Secretaria Geral da Administração · 6 de maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
SECRETARIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
MÊS DE REFERÊNCIA - ABRIL
(Lei Federal 8666/93, artigo 61 parágrafo único)
Processo Administrativo nº 31/2024. Dispensa de Licitação Presencial nº 10/2024. Contratação de empresa especializada para fornecimento de Profissional Médico Generalista, com carga horária de 12 horas semanais, para suprir atendimento para população, em virtude do aumento de casos de Dengue no município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo 98/2024. EDIMARA LOPES LTDA. CNPJ nº 51.910.216/0001-25. Valor mensal: R$ 6.780,00. Vencimento: 30/11/2024.
Processo Administrativo nº 34/2024. Dispensa de Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024. Termo de Colaboração entre o Município de Palmitinho/RS, através do Clube Cultural Recreativo Esportivo Palmitinhense para auxiliar financeiramente a entidade no transporte para participação do Campeonato Estadual de FUTSAL na Categoria Sub-20. Favorecido: Contrato Administrativo 99/2024. CLUBE CULTURAL RECREATIVO ESPORTIVO PALMITINHENSE. CNPJ nº 90.899.725/0001-56. Valor: R$ 30.000,00. Vencimento: 31/12/2024.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 54/2023. Pregão Presencial nº 21/2023. Contratação de empresa para fornecimento de sistema informatizado de gestão pública de forma modular e integrada, com serviços de implantação, treinamento de usuários internos, assistência técnica e manutenção necessária para o Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 139/2023. IPM SISTEMAS LTDA. Valor Mensal: R$ 18.916,86. Validade: 13/04/2025.
2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 41/2022. Pregão Presencial nº 10/2022. Contratação de Empresa Especializada para fornecer Profissional especializado na realização de atividades de recreação, shows, biodança, oficinas de teatro, coreografias, música, dança, produção, organização e promoção de dramatizações artísticas para alunos das escolas da rede municipal de ensino do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 110/2022. DANILO ANDRÉ GREGORY. CNPJ nº 07.901.401/0001-61. Validade: 03/04/2025.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 06/2024. Pregão Eletrônico n 02/2024. Aquisição de um distribuidor de adubo orgânico líquido de no mínimo 10.000 litros, conforme descrição completa no Anexo I deste Edital. Favorecido: Contrato Administrativo nº 46/2024. COLONHESI & COLONHESI LTDA. CNPJ nº 53.292.142/0001-36. Prorrogação de prazo. Validade: 08/05/2024.
Processo Administrativo nº 26/2024. Pregão Presencial nº 07/2024. Aquisição de um Caminhão Traçado 4x2, seminovo, ano de fabricação mínimo 2014, direção hidráulica, transmissão manual, para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme anexo I do edital. Favorecido: Contrato Administrativo nº 100/2024. OMAR LUIZ MILANI. CPF n° ***.***.***-**. Valor: R$ 223.500,00. Validade: 09/05/2024.
Processo Administrativo nº 27/2024. Pregão Presencial nº 08/2024. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de profissionais para prestação de serviços para Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal da Educação e Cultura do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 102/2024. WALTER VAZ JUNIOR. CNPJ nº 15.018.414/0001-15. Valor: R$ 1.713,06 mensal. Validade: 09/04/2025.
Processo Administrativo nº 27/2024. Pregão Presencial nº 08/2024. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de profissionais para prestação de serviços para Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal da Educação e Cultura do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 103/2024. IVANE SANTINA PIAIA RAIMUNDO. CNPJ nº 30.946.565/0001-27. Valor: R$ 3.440,80 mensal. Validade: 09/04/2025.
Processo Administrativo nº 35/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 07/2024. Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissional especializado para a prestação de serviços técnicos de Assessoria Jurídica para a Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, compreendendo como todas as atividades relacionadas ao objetivo da contratada, como emitir pareceres, estudos, orientações, acompanhamento de quaisquer procedimentos na esfera administrativa, assessoria e acompanhamento em regularizações fundiárias, entre outros, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, sendo 10 (dez) horas de forma remota. Favorecido: Contrato Administrativo nº 101/2024. SAIMON RIBOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ nº 54.057.626/0001-44. Valor: R$ 6.405,85 mensal. Validade: 30/11/2024.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 07/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024. Contratação de empresa especializada para prestar serviço de qualificação e capacitação profissional por meio de convênio entre o Governo do Estado e o Município de Palmitinho/RS, com vistas a atender os objetivos do Programa RS Qualificação. Favorecido: Contrato Administrativo
nº 35/2024. SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Valor: 13.710,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 36/2024. Inexigibilidade nº 08/2024. Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissional especializado para a prestação de serviços de atendimento psicopedagógico específico para crianças da rede municipal de ensino de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo 104/2024. ELIZIANE BATISTA DE OLIVEIRA. Valor: R$ 90,00 por consulta. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 30/2024. Pregão Eletrônico nº 07/2024. Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo 105/2024. CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO. Valor: R$ 606,95. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 30/2024. Pregão Eletrônico nº 07/2024. Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo 106/2024. GABRIELA TORRES RAUBER CHIGGI EPP. Valor: R$ 199,20. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 30/2024. Pregão Eletrônico nº 07/2024. Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo 107/2024. HELPFIX ATACADO DE PAPELARIA LTDA. Valor: R$ 3.990,30. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 30/2024. Pregão Eletrônico nº 07/2024. Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 108/2024. I9 DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 1.332,25. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 30/2024. Pregão Eletrônico nº 07/2024. Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 109/2024. LEANDRO STRINGARI ME. Valor: R$ 1.558,90. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 30/2024. Pregão Eletrônico nº 07/2024. Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 110/2024. MURIEL A. BLAU & CIA LTDA. Valor: R$ 1.040,85. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 30/2024. Pregão Eletrônico nº 07/2024. Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 111/2024. TERESINHA MARIA GRAEFF ME. Valor: R$ 28.047,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 33/2024. Pregão Eletrônico nº 08/2024. Aquisição de equipamentos agrícolas para Secretaria Municipal da Agricultura. Favorecido: Contrato Administrativo 112/2024. FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA. Valor R$ 40.999,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 39/2024. Dispensa Presencial nº 11/2024. Constitui objeto da presente licitação a Dispensa Presencial para a Alienação de Bem Imóvel de Propriedade do Município de Palmitinho/RS, conforme Lei Municipal Nº 2.990/2022. Favorecido: Contrato Administrativo nº 113/2024. JOEL PAZUCHE. Arrematante no valor de R$ 75.874,46. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 24/2024. Pregão Eletrônico nº 06/2024. aquisição de um Trator agrícola 4x4, tipo cabinado, através do Convênio/MAPA nº 940783/2023, para Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, conforme Anexo I. Favorecido: Contrato Administrativo nº 114/2024. KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 200.000,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 40/2024. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2024. Aquisição de pneus novos para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 115/2024. BELLENZIER PNEUS LTDA. Valor: R$ 180.050,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 40/2024. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2024. Aquisição de pneus novos para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 116/2024. MODELO PNEUS LTDA. Valor: R$ 12.100,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 40/2024. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2024. Aquisição de pneus novos para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 117/2024. JAQUELINE PERETTO ME. Valor: R$ 5.232,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 40/2024. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2024. Aquisição de pneus novos para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 118/2024. NACIONAL COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Valor: R$ 108.872,20. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 40/2024. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2024. Aquisição de pneus novos para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 119/2024. ZPNEUS COMÉRCIO DE PNEUS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA. Valor: R$ 102.072,82. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 37/2024. Pregão Presencial nº 09/2024. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para a substituição do telhado do prédio do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Palmitinho, localizado na Rua Santos Dumont, nº 25, Centro, neste Município, englobando o fornecimento de material e mão de obra, a ser executada em conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos anexos a esse edital. Contratado: Contrato Administrativo nº 120/2024. CD CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 117.000,00. Validade: 31/07/2024.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 52/2023. Tomada de Preços nº 04/2023. Contratação de empresa especializada para execução de obras de modernização da Praça do Lago no Município de Palmitinho/RS, conforme contrato de repasse OGU Nº 874890/2018. Contratado: Contrato Administrativo nº 138/2023. ESSENE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AGROP. LTDA. Prorrogação de Prazo Contratual. Validade: 31/12/2024.
Palmitinho/RS, 02 de maio de 2024
CAETANO ALBARELLO
Prefeito Municipal