Secretaria Geral da Administração · 6 de outubro de 2023
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
SECRETARIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
MÊS DE REFERÊNCIA – SETEMBRO
(Lei Federal 8666/93, artigo 61 parágrafo único)
4º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 70/2021. Pregão Presencial nº 12/2021. Contratação de empresa para fornecimento de profissional técnico especializado do tipo engenheiro civil. Favorecido: Contrato Administrativo nº 180/2021. EDIVAN ALABRELLO LTDA. CNPJ nº 35.349.304/0001-43. Valor: R$ 4.959,00. Validade: 05/09/2024.
Processo Administrativo nº 95/2023. Tomada de Preço nº 6/2023. Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global, para execução de obras de dois playgrounds infantis com paisagismo, arborização e uma pista de skate em concreto locados ao Complexo Esportivo do Município de Palmitinho/RS, conforme Plano de Ação nº 09032023-039089/2023. Favorecido: Contrato Administrativo nº 223/2023. VAI NA FÉ CONSTRUÇÕES. CNPJ nº 49.600.085/0001-38. Valor: R$ 371.461,60. Validade: 15/03/2024.
Processo Administrativo nº 97/2023. Tomada de Preço nº 7/2023. Contratação de empresa especializada para execução de uma cobertura metálica junto ao Distrito Industrial da Vila Boa Vista, interior do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 224/2023. VAI NA FÉ CONSTRUÇÕES. CNPJ nº 49.600.085/0001-38. Valor: R$ 89.716,31. Validade: 31/10/2023.
Processo Administrativo nº 106/2023. Inexigibilidade nº 10/2023. Termo de Colaboração entre o Município de Palmitinho/RS, através da Secretaria da Educação e Cultura com Centro de Tradições Gaúchas Estância dos Carreteiros do município de Palmitinho/RS, para cooperação financeira no custeio do pagamento de despesas necessárias para a realização do Acampamento Farrapo 2023, alusivo as comemorações da Semana Farroupilha no município de Palmitinho/RS, conforme Plano de Trabalho e Lei Municipal nº 3054/2023. Favorecido: Contrato Administrativo nº 225/2023. CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DOS CARRETEIROS. CNPJ nº 92.405.083/0001-17. Valor: R$ 40.000,00. Validade: 10/10/2023.
Processo Administrativo nº 100/2023. Pregão Presencial nº 44/2023. Aquisição de leiva de grama sempre verde para serem utilizadas no ajardinamento de canteiros, praças e demais espaços públicos do município Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 226/2023. DANIEL PIOVESAN ULIANA LTDA. CNPJ nº 49.781.240/0001-60. Valor: R$ 43.220,00. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 99/2023. Pregão Eletrônico nº 9/2023. Contratação de empresa especializada para aquisição de um Trator agrícola 4x4, tipo cabinado, através do convênio número 940783/2023. Favorecido: Contrato Administrativo nº 227/2023. KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ nº 30.705.365/0001-82. Valor: R$ 195.000,00. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 101/2023. Pregão Presencial nº 45/2023. Contratação de empresa especializada, para fornecimento de material elétrico para ser utilizado na iluminação de um caminho dromo, conforme descrição constante na solicitação e orçamentos em anexo. Favorecido: Contrato Administrativo nº 228/2023. NESTOR GOETZ ME. CNPJ nº 97.538.030/0001-98 Valor: R$ 101.000,00. Validade: 31/12/2023.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 117/2022. Pregão Presencial nº 27/2022. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde dos grupos A1, B e E, das Unidades Básicas Dr. Paulo Inácio Zanchet e do Bairro Santo Inácio. Favorecido: Contrato Administrativo nº 250/2022. SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 03.392.348/0001-60. Valor: 7,69 o Kg. Vencimento: 14/10/2024.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 65/2023. Pregão Presencial nº 28/2023. Aquisição de kit de cestas básicas para serem distribuídas as famílias atingidas pela estiagem no município de Palmitinho/RS, conforme Portaria nº 1121/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Anexo I. Favorecido: Contrato Administrativo nº 155/2023. CHARLENI DA SILVA TARONE LONGO, CNPJ nº 16.831.195/0001-51. Valor: 74.140,50. Vencimento: 23/11/2023.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 83/2023. Pregão Presencial nº 36/2023. O presente contrato tem por objeto confecção e fornecimento de uniformes para os alunos da rede municipal de ensino de Palmitinho/RS, conforme quantidade de produtos descritos na cláusula terceira, com seus respectivos valores e a proposta vencedora, que fazem parte integrante desse contrato, como se nele estivessem transcritos. Favorecido: Contrato Administrativo nº 185/2023. CONFECSUL UNIFORMES LTDA. CNPJ nº 34.264.954/0001-23. Valor: 1.137,00. Vencimento: 31/12/2023.
Rescisão contratual. Processo Administrativo nº 84/2023. Pregão Presencial nº 37/223. Objeto: Contratação de empresa fornecimento de profissionais para prestação de serviços médicos na área de saúde do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo
nº 190/2023. ANDRADE SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ nº 24.377.130/0001-06. Valor: R$ 271.200,00.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 123/2022. Pregão Presencial nº 28/2022. Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra especializada para Pavimentação Asfáltica em TSD (tratamento superficial duplo com capa selante) para o Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 262/2022. VANDERLEI LUIZ PETROBELLI. CNPJ nº 47.964. 156/0001-56. Valor acrescido: 49.687,50. Vencimento: 29/11/2023.
Processo Administrativo 104/2023. Pregão Presencial nº 46/2023. Contratação de empresa especializada em Arquitetura Hospitalar/Saúde para elaboração de projeto básico para o Município de Palmitinho/RS, conforme descrição no Anexo I. Favorecido: Contrato Administrativo nº 229/2023. VISEU LTDA. CNPJ nº 47.511.081/0001-58. Valor: R$ 33.350,00. Vencimento: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 112/2023. Inexigibilidade nº 12/2023. Realização de Termo de Fomento para parceria com o Conselho Comunitário Pro Segurança Pública de Palmitinho/RS - CONSEPRO, para complementar o custo para aquisição de material de construção, pintura e mão-de-obra para restauração da parte frontal e lateral do prédio aonde se encontra instalada a Delegacia da Polícia Civil em nosso município. Favorecido: Contrato Administrativo nº 230/2023. CNPJ nº 92.403.922/0001-68. Valor: R$ 5.000,00. Validade: 31/12/2023.
CAETANO ALBARELLO
Prefeito Municipal