Secretaria da Fazenda · 1 de abril de 2025
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
MÊS DE REFERÊNCIA - MARÇO 2025
(Lei Federal 14.133/2021)
Processo Administrativo nº 26/2025. Pregão Eletrônico nº 08/2025. Sistema de registro de preços. Constitui objeto do presente instrumento registrar os preços para eventual e futura aquisição de gasolina comum para a frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho, RS. Favorecido: AVENIDA - COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS PALMITINHO LTDA. Ata de Registro de Preços nº 06/2025. CNPJ nº. 53.308.290/0001-00. Valor: R$ 559.000,00. Vencimento: 06/03/2026.
Processo Administrativo nº 27/2025. Pregão Eletrônico nº 09/2025. Sistema de registro de preços. A presente Ata de Registro de Preços tem por objetivo registrar preços para futura e parcelada aquisição de materiais de expediente dos itens especificados no Anexo I do processo de contratação indicado. Favorecidos: ARPL DISTRIBUIDORA LTDA, BF INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, DM DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA, EF INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, M. TESTA CONFECÇAO, OESTE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, VERNER PEREIRA DE SOUZA. Ata de Registro de Preços nº 08/2025. Valor total: R$ 82.824,40. Vencimento: 07/03/2026.
Processo Administrativo nº 28/2025. Pregão Presencial nº 04/2025. Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de Profissional com curso superior de Psicopedagogia ou Pedagogia com especialização em Psicopedagogia Clínica e Institucional, para prestação de serviços com carga horária de 30 horas semanais para atender crianças da Rede Municipal de Ensino de Palmitinho/RS. Favorecido: GESSICA TERESINHA DA SILVA COSTA. Contrato Administrativo nº 48/2025 CNPJ nº. 49.819.825/0001-21. Valor: R$ 64.440,00. Vencimento: 07/03/2026.
Processo Administrativo nº 29/2025. Pregão Presencial nº 05/2025.Sistema de Registro de Preços. Constitui objeto do presente instrumento o registro de preços para futura e parcelada aquisição de recarga de gás GLP (gás de petróleo liquefeito) para botijões 13kg e 45kg de uso doméstico, a fim de atender as diversas Secretarias Municipais, e para ser utilizado nas cozinhas das Escolas Municipais e Padaria Municipal do Munícipio de Palmitinho-RS, conforme descrição do anexo I do presente edital. Favorecido: G. A. BETTIO GAS. Ata de Registro de Preços nº 07/2025. CNPJ nº. 36.427.991/0001-30. Valor: R$ 51.750,00. Vencimento: 06/03/2026.
Processo Administrativo nº 30/2025. Pregão Presencial nº 06/2025.Sistema de Registro de Preços. Constitui objeto do presente instrumento o registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquinas com mini escavadeira hidráulica para abertura de valas para redes de água e prestação de outros serviços no perímetro urbano e rural do município de Palmitinho, conforme descrição do anexo I do edital. Favorecido: SOLDI ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS PUBLICOS E PRIVADOS LTDA. Ata de Registro de Preços nº 09/2025. CNPJ nº. 07.202.311/0001-82. Valor: R$ 45.000,00. Vencimento: 13/03/2026.
Processo Administrativo nº 31/2025. Pregão Presencial nº 07/2025.Sistema de Registro de Preços. Constitui objeto do presente instrumento o registro de preços para Registro de preços para aquisição futura e parcelada de fraldas geriátricas e infantis, para uso em pacientes da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social e para distribuição no grupo de gestantes do Município de Palmitinho/RS, conforme características mínimas descritas no anexo I do presente edital. Favorecidos:LP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA. CNPJ nº. 22.871.174/0001-62.Valor: R$ 26.100,00 Vencimento: 18/03/2026, INOVAMED HOSPITALAR LTDA. CNPJ:12.889.035/0001-02. Ata de Registro de Preços nº 10/2025. Valor: R$150.210,00. Vencimento: 18/03/2026.
Processo Administrativo nº 33/2025. Pregão Eletrônico nº 10/2025. Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de itens de vestuário e produtos de higiene para compor kit de enxoval para bebês a serem doados as gestantes do Município na 28 (vigésima oitava) semana de gestação que atendam os critérios do Projeto Mãe Palmitinhense e de forma complementar as do Mãe Gaúcha, conforme itens descritos no edital do processo licitatório. Favorecido: AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Contrato Administrativo nº 53/2025. CNPJ nº. 51.689.269/0001-68 Valor: R$.3.756,80 Vencimento: 30/06/2025.
Processo Administrativo nº 33/2025. Pregão Eletrônico nº 10/2025. Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de itens de vestuário e produtos de higiene para compor kit de enxoval para bebês a serem doados as gestantes do Município na 28 (vigésima oitava) semana de gestação que atendam os critérios do Projeto Mãe Palmitinhense e de forma complementar as do Mãe Gaúcha, conforme itens descritos no edital do processo licitatório. Favorecido: ALEXANDRE SPELLMEIER LTDA. Contrato Administrativo nº 54/2025. CNPJ nº. 02.219.718/0001-07 Valor: R$.3.920,00 Vencimento: 30/06/2025
Processo Administrativo nº 33/2025. Pregão Eletrônico nº 10/2025. Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de itens de vestuário e produtos de higiene para compor kit de enxoval para bebês a serem doados as gestantes do Município na 28 (vigésima oitava) semana de gestação que atendam os critérios do Projeto Mãe Palmitinhense e de forma complementar as do Mãe Gaúcha, conforme itens descritos no edital do processo licitatório. Favorecido: INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇAO LTDA. Contrato Administrativo nº 55/2025. CNPJ nº. 37.406.687/0001-70 Valor: R$.3.656,00. Vencimento: 30/06/2025.
Processo Administrativo nº 33/2025. Pregão Eletrônico nº 10/2025. Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de itens de vestuário e produtos de higiene para compor kit de enxoval para bebês a serem doados as gestantes do Município na 28 (vigésima oitava) semana de gestação que atendam os critérios do Projeto Mãe Palmitinhense e de forma complementar as do Mãe Gaúcha, conforme itens descritos no edital do processo licitatório. Favorecido: M.L. COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Contrato Administrativo nº 56/2025. CNPJ nº. 44.651.148/0001-61 Valor: R$.3.104,00 Vencimento: 30/06/2025
Processo Administrativo nº 33/2025. Pregão Eletrônico nº 10/2025. Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de itens de vestuário e produtos de higiene para compor kit de enxoval para bebês a serem doados as gestantes do Município na 28 (vigésima oitava) semana de gestação que atendam os critérios do Projeto Mãe Palmitinhense e de forma complementar as do Mãe Gaúcha, conforme itens descritos no edital do processo licitatório. Favorecido: HELLA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Contrato Administrativo nº 57/2025. CNPJ nº. 59.777.691/0001-87 Valor: R$.493,60. Vencimento: 30/06/2025
Processo Administrativo nº 33/2025. Pregão Eletrônico nº 10/2025. Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de itens de vestuário e produtos de higiene para compor kit de enxoval para bebês a serem doados as gestantes do Município na 28 (vigésima oitava) semana de gestação que atendam os critérios do Projeto Mãe Palmitinhense e de forma complementar as do Mãe Gaúcha, conforme itens descritos no edital do processo licitatório. Favorecido: ARPL DISTRIBUIDORA LTDA. Contrato Administrativo nº 58/2025. CNPJ nº. 51.978.129/0001-00 Valor: R$.2.640,00. Vencimento: 30/06/2025.
Processo Administrativo nº 33/2025. Pregão Eletrônico nº 10/2025. Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de itens de vestuário e produtos de higiene para compor kit de enxoval para bebês a serem doados as gestantes do Município na 28 (vigésima oitava) semana de gestação que atendam os critérios do Projeto Mãe Palmitinhense e de forma complementar as do Mãe Gaúcha, conforme itens descritos no edital do processo licitatório. Favorecido: G.C. AMORIM CONFECÇOES. Contrato Administrativo nº 59/2025. CNPJ nº. 32.294.249/0001-43 Valor: R$.3.104,00. Vencimento: 30/06/2025.
Processo Administrativo nº 34/2025. Pregão Eletrônico nº 11/2025. Sistema de Registro de Preços. Constitui objeto do presente instrumento o registro de preços para aquisição de tubos de concreto para a Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS Favorecidos: PRÉ MOLDADOS DALMOLIN LTDA. CNPJ 93.865.202/0001-87. Valor: R$ 13.050,00. CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LW LTDA. CNPJ: 05.548.473/0001-89.Valor Total: R$ 6.870,00. TUBOS NONOHAY LTDA. Ata de Registro de Preços nº 11/2025 CNPJ: 59.475.413/0001-75.Valor Total: R$ 155.450,00. Vencimento: 18/03/2026.
Processo Administrativo nº 36/2025. Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2025. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Assessoria Educacional de forma contínua e Sistemática ao Município de Palmitinho/RS. Favorecido: SIMAE – SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA – ME. CNPJ: 26.796.200/0001-96. Valor: R$ 8.700,00. Vencimento: 11/03/2026.
Processo Administrativo nº 38/2025. Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2025. Constitui objeto do presente instrumento Termo de Fomento entre o Município de Palmitinho/RS e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Palmitinho, para cooperação financeira do pagamento de despesas necessárias para fins de atendimento educacional em seus mais diversos níveis, com objetivo de assegurar atendimento pedagógico para alunos com deficiência, proporcionando-lhes qualidade no atendimento e pleno desenvolvimento da Educação Básica, conforme Plano de Trabalho. Favorecido: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMITINHO CNPJ: 92.405.083/0001-17. Valor Total: R$ 202.510,00 Vencimento: 31/12/2025.
Processo Administrativo nº 39/2025. Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2025. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de vaga em residencial terapêutico para tratamento e acolhimento de longa permanência para munícipe G. J. O, conforme Parecer Técnico Social e demais documentos comprobatórios em anexo ao Edital. Favorecido: J. M. BACH LTDA CNPJ: 55.410.652/0001-96. Valor Total: R$ R$ 27.200,00. Vencimento: 31/10/2025.
Processo Administrativo nº 40/2025. Inexigibilidade de Licitação Nº 07/2025. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção mensal do Portal de Legislação da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, contendo as Leis Ordinárias, Leis Complementares, Lei Orgânica Municipal (em vigor e revogadas) e Emenda a LOM. Favorecido: CESPRO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. CNPJ: 17.875.435/0001-82. Valor Total: R$3.360,00 Vencimento:01/03/2026.
Processo Administrativo nº 43/2025. Dispensa de Licitação Nº 12/2025. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa para fornecimento de agendas escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino e serviço de encadernação e livro ponto para Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Palmitinho/RS. Favorecidos: GRÁFICA VERONA EIRELI - ME, CNPJ:25.355.767/0001-64.Valor: R$ 660,00,JANE MICHELON LTDA, CNPJ: 39.959. 771/0001-46, R$ 760,00, RAFAEL MANTOVANI, CNPJ: 38.337.060/0001-77, R$ 4.527,50. Vencimento: 31/12/2025.
Processo Administrativo nº 44/2025. Inexigibilidade de Licitação Nº 08/2025. Constitui objeto do presente instrumento a Locação do lote urbano nº 9 da quadra 5, com área de mil metros quadrados (1.000 m2), localizada na Rua Carlos Gomes, para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Obras e Viação para depósito de materiais e estacionamento de máquinas e veículos a frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: MÁRIO AUGUSTO FASOLIN MELLO. CPF: ***.***.***-** Valor Total: R$ 18.000,00 Vencimento: 28/02/2026.
Processo Administrativo nº 45/2025. Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2025. Constitui objeto do presente instrumento a Locação de salas comerciais destinada a instalação e manutenção das atividades desenvolvidas pelos seguintes departamentos vinculados a Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS: Conselho Tutelar, vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal e o Programa Primeira infância Melhor, vinculado na Secretaria da Assistência Social Favorecido: NELSON FÁVERO ALBARELLO. Contrato Administrativo nº 65/2025. CPF: ***.***.***-** Valor Total: R$ 13.117,80. SANTINA CADORE BALESTRIN Contrato Administrativo nº 66/2025 CPF: ***.***.***-** Valor Total: R$ 11.479,56. Vencimento:28/02/2026.
Processo Administrativo Nº 46/2025. Dispensa de Licitação Nº 13/2025. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de responsável técnico habilitado (geólogo, engenheiro geólogo ou engenheiro de minas) para elaborar estudos de locação de poço tubular profundo e projeto de execução do mesmo na comunidade da Cordilheira do Guarita, interior do município de Palmitinho, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART; elaborar termo de referência para contratar empresa perfuradora, bem como fiscalizar e acompanhar a execução e atestar recebimento provisório e definitivo da obra; elaborar, acompanhar e realizar demais ações pertinentes ao licenciamento e atribuição de responsabilidade técnica junto ao DRH/SEMA e; emitir laudo de conclusão do poço, conforme as orientações do Of. Circular nº 02/2024-GS/SEHAB. Favorecido: GEOSUL ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.Contrato Administrativo nº 67/2025 CNPJ nº 22.809.508/0001-78 Valor Total: R$ 6.249,50. Vencimento: 31/12/2025.
3º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 36/2023. Pregão Presencial nº 15/2023. Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) funcionários que irão auxiliar a Secretaria Municipal de Obras e Viação no recolhimento do lixo urbano no Município de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 91/2023. Favorecido: QUADROS SERVIÇOS E VIGILÂNCA E LIMPEZA URBANA LTDA CNPJ nº. 09.499.610/0001-56. Vencimento: 15/03/2026.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 07/2025. Pregão Presencial nº 01/2025. Contratação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Palmitinho RS. Contrato Administrativo nº 24/2025. Favorecido: TAINOR ANTÔNIO SARMENTO LAZAROTTO LTDA. Contrato Administrativo nº 25/2025. CNPJ nº. 44.067.314/0001-87. Ajuste de Rota – acréscimo de quilometragem. Vencimento: 02/02/2026.
2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 07/2025. Pregão Presencial nº 01/2025. Contratação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Palmitinho RS. Contrato Administrativo nº 26/2025. Favorecido: OSVALDO CAETANO. Contrato Administrativo nº 26/2025. CNPJ nº. 26.980.475/ 0001-85. Ajuste de Rota – acréscimo de quilometragem. Vencimento: 02/02/2026.
Palmitinho/RS, 31 de março de 2025
BENHUR DAILOR BARTH
Prefeito Municipal