Secretaria Geral da Administração · 2 de dezembro de 2022
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
MÊS DE REFERÊNCIA - NOVEMBRO
(Lei Federal 8666/93, artigo 61 parágrafo único)
2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 27/2020. Dispensa de Licitação nº 08/2022. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de logística em saúde na cidade de Passo Fundo e Porto Alegre para o Município de Palmitinho/RS, contemplando acompanhamento de pacientes em consultas e hospedagem de pacientes e acompanhantes que necessitam de atendimento médico especializado nestas cidades. Favorecido: Contrato Administrativo nº 62/2020. SERVPREF - SERVIÇOS DE LOGÍSTICA PARA SAÚDE. CNPJ: 13.210.928/0001-42. Valor: R$ 1.800,00 mensais. Vencimento: 08/04/2023. 1º Termo Aditivo. Termo de Credenciamento 03/2020. Chamamento Público 02/2020. CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, para realização de exames laboratoriais, AO PREÇO DA TABELA SUS, para pacientes do Município, conforme anexo V deste edital, devendo para tanto, a coleta do material, ser realizada neste Município, em local próprio do Credenciado. Favorecido: Termo de Credenciamento nº 03/2020. MB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. CNPJ: 05.315.799/0001-29. Valor: Preço de Tabela SUS. Vencimento: 24/11/2023.1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 97/2021. Dispensa de Licitação nº 30/2021. Locação de terreno baldio, sem edificações e sem benfeitorias, com Matrícula Sob nº 1.128, próximo a Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, situado nos fundos do pátio de obras municipal, encravada a 50 metros da Rua Santos Dumont, em formato de triângulo irregular, com área de dois mil oitocentos e sessenta e oito metros quadrados (2.868,00 m²). Favorecida: Gabriela Piaia. CPF: ***.***.***-**. Valor: R$ 2.000,00 mensais. Vencimento: 29/11/2023. Processo Administrativo nº 126/2022. Inexigibilidade de Licitação nº 15/2022. Termo de Colaboração entre o Município de Palmitinho/RS e o Círculo de Pais e Mestres - CPM do Instituto Estadual de Educação 22 de Maio, para custear parte das despesas alusivas ao evento comemorativo do aniversário de 70 anos de sua fundação, conforme Lei Municipal nº 2987/2022. Favorecido: Contrato Administrativo nº 258/2022. Círculo de Pais e Mestres do Instituto Estadual de Educação 22 de Maio. CNPJ: 88.656.471-0001-74. Valor: R$ 10.000,00 mensais. Vencimento: 31/12/2022.Processo Administrativo nº 128/2022. Dispensa de Licitação nº 51/2022. Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico completo para revitalização do acesso ao perímetro urbano do município de Palmitinho, sito a Rua Rio Branco, compreendendo sistema viário, urbanismo, projeto elétrico e de projeto pluvial em um percurso de 220 metros lineares. Favorecido: Contrato Administrativo nº 259/2022. Ademir Carlos Garbin Filho - Arquitetura. CNPJ: 17.576.783/0001-59. Vencimento. 31/12/2000. Processo Administrativo nº 129/2022. Dispensa de Licitação nº 52/2022. Aquisição de uma área de terra, com área 3.872,12 m2 (três mil oitocentos e setenta e dois com doze metros quadrados), do lote urbano n.º 23, da quadra 45, 1º Secção Pardo, localizado no perímetro urbano da cidade de Palmitinho/RS, constante na Matrícula n.º 6028, livro n.º 2, RG do Ofício de Registro de Imóveis de Palmitinho/RS, para futura ampliação do Cemitério Municipal. Favorecido: Contrato Administrativo nº 261/2022. Roque Ademir Zancan CPFnº 246. 581.700-00 e Cleusa Negrini Zancan CPF nº ***.***.***-**. Vencimento: 31/12/2022.Processo Administrativo nº 94/2022. Concorrência Pública Nº 01/2022. Alienação de Bens Imóveis de Propriedade do Município de Palmitinho/RS, conforme Lei Municipal nº 2.896 de 10 de novembro de 2021, em consonância ao Anexo Único da referida Lei, que define os bens imóveis de distrito industrial a serem licitados, através de Cronograma de Licitação do poder Público Municipal para a Venda dos imóveis pertencentes aos distritos industriais. Favorecido: Contrato Administrativo Nº 260/2022. H E BONAFE COMUNICAÇAO VISUAL LTDA, CNPJ Nº 27.423.485/0001-82. Vencimento: 30/11/2022.Processo Administrativo nº 123/2022. Pregão Presencial nº 28/2022. contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra especializada para Pavimentação Asfáltica em TSD (tratamento superficial duplo com capa selante) para o Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 262/2022. VANDERLEI LUIZ PETROBELLI. CNPJ nº 47.964.156/0001-56. Vencimento: 29/11/2023.1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 120/2022. Carta Convite nº 5/2022. Aquisição de materiais para serem utilizados na orçamentação natalina no município de Palmitinho, em comemoração ao Brilho de Natal Edição 2022. Favorecido: Contrato Administrativo nº 254/2022. DÉBORA SENGER. CNPJ: 30.361.594/0001-27. Valor: R$ 2.770,00. Vencimento: 31/12/2022.1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 120/2022. Carta Convite nº 5/2022. Aquisição de materiais para serem utilizados na orçamentação natalina no município de Palmitinho, em comemoração ao Brilho de Natal Edição 2022. Favorecido: Contrato Administrativo nº 255/2022. RHEINHEIMER & LUZA LTDA. CNPJ: 27.423.594/0001-08. Valor: R$ 2.318,90. Vencimento: 31/12/2022.1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 124/2022. Dispensa de Licitação nº 50/2022. Contratação de empresa especializada para fabricação de uma casa em madeira medindo 20 metros quadrados que será instalada na Praça Tiradentes, conforme projeto em anexo, para realização de eventos promovidos pela administração municipal. Favorecido: Contrato Administrativo 256/2022. MADEIREIRA KLEIN LTDA. CNPJ: 93.907.988/0001-58. Valor: R$ 2.318,90. Vencimento: 31/12/2022.
Palmitinho/RS, 02 de dezembro de 2022.
CAETANO ALBARELLO
Prefeito Municipal