Secretaria de Educação e Cultura · 3 de julho de 2017
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°02/2017
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°02/2017
A Prefeitura Municipal de Palmitinho, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Santos Dumont n° 25, CNPJ n° 87.612.909/0001-89, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Luiz Carlos Panosso, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei n° 11.947/2009 e nas resoluções CD/FNDE n° 26/2013 e CD/FNDE n° 04/2015, através de Secretaria Municipal de Educação e Cultura vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o período de 01 de agosto de 2017 a 22 de dezembro de 2017. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 27 de junho de 2017 até as 09:00 horas do dia 17 de julho de 2017, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Rua Santos Dumont n° 25. Maiores informações pelo telefone (55) 3791 1123, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Palmitinho/RS.
Palmitinho, 27 de junho de 2017.
LUIZ CARLOS PANOSSO
Prefeito Municipal