Secretaria da Fazenda · 29 de setembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026
Contratante: Município de Palmitinho/RS. Contratada: P. Luiz Saraiva Negrello Ltda. (Julidança), CNPJ nº 58.893.537/0001-08. Objeto: prestação de serviços de aulas/oficinas de dança destinadas ao Grupo de Mães Atípicas, no âmbito de projeto piloto executado pelo CRAS de Palmitinho/RS. Fundamento: Dispensa de Licitação nº 27/2026, Processo Administrativo nº 111/2026, com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 2.500,00 mensais, limitado ao valor global máximo de R$ 10.000,00, correspondente a até 32 horas-aula, com pagamento proporcional às horas efetivamente ministradas e atestadas. Vigência: da assinatura até 31 de dezembro de 2026.
Palmitinho/RS, 24 de setembro de 2026.
BENHUR DAILOR BARTH