Secretaria da Fazenda · 3 de julho de 2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL Nº 19/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2026
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de apoio operacional à coleta manual de resíduos sólidos no perímetro urbano e rural do Município, com disponibilização de 2 (dois) trabalhadores, sob responsabilidade exclusiva da contratada quanto à seleção, supervisão, substituição, encargos trabalhistas, previdenciários, tributários, fornecimento de uniformes, EPIs e demais meios necessários à execução, conforme calendário de roteiros e condições estabelecidas no edital, no Termo de Referência e no contrato.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
CONTRATADO: ALBARELLO INSTALAÇÕES LTDA
CNPJ: 20.437.985/0001-24
VALOR MENAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais
VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
VIGÊNCIA: 30/09/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021
Palmitinho/RS, 1 de julho de 2026
BENHUR DAILOR BARTH
Prefeito Municipal