SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 21 de outubro de 2026
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 04/2026
2º Termo aditivo ao Termo de Fomento n.º 04/2026, celebrado entre o Município de Palmares do sul e o Piquete de Laçadores Lomba do Butia. Do objetoEste Termo Aditivo tem por objeto autorizar a alteração do Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento Termo de Fomento nº 04/2026, sem alteração da natureza do objeto. o presente TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 04/2026, em atendimento ao Protocolo n.º 1.192/2026, segundo os termos e condições seguintes: O presente aditamento tem seu respectivo fundamento na cláusula nona do Termo de Fomento nº 01/2026 e no artigo 57 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e legislação posterior.
REGIS BAUERMANN
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
JULIANO DOS SANTOS COSTA