Secretaria Geral da Administração · 10 de julho de 2023
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
SECRETARIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
MÊS DE REFERÊNCIA – JUNHO
(Lei Federal 8666/93, artigo 61 parágrafo único)
Processo Administrativo nº 74/2023. Inexigibilidade nº 05/2023. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de logística em saúde, contemplando acompanhamento de pacientes em consultas e hospedagem de pacientes e acompanhantes que necessitam de atendimento médico em Ijuí. Favorecido: Contrato Administrativo nº 174/2023. ROSICLER DE CASSIA RODRIGUES. CNPJ nº 13.833.929/0001-43. Valor: R$ 12.000,00. Validade: 31/05/2024.
Processo Administrativo nº 70/2023. Pregão Presencial n º 29/2023. Contratação de empresa para prestar serviços de tratamento e controle de água destinada ao consumo humano, por Soluções Alternativas Coletivas, abastecidas por poços tubulares profundos localizados em diversos locais no interior do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 172/2023. PRECISÃO TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA. CNPJ nº 24.604.095/0001-10. Valor mensal: R$ 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais). Validade: 05/06/2023 a 31/05/2024.
Processo Administrativo nº 71/2023. Pregão Presencial nº 30/2023. Contratação de emissora de rádio que forneça a disponibilidade de espaço no rádio de frequência FM, com 100% de cobertura no território do município de Palmitinho/RS, para apresentação do Informativo da Prefeitura Municipal todos as sextas feiras das 13h às 13h30min e espaço diário para divulgação de todas as notas e avisos da Administração Municipal., o qual ocorrerá todas as sextas-feiras no horário das 13:00 às 13:30 horas. Favorecido: Contrato Administrativo nº 173/2023. RÁDIO CHIRÚ COMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ nº 91.826.107/0001-49. Valor Mensal: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Validade: 05/06/2023 a 31/05/2024.
Processo Administrativo nº 78/2023. Inexigibilidade nº 06/2023 Contratação empresa especializada para prestação de serviços de atendimento educacional especializado, desenvolvendo as seguintes atividades: Promover o bem estar, desenvolvimento, reabilitação dos portadores de deficiência mental, mental e/ou múltiplas e condutas típicas, estimulando-os através de inovadas técnicas; Atendimento pedagógico através de Educação Precoce, Pré-escolas I e II, Programa Pedagógico Específico I, II, III, IV, V e VI, Ciclo IA, IIA, IB, IIB, Ciclo III (Alfabetização). Oficinas profissionalizantes, Projeto Arte e Movimento e Formação profissional. Desenvolvimento das aptidões através de oficinas de artesanato, padaria, lavanderia e outras. Reabilitação através de atendimentos de fisioterapia, fonoaudiologia, hidroterapia, equoterapia, psicoterapia, educação física e social fazendo a ligação escola-família. Favorecido: Contrato Administrativo nº 174/2023. Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE FW. CNPJ nº 88.658.638/0001-65. Valor Mensal: R$ 3.290,00 (três mil duzentos e noventa reais). Validade: 01/07/2023 a 30/06/2024.
Processo Administrativo nº 72/2023. Pregão Presencial nº 31/2023. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de logística em saúde, contemplando acompanhamento de pacientes em consultas e hospedagem de pacientes e acompanhantes que necessitam de atendimento médico especializado nas cidades de Passo Fundo e Porto Alegre, conforme descrição completa no Anexo I. Favorecido: Contrato Administrativo nº 175/2023. SERVPREF SERVIÇOS DE LOGÍSTICA PARA SAÚDE LTDA - ME. CNPJ nº 13.210.928 /0001-42. Valor Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Validade: 12/06/2023 a 11/06/2024.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 85/2022. Inexigibilidade de Licitação nº 11/2022. Contratação de empresa jurídica especializada para o assessoramento de Comissão devidamente designada, para Processo Administrativo Disciplinar e/ou Processo Administrativo Especial e/ou Sindicância no Município de Palmitinho, referente aos assuntos inerentes a Administração Pública. Favorecido: Contrato Administrativo nº 196/2022. BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ nº 30.830.686 /0001-09. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais) por procedimento. Validade: 11/06/2024.
Processo Administrativo nº 79/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 07/2023. Termo de Colaboração entre o Município de Palmitinho/RS, através do Clube Cultural Recreativo Esportivo Palmitinhense de Palmitinho, para auxiliar financeiramente a entidade no transporte para participação do campeonato estadual de Futsal Gaúcho Série C. Favorecido: Contrato Administrativo nº 176/2023. CLUBE CULTURAL, RECREATIVO E ESPORTIVO PALMITINHENSE. CNPJ nº 90.899.725/0001-56. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 76/2023. Pregão Presencial nº 33/2023. Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para o Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 177/2023. PAVIMENTAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA. CNPJ nº 41.730.554/0001-21. Valor: R$ 204.000,00. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 77/2023. Pregão Presencial nº 34/2023. Contratação de Empresa Especializada para realização dos serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho em conformidade com as normas regulamentadoras do ministério do trabalho e previdência e geração dessas informações ao e-Social, obedecendo características constantes no Anexo - Termo Referência. Contrato Administrativo nº 178/2023. MASTER MED SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. CNPJ nº 14.066.456/0001-69. Valor: R$ 26.400,00. Validade: 20/06/2023 a 19/06/2024.
Processo Administrativo nº 82/2023. Dispensa de Licitação nº 21/2023. Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissional técnico em artesanato, para trabalhar com os grupos coordenados pelo CRAS, através da confecção de produtos de forma manual ou com auxílio de ferramentas, com carga horária de 16 horas semanais. Contrato Administrativo nº 179/2023. CELI CAUDURO BONAFÉ. CNPJ nº 146.389.158/0001-04. Valor: R$ 11.100,00. Validade: 01/07/2023 a 31/12/2023.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 77/2023. Pregão Presencial nº 34/2023. Contratação de Empresa Especializada para realização dos serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho em conformidade com as normas regulamentadoras do ministério do trabalho e previdência e geração dessas informações ao e-Social. Contrato Administrativo nº 178/2023. MASTER MED SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. CNPJ nº 14.066.456/0001-69. Valor: R$ 26.400,00. Validade: 20/06/2023 a 19/06/2024.
Processo Administrativo nº 75/2023. Pregão Presencial nº 32/2023. Contratação de empresa especializada para realizar a cobertura de seguro para veículos e bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 179/2023. Porto Seguro CIA de Seguros Gerais. CNPJ nº 61.198.164/0001-60. Valor: R$ 97.236,23. Validade: 27/06/2023.
Processo Administrativo nº 75/2023. Pregão Presencial nº 32/2023. Contratação de empresa especializada para realizar a cobertura de seguro para veículos e bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 180/2023. Gente Seguradora S/A. CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Valor: R$ 152.179,00. Validade: 27/06/2023.
Processo Administrativo nº 85/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 08/2023. Aquisição de vagas em Instituição de Longa Permanência para prestação de serviço de Acolhimento de Idosos do Município de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 181/2023. ANTÕNIO FRANCISCO CERUTTI. CNPJ nº40.378.422/0001-10. Valor por vaga: R$ 1.589,88. Vencimento: 30/06/2024.
CAETANO ALBARELLO
Prefeito Municipal