SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 18 de setembro de 2026
PORTARIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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EXTRATO DA PORTARIA Nº 25.002, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Objeto: Retira membro Comissão Permanente de Reavaliação de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis e dá outras providências.
Fundamentado: O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, com fundamento nos arts. 96 e 106 da Lei Federal nº 4.320/64 e o que consta no Memorando n.º 6.267/2026.
EXTRATO DA PORTARIA Nº 25.003, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Objeto: Retira membro da Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis pertencentes ao Município e os que lhe estão cedidos e da outras providencias.
Fundamentado: O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, com fundamento nos arts. 96 e 106 da Lei Federal nº 4.320/64 e o que consta no Memorando n.º 6.268/2026.
EXTRATO DA PORTARIA Nº 25.004, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Objeto: Retira membro da Constitui Comissão Permanente de Promoção por Merecimento e Estágio Probatório.
Fundamentado: O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, com fundamento nos arts. 96 e 106 da Lei Federal nº 4.320/64 e o que consta no Memorando n.º 6.269/2026.
EXTRATO DA PORTARIA Nº 25.005, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Objeto: Retira membro Comissão Especial de Sindicância para fins que especifica e dá outras providências.
Fundamentado: O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, com fundamento nos arts. 96 e 106 da Lei Federal nº 4.320/64 e o que consta no Memorando n.º 6.280/2026.
EXTRATO DA PORTARIA Nº 25.006, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Objeto: Retira membro da Comissão Permanente de Recebimento de Materiais, Bens Permanentes e Serviços e dá outras providências.
Fundamentado: O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, com fundamento nos arts. 96 e 106 da Lei Federal nº 4.320/64 e o que consta no Memorando n.º 6.266/2026.
REGIS BAUERMANN
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
JULIANO DOS SANTOS COSTA