Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 5 de novembro de 2026

PORTARIA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA

EXTRATO DA PORTARIA Nº 25.193, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

Objeto: Designa servidor para exercer atividades junto ao setor de produção primária (ficha cadastral e talões de produtor).

Fundamentado: O Prefeito Municipal de Palmares do Sul/RS, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com fundamentação legal na Lei Complementar Nº 63/90, Lei Nº 12.868/07, Decreto nº 45.659/08 e Instrução Normativa DRP nº 045/98 - Título V Capítulo II, conforme consta no Processo Administrativo n.º 1.201/2026.

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JULIANO DOS SANTOS COSTA

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4450, em 5 de novembro de 2026. Código identificador 8C867D7E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.