipo contêiner e cesto duplo, sextavado, destinadas ao acondicionamento, para posterior coleta de resíduos sólidos urbanos, a fim de atender às necessidades do Município de Palmitinho/RS, principalmente na área urbana, conforme Anexo I do edital. Contratado: CITY CLEAN COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ nº 48.256.518/0001-17. Contrato Administrativo 160/2025. Valor: R$ 9.000,00. Validade: 01/12/2026.
Processo Administrativo 171/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 30/2025. aquisição futura e eventual de lixeiras do tipo contêiner e cesto duplo, sextavado, destinadas ao acondicionamento, para posterior coleta de resíduos sólidos urbanos, a fim de atender às necessidades do Município de Palmitinho/RS, principalmente na área urbana, conforme Anexo I do edital. Contratado: TOMCZACK IND. PLÁSTICA LTDA ME. CNPJ nº 55.622.925/0001-66. Contrato Administrativo 161/2025. Valor: R$ 99.000,00. Validade: 01/12/2026.
Processo Administrativo 177/2025. Concorrência Presencial 05/2025. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra, para reforma de salas da Escola Municipal de Educação Infantil Dona Selma, conforme projeto de engenharia em anexo. Contratada: VZB CONSTRUÇÕES E ENG. LTDA. CNPJ 48.999.649/0001-94. Contrato Administrativo nº 162/2025. Valor: R$ 62.438,62. Validade: 08/12/2026.
1º Termo aditivo. Processo Licitatório nº 108/2025. Concorrência Presencial nº 01/2025. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra, para construção de uma sala de aula na EMEI Pró Infância Tipo C – Professora Regina Albarello Folle, conforme projeto de engenharia em anexo. Contratado: VZB CONSTRUÇÕES E ENGENHRAIA LTDA. Contrato Administrativo 122/2025. Acréscimo de valor: R$ 12.795,36. Validade: 31/12/2025.
2º Termo aditivo. Processo Licitatório nº 108/2025. Concorrência Presencial nº 01/2025. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra, para construção de uma sala de aula na EMEI Pró Infância Tipo C – Professora Regina Albarello Folle, conforme projeto de engenharia em anexo. Contratado: VZB CONSTRUÇÕES E ENGENHRAIA LTDA. Contrato Administrativo 122/2025. Supressão de valor: R$ 6.417,15. Validade: 31/12/2025.
Processo Administrativo nº 105/2021. Pregão Presencial nº 18/2021. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022. Adequação do contrato às disposições do art. 21, §§ 9º e 10, da Lei Federal nº 14.113/2020 (Fundeb), autorizando a abertura e utilização de conta bancária específica em nome da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para movimentação dos recursos vinculados ao pagamento dos profissionais da educação, bem como atualização da denominação social da contratada conforme registro vigente. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO CONEXÃO – SICREDI CONEXÃO. CNPJ nº 87.733.770/0001-21. Valor: sem alteração. Demais condições: mantidas as cláusulas e condições originais não modificadas. Data: 28/11/2025.
Processo Administrativo 111/2025. Chamamento Público nº 03/2025. credenciamento de empresas especializadas para prestação de diversos tipos de serviços de mão-de-obra nos segmento de Pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços de jardinagem e roçada, eletricista, auxiliar de serviços gerais e limpeza urbana, lavador de veículos, soldador, serviços de borracharia, manutenção de ar condicionado, estofaria, sonorização, manutenção de equipamentos de informática, torneador, , montador de móveis, serviços de hidráulica e manutenção de eletrodomésticos e manutenção de eletrônicos. Credenciada: G. DA SILVA DE SOUZA SERVIÇOS. CNPJ nº 63.941.654/0001-30. Termo de Credenciamento nº 55/2025. Validade: 09/12/2026.
Processo Administrativo nº 188/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 33/2025. Adesão do município de Palmitinho/RS, a Ata de Registro de Preços nº 09/2025, realizada pelo CIRAU - consórcio intermunicipal da Região do Alto Uruguai, através do Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2025, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos, produtos e materiais hospitalares e ambulatoriais para a Secretaria Municipal da Saúde de Palmitinho/RS. Contratada: BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ nº 04.709.243/0001-54. Ata de Registro de Preços nº 71/2025. Valor: R$ 10.800,00. Validade: 31/12/2025.
1º Termo aditivo. Processo Administrativo 129/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 14/2023. Locação de terreno baldio, sem edificações e sem benfeitorias, com Matrícula Sob nº 1.128, próximo a Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, situado nos fundos do pátio de obras municipal, encravada a 50 metros da Rua Santos Dumont, em formato de triângulo irregular, com área de dois mil oitocentos e sessenta e oito metros quadrados (2.868,00 m²). Locadora: GABRIELA PIAIA. Contrato Administrativo nº 257/2023. Valor mensal: R$ 2.537,61. Validade: 05/12/2026.
2º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 128/2023. Dispensa de Licitação nº 26/2023. Contratação de instituição especializada para fornecimento de Técnico em Enfermagem, enfermeiro e médico para trabalhar em SOBRE AVISO no acompanhamento de pacientes para internação e atendimento médico, em caráter de urgência e emergência, em centros hospitalares localizados nos municípios da região e do Estado do Rio Grande do Sul. Contratado: Hospital Santa Terezinha. CNPJ nº 87.664.792/0001-21. Contrato Administrativo 256/2023. Prorrogação de Prazo. Validade: 05/12/2026.
3º Termo aditivo. Processo Administrativo 63/2023. Pregão Presencial nº 26/2023. Contratação de empresa especializada, em regime global, para a locação de impressoras e multifuncionais para as Secretarias do município de Palmitinho/RS. Contratado: MASSOTTI & MASSOTTI LTDA - EPP. CNPJ nº 03.533.035/0001-84. Contrato Administrativo nº 151/2023. Prorrogação de prazo. Validade: 8/05/2026.
1º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 91/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 17/2025. Contratação de residencial terapêutico para tratamento e acolhimento de longa permanência para pacientes do município de Palmitinho/RS. Contratado: Clínica Renascer LTDA. CNPJ 40.378.422/0001-10. Contrato Administrativo nº 94/2025. Valor mensal: R$ 6.000,00. Validade: 10/12/2026.
3º Termo aditivo. Processo Administrativo 54/2025. Pregão Presencial nº 21/2025. Contratação de empresa para fornecimento de sistema informatizado de gestão pública de forma modular e integrada, com serviços de implantação, treinamento de usuários internos, assistência técnica e manutenção necessária para o Municipal de Palmitinho/RS. Contratado: IPM SISTEMAS LTDA. CNPJ nº 01.258.027/0001-41. Contrato Administrativo nº 139/2023. Valor mensal acrescido: R$ 3.359,00. Validade: 18/04/2026.
Processo Administrativo nº 183/2025. Pregão Presencial nº 32/2025. Aquisição de um veículo novo, zero km, tipo SUV para Secretaria Municipal da Educação e Cultura do município de Palmitinho/RS, conforme descritivo completo no Anexo I, do referido edital. Contratado: MARINA VEÍCULOS LTDA. CNPJ 94.089.398/0003-90. Contrato Administrativo 164/2025. Valor: R$ 162.800,00. Validade: 31/12/2025.
Processo Administrativo nº 186/2025. Dispensa de Licitação nº 42/2025. Contrato Administrativo nº 163/2025. Aquisição de caixas de bombons sortidos, com peso mínimo de 250 g, embalagem original lacrada, contendo no mínimo 15 (quinze) unidades, com variedade mínima de 8 (oito) tipos distintos, destinados às ações sociais de Natal, com distribuição gratuita às crianças do Município de Palmitinho/RS, conforme Termo de Referência. Contratada: Adelaide Bonafé Albarello - EPP. CNPJ nº 94.621.703/0001-80. Valor: R$ 19.110,00, correspondente ao fornecimento de 1.500 (mil e quinhentas) caixas, ao valor unitário de R$ 12,74. Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: até 31/12/2025. Data: 12/12/2025.
Processo Administrativo nº 175/2025. Pregão Eletrônico nº 31/2025. Aquisição de equipamento de Utrassom Veterinário e Tanque Distribuidor de Adubo Orgânico para a Prefeitura Municipal de Palmitnho/RS, de acordo com Plano de Trabalho e o Termo de Convênio FPE nº 1934/2025. Contratado: ABB IMP. COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÃO LTDA. CNPJ nº 33.742.700/0001-00. Contrato Administrativo 167/2025. Valor: R$ 49.300,00. Validade: 16/03/2026.
Processo Administrativo nº 175/2025. Pregão Eletrônico nº 31/2025. Aquisição de equipamento de Utrassom Veterinário e Tanque Distribuidor de Adubo Orgânico para Prefeitura Municipal de Palmitnho/RS, de acordo com Plano de Trabalho e o Termo de Convênio nº 1934/2025. Contratado: GST MÁQ. E IMPLEMENTOS. CNPJ nº 13.172.645/0001-53. Contrato Administrativo nº 168/2025. Valor: R$ 38.000,00. Validade: 16/03/2026.
Contrato Administrativo nº 165/2025. Contratação de empresa especializada para fornecimento de engenheiro civil para estudos e projetos executivos para Estudo e projeto executivo para construção de uma Ponte na Linha Caldeirão, incluindo estudo hidrológico, geotécnico, de tráfego, topográfico, planta com localização da obra, prancha com levantamento planialtimétrico, projeto executivo da estrutura proposta, projeto geométrico, seções de corte e aterro para as estacas apresentadas, memorial descritivo e de cálculo, planilha orçamentária. Adesão ao Chamamento Público nº 03/2025 - CIRAU. Contratado: BRAZ ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 50.711.768/001-37. Valor: 30.000,00.
Contrato Administrativo nº 166/2025. Contratação de empresa especializada para fornecimento de engenheiro civil para estudos e Projeto de engenharia para regularização de Loteamento Industrial, no Distrito Industrial III, situado na Linha Boa Vista, incluindo levantamento planialtimétrico e cadastral, planta do perímetro, estudo preliminar das desconformidades urbanísticas e ambiental, projeto urbanístico, memoriais descritivos, estudo técnico para situação de risco, projeto de pavimentação, drenagem pluvial, esgotamento sanitário, estudo técnico ambiental. Adesão ao Chamamento Público nº 03/2025 - CIRAU. Contratado: VITAL CONSULTORIA E TOPOGRAFIA LTDA. CNPJ nº 50.711.768/001-37. Valor: 34.920,00.
1º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 62/2025. Concorrência Eletrônica nº 03/2025. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra para pavimentação com pedras irregulares de basalto, na comunidade da Linha Júlio Ugarte, interior do município de Palmitinho/RS, conforme recursos oriundos de Transferência Especial e projeto de engenharia em anexo, em conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia. Contratado: RCR PAV. LTDA. Contrato Administrativo nº 93/2025. Valor: 20.376,15. Validade: 31/12/2025.
Processo Administrativo nº 170/2025. Concorrência Eletrônica nº 08/2025. Aquisição de 454 metros quadrados de piso modular esportivo indoor para Ginásio de Esportes da Escola 22 de Maio, no município de Palmitinho/RS, Termo de Convênio nº 4833/2024. Contratado: MWA COM. E SERV. CONSTRUÇÃO ESPORTIVA LTDA. CNPJ 44.457.514/0001-46. Contrato Administrativo 169/2025. Valor: de R$ 58.309,55. Validade: 18/12/2026.
Processo Administrativo 111/2025. Chamamento Público nº 03/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de diversos tipos de serviços de mão-de-obra nos segmento de Pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços de jardinagem e roçada, eletricista, auxiliar de serviços gerais e limpeza urbana, lavador de veículos, soldador, serviços de borracharia, manutenção de ar condicionado, estofaria, sonorização, manutenção de equipamentos de informática, torneador, montador de móveis, serviços de hidráulica e manutenção de eletrodomésticos e manutenção de eletrônicos. Credenciado: DAIANA KLEIN ARGENTA. CNPJ nº 63.941. 654/0001-30. Termo Credenciamento 56/2025. Validade: 21/12/2026.
Processo Administrativo 185/2025. Pregão Presencial SRP nº 33/2025. Registro de Preços para futura e eventual contratação de horas máquinas conforme descrição abaixo, para auxiliar na recuperação das estradas vicinais e realização de melhorias em propriedades rurais do município de Palmitinho/RS. Contratados: ALBARELLO TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - Valor: 81.450,00 L. F. TERRAPLANAGEM LTDA - Valor: R$ 718.200,00. Ata de Registro de Preços nº 72/2025. Valor Total: R$ 799.650,00. Validade: 21/12/2026.
Processo Administrativo nº 166/2025. Concorrência Presencial nº 04/2025. Concessão de Direito Real de Uso Gratuito de Imóvel com Benfeitoria, (pavilhão industrial), constante do patrimônio municipal, destinados à exploração de atividades industriais e/ou comerciais e/ou prestações de serviços, cujo prazo determinado será de 10 (dez) anos, renováveis por outro período de até 10 anos, de acordo com a conveniência da administração pública, mediante renovação contratual, no art. 6º, inciso V da Lei Municipal nº 3.199/2025, ficando abaixo descrito o bem: Fração da chácara urbana nº 124, com área de 1.287,26 m2, situada na Linha Boa Vista, registrado sob matrícula nº 7.693, e sua benfeitoria, não averbada em matrícula, sendo um galpão industrial medindo 810 m2, possuindo apenas cobertura metálica. Concessionária: ECOSUL FERRO E AÇO LTDA. CNPJ nº 52.622.902/ 0001-63. Contrato Administrativo nº 171/2025. Validade: 10 anos a contar de 23/12/2025.
Processo Administrativo nº 189/2025. Dispensa de Licitação nº 43/2025. Contrato Administrativo nº 170/2025. Aquisição de cestas natalinas, devidamente embaladas e compostas por itens alimentícios típicos das festividades de final de ano, destinadas aos servidores públicos do Município de Palmitinho/RS, conforme autorização expressa na Lei Municipal nº 3.261/2025. Contratada: Supermercado São Luiz LTDA. CNPJ 37.366.661/0001-45. Contrato Administrativo nº 170/2025. Valor unitário: R$ 39,40. Valor total: R$ 13.790,00. Prazo de entrega: até a manhã do dia 30/12/2025. Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: até 31/12/2025. Data da assinatura: 22/12/2025.
Processo Administrativo nº 121/2023. Pregão Presencial nº 51/2023. Termo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 251/2023. Correção da data de assinatura constante no 3º Termo Aditivo ao contrato. Contratada: VERDE COMPANHIA AMBIENTAL LTDA. CNPJ nº 34.883.022/0001-69. Objeto do apostilamento: onde constou como data de assinatura 19/10/2025, passa a constar corretamente 19/11/2025, permanecendo inalteradas as demais cláusulas, condições e efeitos do contrato e de seus termos aditivos. Data de assinatura 24/12/2025
3º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 127/2022. Pregão Presencial nº 29/2022. contratação de plano de saúde com assistência médica hospitalar completa em quarto semi-privativo, serviços de diagnósticos e exames complementares, consultas médicas e tratamentos complementares, de abrangência regional de acordo com a área de ação da Operadora de Plano de Saúde, aos servidores públicos municipais e seus dependentes, a serem utilizados de acordo com a necessidade, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente de acordo ao estabelecido na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda a Lei Federal n° 9.656/1998, compreendendo todos os serviços médicos, exames e procedimentos regulamentados conforme rol de procedimentos vigentes, publicados e normatizados pela Agência Nacional de Saúde - ANS. Contratado: UNIMED NOROESTE/RS – Sociedade Cooperativa de Assistência à Saúde LTDA. CNPJ nº 87.647.756/0001-05. Contrato Administrativo nº 264/2022. Prorrogação de prazo. Validade: 31/03/2026.
4º Termo aditivo. Processo Administrativo 01/2023. Pregão Presencial 01/2023. contratação de empresa para fornecimento, locação e manutenção de Softwares Integrados, por: “LICENÇA/CESSÃO DE DIREITO DE USO”, com: Instalação, Implantação, Conversão (Migração) dos dados existentes, Manutenção, Suporte Técnico e treinamento para a Prefeitura Municipal de Palmitinho. Contratado: BKR INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 73.255.093/00001-79. Contrato Administrativo nº 26/2023. Prorrogação de prazo e reajustamento de preços. Validade: 31/12/2026.
1º Termo aditivo. Processo Administrativo 123/2025. Concorrência Presencial 03/2025. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra, para desmontagem, remoção e montagem de 3 (três) pavilhões no Distrito Industrial localizado na Boa Vista. Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA. CNPJ 03.145.493/0001-46. Contrato Administrativo nº 124/2025. Prorrogação de prazo. Validade: 30/06/2026.
7º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 62/2024. Concorrência Presencial nº 05/2024. Contratação de empresa especializada, para reforma do Ginásio Municipal de Esportes Eurico Piaia, a ser realizada em conformidade com o projeto de engenharia anexo, com recursos de Emenda Especial, em regime de empreitada global, englobando fornecimento de material e mão de obra, a ser executada em conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia. Contratado: Vai na Fé Construções LTDA. Contrato Administrativo 162/2024. Prorrogação de prazo. Validade: 28/02/2026.
3º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 103/2025. Pregão Eletrônico nº 22/2025. Contratação de empresa especializada para realizar a cobertura de seguro para veículos e bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contratado: GENTE SEGURADORA S/A. Contrato Administrativo nº 117/2025. Acréscimo de valor por aumento de item. Valor: R$ 6.726,25. Validade: 17/07/2026.
Processo Administrativo nº 192/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 31/2025. Termo de Fomento entre o Município de Palmitinho/RS e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palmitinho/RS, para cooperação financeira do pagamento do pagamento de transporte para participação dos agricultores de nosso município em mobilização estadual contra a importação de leite e seus derivados, conforme Plano de Trabalho em anexo e Lei Municipal nº 3259/2025. Contratado: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS PALMITINHO. CNPJ 89.989.180/0001-90. Contrato Administrativo nº 172/2025. Valor: R$ 3.000,00. Validade: 31/12/2025.
Processo Administrativo nº 105/2021. Pregão Presencial nº 18/2021. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022. Adequação do contrato às disposições do art. 21, §§ 9º e 10, da Lei Federal nº 14.113/2020 (Fundeb), autorizando a abertura e utilização de conta bancária específica em nome da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para movimentação dos recursos vinculados ao pagamento dos profissionais da educação, bem como atualização da denominação social da contratada conforme registro vigente. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO CONEXÃO – SICREDI CONEXÃO. CNPJ nº 87.733.770/0001-21. Valor: sem alteração. Demais condições: mantidas as cláusulas e condições originais não modificadas. Data: 28/11/2025
1º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 111/2024. Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para construção de uma Escola de Educação Infantil, Tipo 1, padrão FNDE, no Município de Palmitinho/RS, conforme projeto de engenharia anexo. Contratado: MTX CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 18.914.483/0001-03. Contrato Administrativo nº 46/2025. Supressão de valor de R$ 109.835,69. Validade: 31/12/2025.
2º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 111/2024. Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para construção de uma Escola de Educação Infantil, Tipo 1, padrão FNDE, no Município de Palmitinho/RS, conforme projeto de engenharia anexo. Contratado: MTX CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 18.914.483/0001-03. Contrato Administrativo nº 46/2025. Acréscimo de valor de R$ 132.357,26. Validade: 31/12/2025.
1º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 146/2025. Pregão Eletrônico nº 27/2025. Contratação de horas máquinas de trator esteira, motoniveladora, escavadeira hidráulica, rolo compactador, caminhão, conforme descrição abaixo, para auxiliar na recuperação das estradas vicinais do município de Palmitinho, RS, em um trecho de 10 quilômetros de extensão, conforme descrito no termo de Referência, Convênio nº 478/2025 e Anexo I do referido Edital. Contratado: L. F. TERRAPLANAGEM LTDA. Prorrogação de prazo. Validade: 30/06/2026.
Palmitinho/RS, 05 de janeiro de 2025
BANHUR DAILOR BARTH
Prefeito Municipal